DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

seu Agente de Contratação designado pela Portaria 09/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de outubro de 2026, as 11h41min., fará realizar processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, INCLUINDO PLANTIO, CAPINA, PODA, SUPRESSÃO DE ÁRVORES E VARRIÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS, DESTINADOS À CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 11h30min do dia 07/10/2026 até as 11h30min. do dia 22/10/2026 , por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link ―registro de proposta‖, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

Senador Georgino Avelino/RN, 07 de setembro de 2026

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO

Agente de Contratação Portaria Nº 09/2024

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 2BC478B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 139.2026

CONTRATO Nº...........: 139

ORIGEM.....................: Dispensa Nº 116.2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

CONTRATADA(O).....: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada gerenciamento, atualização e manutenção das redes sociais oficiais da Prefeitura de Senador Georgino Avelino.

VALOR TOTAL................: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais)

VIGÊNCIA...................: 07 de outubro de 2026 a 07 de outubro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de outubro de 2026

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 54F8B30D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026

CONTRATO Nº...........: 140/2026

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117.2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

CONTRATADA.....: 19.824.505 JAIRO CASSIANO DO NASCIMENTO

OBJETO ......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E

ESTRUTURAS RECREATIVAS INFANTIS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM E ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN

VALOR TOTAL................: R$ 20.034,55 (vinte mil, trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)

VIGÊNCIA...................: 07 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de outubro de 2026

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação Portaria Nº 010/2024

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 5D5E98B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2026

O Agente de Contratação do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, PREFEITO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS RECREATIVAS INFANTIS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM E ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN

Contratado.................: 19.824.505 JAIRO CASSIANO DO NASCIMENTO

Valor............................: R$ 20.034,55 (vinte mil, trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)

Fundamento Legal...: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, PREFEITO MUNICIPAL.

SENADOR GEORGINO AVELINO - RN, 07 de outubro de 2026

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 454AF9AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP. 116.2026

O Agente de Contratação do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 150