DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
Considerando o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município que opina pela legalidade da contratação direta por meio de dispensa de licitação, nos moldes do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CARIMBOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, em favor de 45.682.190 SARA FERNANDES TAVARES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.682.190/000102, no valor de R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais)
Proceda-se com a publicação do ato competente na imprensa oficial.
São Bento do Trairi/RN, em 01 de outubro de 2026.
RAFAEL DOS SANTOS MATIAS Prefeito de São Bento do Trairi/RN
Publicado por: José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador: 92F27B0C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 031/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, de acordo com aregulamentação especificada em edital, informa que realizará dispensa eletrônica cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONIFICADOS. Data início das propostas: 08/10/2026- 10:00;Data final das propostas: 14/10/2026 – das 10h01 ás 12h01;Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa:Aberto, local : www.portaldecompraspublicas.com.br
São Fernando/RN, 07/10/2026
| Item: 0004 - GÁS OXIGÊNIO PA | RA CILINDRO G 3,5M3 | - Valor |
Referência: |
R$ 206,70 |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Fornecedor | Situação | Modelo | Marca/ Fabricante |
Quantidade | Valor Total |
| OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. (48.702.159/0001-84) GENILSON MEDEIROS MAIA Autoridade Competente |
Adjudicado em: 06/10/2026 - 12:15:39 - Por: GENILSON MEDEIROS MAIA |
Proprio | Propria | 50 | 10.250,00 |
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: C6D9C072
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 029/2026
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | ||||
|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de São Fernando PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERN Pregão Eletrônico - 29/2026 Resultado da Homologação 0001 - GÁS OXIGÊNIO PARA CILINDRO |
ANDO/R G 1M3 - P Valor |
N roprio - Va Valor |
lor Referência: R$ 141, | 50 |
| Fornecedor | Final |
Total |
Situação | |
| OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS |
140,00 | 4.200,00 | Homologado em 12:15:48 Por: |
06/10/2026 GENILSON |
| LTDA | MEDEIROS MAIA | |||
| . 0002 - GÁS OXIGÊNIO PARA CILINDRO |
G 7M3 -p |
roprio - Val |
or Referência: R$ 308,5 |
9 |
| Fornecedor | Valor Final |
Valor Total |
Situação | |
| OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS |
305,00 | 30.500,00 | Homologado em 12:15:48 Por: |
06/10/2026 GENILSON |
| LTDA. | MEDEIROS MAIA | |||
| 0003 - GÁS OXIGÊNIO PARA CILINDRO 1 | 0M3 - Pr Valor |
oprio - Valo Valor |
r Referência: R$ 347,0 | 0 |
| Fornecedor | Final |
Total |
Situação | |
| OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. |
345,00 | 34.500,00 | Homologado em 12:15:48 Por: MEDEIROS MAIA |
06/10/2026 GENILSON |
| 0004 - GÁS OXIGÊNIO PARA CILINDRO | G 3,5M3 - |
Proprio - V |
alor Referência: R$ 20 | 6,70 |
| Fornecedor | Valor Final |
Valor Total |
Situação | |
| OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS |
205,00 | 10.250,00 | Homologado em 12:15:48 Por: |
06/10/2026 GENILSON |
| LTDA. | MEDEIROS MAIA | |||
| GENILSON MEDEIROS MAIA | ||||
| Autoridade Competente |
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 0A072CA6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1466 - FMSF/2026
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 1C0152B9
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 029/2026
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de São Fernan PREFEITURA MUNICIPAL DE S Pregão Eletrônico - 29/2026 Resultado da Adjudicação Item: 0001 - GÁS OXIGÊNIO PA |
do ÃO FERNANDO/RN RA CILINDRO G 1M3 - Valor R |
eferência: R$ Marca/ |
141,50 |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| Fornecedor | Situação Modelo |
Fabricante |
Quantidade | Total |
| OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. (48.702.159/0001-84) |
Adjudicado em: 06/10/2026 - 12:15:39 - Por: GENILSON MEDEIROS MAIA Proprio |
Propria | 30 | 4.200,00 |
Item: 0002 - GÁS OXIGÊNIO PA |
RA CILINDRO G 7M3 - Valor R |
eferência: R$ Marca/ |
308,59 |
Valor |
| Fornecedor | Situação Modelo |
Fabricante |
Quantidade | Total |
| OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. (48.702.159/0001-84) |
Adjudicado em: 06/10/2026 - 12:15:39 - Por: GENILSON MEDEIROS MAIA proprio |
Propria | 100 | 30.500,00 |
Item: 0003 - GÁS OXIGÊNIO PA |
RA CILINDRO 10M3 - Valor Re |
ferência: R$ M/ |
347,00 |
Vl |
| Fornecedor | Situação Modelo |
arca Fabricante |
Quantidade | aor Total |
| OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. (48.702.159/0001-84) |
Adjudicado em: 06/10/2026 - 12:15:39 - Por: GENILSON MEDEIROS MAIA Proprio |
Propria | 100 | 34.500,00 |
PORTARIA N.º 1466 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente; CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | UMA DIÁRIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 120,00 (CENTO E VINTE | REAIS) | ||||
| Valor total em R$ | 120,00 (CENTO E VINTE | REAIS) | ||||
| Destino | NATAL RN | |||||
| Data da concessão | 01 DE OUTUBRO DE 202 | 6 | ||||
| Datas de afastamento | 01 DE OUTUBRO 2026 | Saída/origem | 04:HS OUTUB |
DO DIA RO DE 202 |
01 6 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 00:45 OUTUB |
H DO RO DE 202 |
02 6 |
DE |
| Beneficiário | JARBAS WESLEY SANT | OS BRAGA |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 127