DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
Objeto........................: Contratação de empresa especializada gerenciamento, atualização e manutenção das redes sociais oficiais da Prefeitura de Senador Georgino Avelino.
FAVORECIDO..............: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA.
Valor............................: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).
Fundamento Legal...: Art. 75, ll da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, Prefeito Municipal.
SENADOR GEORGINO AVELINO - RN, 07 de Outubro de 2026.
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 877E72B3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA 011/2026
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA 011/2026
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel – RN, nomeado através da Portaria nº 033/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de ―proposta ―e ―Habilitação‖ a partir das 08:00hmin do dia 09/10/2026 (horário de Brasília) até as 08h:00hmin do dia 26/10/2026 , através da Concorrência Eletrônica nº 011/2026 . A sessão eletrônica iniciará as 08h:01hmin do dia 26/10/2026 , para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN . Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:01min do dia 26 de outubro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra do Mel – RN, 07 de outubro de 2026.
FRANCISCO NILDO DA SILVA
Port: 033/2025 Agente de Contratação
Publicado por: Francisco Nildo da Silva Código Identificador: 347A2E60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SETOR DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN , inscrito no CNPJ nº 12.755.971/0001-20, com sede na av. Antônio F de Oliveira, 51, Centro, Vila Brasília, Serra do Mel/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.488.092/0001-70, sediada à R ALUISIO DE AZEVEDO, nº 200, SALA 0301 EMP JOSE BORBA MARANHAO
CXPST 60, no bairro SANTO AMARO, na cidade de RECIFE/PE, doravante designada CONTRATADA, com endereço eletrônico [email protected], conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tudo registrado, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade nº 1360/2026, Processo Administrativo nº 1360/2026. Constitui o objeto do presente instrumento a contratação da atração musical ―REY VAQUEIRO‖, para realização de show no dia 27 de novembro de 2026, integrando a programação do evento ―FESTA DO CAJU‖, que compõe o calendário cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel/RN.
Especificações da contratação:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | UNIDADE | QTDE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação da atração musical ―REY VAQUEIRO‖, para realização de show no dia 27 de novembro de 2026, integrando a programação do evento ―FESTA DO CAJU‖, que compõe o calendário cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel/RN. |
SERV. | 01 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
O prazo de vigência do presente contrato será de 03 (três) meses , contados da data da respectiva assinatura, prorrogando-se automaticamente por se tratar de contrato por escopo, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021, caso o objeto não seja integralmente realizado no período ora pactuado.
Município de Serra do Mel/RN, 06 de outubro de 2026.
Publicado por: Flamarion Lucena da Silva Código Identificador: 0F33D3A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SETOR DE CONTRATOS SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 495/2024.
Termo de aditivo ao contrato de execução de serviços entre a O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrito no CNPJ sob o n.º 13.876.864/0001-13, situado à Vila Rio Grande do Norte, Centro, S/N, CEP 59.663-000, Serra do Mel RN, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, a senhora Anacélia Freitas do Nascimento, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº 022.XXX.XXX-79, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado DOISE PROJEJOS E CONSTRUCOES EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 34.254.143/0001-41, plenamente qualificada nos autos, adiante denominada simplesmente CONTRATADA, firmam o presente ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO, com amparo na Concorrência Eletrônica nº 03/2024, em obediência à Lei nº 14.133/2021.
O presente termo tem por objeto ao aditamento de prazo ao contrato para Contratação de empresa para a execução de uma obra de reforme e ampliação da unidade mista Dr. Silvio Romero – 2º etapa, na Vila Brasília, no município de Serra do Mel/RN.
O Serviço a que se refere à Cláusula Primeira do presente Contrato deverá ter seu aditamento de PRAZO ao contrato por mais 12 (doze) meses.
Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.
Serra do Mel/RN, 29 de setembro de 2026.
Publicado por: Flamarion Lucena da Silva Código Identificador: D1243CB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SETOR DE CONTRATOS TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL 28/2023.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 151