Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/10/2026 · pág. 121

DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados da data da sua subscrição, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Podendo ser prorrogado nos termos da referida lei. Dotação Orçamentária: 02.003.04.122.0003.2008 – Manutenção da Secretaria de Administração; 02.006.04.122.0092.2008 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; 02.004.20.122.0097.2011 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; 02.002.04.122.0003.2003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 02.010.04.122.0093.2385 – Manutenção da Secretaria de Transportes; 02.005.12.365.0094.2398 – Manutenção da Educação Infantil; 02.005.12.361.0094.2399 – Manutenção do Ensino Fundamental I e II;

02.005.04.122.0092.2036 – Manutenção do Fundo de Educação;

03.001.10.302.0090.2261 – Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade;

03.001.10.301.0087.2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde; 03.001.10.122.0089.2250 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 04.001.08.244.0020.2079 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; 04.001.08.244.0020.2237 – Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; 04.001.08.244.0020.2337 – Oferta de Serviços de Proteção Social Básica (PSB); 04.001.08.244.0020.2344 – Oferta de Serviços de Proteção Social Especial (PSE);

Elemento de despesa:

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fontes:

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos;

1.500.1001 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 1.500.1002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal;

1.660.0000 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assist. Social – FNAS;

1.661.0000 – Transferência de Recursos dos Fundos

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, verbis :

Santana do Matos/RN, 24 de setembro de 2026.

Município de Santana do Matos/RN CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal Contratante

Conti Assessoria em Planejamento & Licitacoes LTDA HERCULES SAMUEL DE LIMA ARAUJO Represente Legal Contratada

Publicado por: Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador: DDEC9DF0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24092/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 – PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 2393/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.110.439/0001-89; CONTRATADA : CONTI ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO & LICITAÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 52.213.375/0001-33;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS (TABLETS), COM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, GARANTIA, ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADA À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN .

VALOR GLOBAL : R$ 64.800,00(sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

02.003.04.122.0003.2008 – Manutenção da Secretaria de Administração; 02.006.04.122.0092.2008 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; 02.005.12.365.0094.2398 – Manutenção da Educação Infantil; 02.005.12.361.0094.2399 – Manutenção do Ensino Fundamental I e II;

02.005.04.122.0092.2036 – Manutenção do Fundo de Educação; 03.001.10.302.0090.2261 – Atenção à Saúde de média e Alta Complexidade; 03.001.10.301.0087.2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde;

03.001.10.122.0089.2250 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 04.001.08.244.0020.2079 – Manut. Fundo Municipal de Assistência Social;

04.001.08.244.0020.2237 – Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; 04.001.08.244.0020.2337 – Oferta de Serviços de Proteção Social Básica (PSB); 04.001.08.244.0020.2344 – Oferta de Serviços de Proteção Social Especial (PSE);

Elemento de despesa:

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fontes:

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos;

1.500.1001 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

1.500.1002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal;

1.660.0000 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assist. Social – FNAS;

1.661.0000 – Transferência de Recursos dos Fundos

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, verbis :

Santana do Matos/RN, 24 de setembro de 2026.

Município de Santana do Matos/RN CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal Contratante

Conti Assessoria em Planejamento & Licitacoes LTDA HERCULES SAMUEL DE LIMA ARAUJO

Represente Legal Contratada

Publicado por: Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador: 47419F45