Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/10/2026 · pág. 126

DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

Publicado por: José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador: F58A6FE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 25, DE 29 de setembro de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE São Bento do Trairi/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente. DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Bento do Trairi/RN, 29 de setembro de 2026

RAFAEL DOS SANTOS MATIAS Prefeito Municipal

Publicado por: José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador: A9DF1262

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 26, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 26, DE 05 de outubro de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE São Bento do Trairi/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente. DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Bento do Trairi/RN, 05 de outubro de 2026

RAFAEL DOS SANTOS MATIAS Prefeito Municipal

Publicado por: José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador: 6E93AB07

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CARIMBOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI/ RN Origem: Dispensa de Licitação N°. 027/2026, processo Nº 001270110/2026 processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratado: 45.682.190 SARA FERNANDES TAVARES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.682.190/0001-02; Valor: R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais). SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 03.001; Manut. das Ativ. da Sec.Mun.de Adm. e Planj – 2007; Recursos não Vinculados de Impostos – 15000000; SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA 3.3.90.39. Podendo ainda, serem utilizadas outras dotações pertinentes, constantes do Orçamento Geral do Município, no que couber. Vigência: 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026; Signatários: Pelo Contratante - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN, Pelo Contratado – SARA FERNANDES TAVARES OLIVEIRA.

Publicado por: José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador: 430DD617

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 97/2026 AUTORIZA A CONCESSÃO DE FERIA PRÊMIO A SERVIDORA: JOSEFA SOLANGE FERNANDES DE MACEDO XAVIER.

PORTARIA Nº 97/2026

Autoriza a concessão de feria prêmio a Servidora: JOSEFA SOLANGE FERNANDES DE MACEDO XAVIER.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e;

R E S O L V E:

Art. 1º conceder Licença Prêmio o servidor JOSEFA SOLANGE FERNANDES DE MACEDO XAVIER , no período de 90 (noventa) dias, com início em 08 de outubro de 2026 e termino em 05 de janeiro de 2027, de acordo com o Art. 106 e seus parágrafos do Estatuto dos Servidores Público Municipal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Bento do Trairi, em 07 de outubro de 2026.

RAFAEL DOS SANTOS MATIAS Prefeito Municipal

Publicado por: José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador: 9A4EA0AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

Considerando a informação do setor responsável sobre a existência de disponibilidade de dotação orçamentária no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado.