DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 286-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,
CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal de Santana do Matos
Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: 212777F8
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO Nº 19/2026
PORTARIA Nº 19/2026
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ½ (meia) diária ao servidor Paulo Segundo e Silva, matrícula nº 3163, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, tendo como referência o valor unitário da diária de R$ 400,00 (quatrocentos reais), correspondente ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
Parágrafo único. A diária concedida destina-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento do servidor para a cidade de Natal/RN, no dia 08 de outubro de 2026, para acompanhar o Procurador Jurídico do Município em reunião com a assessoria jurídica, destinada à análise, discussão e encaminhamento de questões relacionadas ao processo referente ao Complexo Solar Dunamis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.
Santana do Matos/RN, 07 de outubro de 2026.
CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal de Santana do Matos
Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: E7F5F517
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 287-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ½ (meia) diária ao servidor Manoel Matias Medeiros de Araújo, matrícula nº 3208, ocupante do cargo de Procurador Jurídico do Município, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o montante de R$ 200,00 (duzentos reais).
Parágrafo único. A diária concedida destina-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento do servidor para a cidade de Natal/RN, no dia 08 de outubro de 2026, para participação em reunião com assessoria jurídica, destinada à análise, discussão e encaminhamento de questões relacionadas ao processo referente ao Complexo Solar Dunamis, em razão da relevância e da complexidade da matéria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
Santana do Matos/RN, 07 de outubro de 2026.
O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 981/2023, que dispõe sobre o auxílio deslocamento aos motoristas em exercício no município de Santana do Matos/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar a escala prevista dos motoristas lotados nesta secretaria referente ao mês de outubro/2026.
| MOTORISTA José Ivan Leite Júnior |
MATRÍCULA 2347 |
QUANTIDADE PREVISTA DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO 5 |
|---|---|---|
| Pedro Nicolau Barbosa Neto | 2661 | 5 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publica-se e cumpra-se.
Santana do Matos/RN, 07 de outubro de 2026.
LEONALDO DE ASSUNÇÃO
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social Matrícula: 3159
Publicado por: Luana Aldemiles Riberio Assunção da Silva Ferreira Código Identificador: 4579958F
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 187/2026 – GP
Santana do Matos/RN, 01 de outubro de 2026.
O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.
CONSIDERANDO que o servidor faz jus a licença prêmio de 03 (três) meses, referente aos períodos aquisitivos de 23/04/2012 a 22/04/2017;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor, a concordância do chefe da pasta e o despacho do prefeito.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor municipal, Sr. WILSON ARRUDA CAMARA , matrícula n°. 194 e CPF nº XXX.912.364-XX, lotado no Gabinete do Prefeito, no período de 05/10/2026 a 04/01/2027, reassumindo suas funções em 05 de janeiro de 2027.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX
Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: E57099AA
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