DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
| CPF n.° | 105.515.274.12 |
|---|---|
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
F inalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE JOSILENE DE MEDEIROS DANTAS PARA REALIZAR EXAMES MEDICOS E CONSULTA NO HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO, LOCALIZADO R. CÔNEGO MONTE, 110 - QUINTAS, NATAL – RN NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 8D80D0D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1470 - FMSF/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 206/2026
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 06 de outubro de 2026. RESOLVE
Art. 1º - Designar FRANCISCO MURSULINO DOS SANTOS (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 06 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
São João do Sabugi/RN, 06 de outubro de 2026.
PORTARIA N.º 1470 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente; CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 220,00 (DUZENTOS E VIN | TE REAIS) | ||||
| Valor total em R$ | 110,00 (CENTO E DEZ REA | IS) | ||||
| Destino | CATOLÉ DO ROCHA - PB | |||||
| Data da concessão | 05 DE OUTUBRO DE 2026 | |||||
| Datas de afastamento | 05 DE OUTUBRO DE 2026 |
Saída/origem |
06H DO OUTUBRO |
DIA DE 202 |
05 6 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 15H DO OUTUBRO |
DIA DE 202 |
05 6 |
DE |
| Beneficiário | JOSE DE ANCHIETA ALV | ES MACHADO | ||||
| CPF n.° | 032.036.904-89 | |||||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
Finalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA APARECIDA MENDES DO NASCIMENTO PARA REALIZAR CONSULTA MEDICA NA CLÍNICA MÁSTER CLÍNICA, LOCALIZADO RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA.41 CENTRO CATOLÉ DO ROCHA PARAÍBA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 05 DE OUTUBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 2F835B06
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 8C15D2CF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PE 07/2024
CONTRATADO OBJETO DAMIÃO GOMES VICENTE, inscrita no CNPJ O presente Aditivo objetiva prorrogação de mais sob o nº 21.034.803/0001-37 02(dois) meses do prazo de vigência para a sua conclusão, mediante celebração de aditivo.
São José de Mipibu/RN, 17 de junho de 2026
MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município
Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: EFF8F7C7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
O Município de São José do Campestre/RN, por intermédio do Pregoeiro, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 007/2026-SRP , cuja sessão pública está prevista para o dia 09 de outubro de 2026, às 09h00 , fica SUSPENSO , em razão da Impugnação ao Edital apresentada pela empresa X1 COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 36.556.414/0001-49 , referente à exigência de Alvará ou Licença Sanitária prevista no subitem 14.1.4.2 do Edital e item 14.3.2 do Termo de Referência.
A impugnação será submetida à análise da Assessoria Jurídica Municipal , para manifestação quanto aos aspectos jurídicos suscitados, ficando a realização da sessão suspensa até ulterior deliberação.
A nova data para realização do certame será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicidade utilizados para a divulgação do Edital.
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www.diariomunicipal.com.br/femurn 128