DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO. aprovada em Concurso Público no cargo de PROFESSORA, do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°177-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de setembro outubro e novembro. Correspondente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2010 a 03 julho de 2025, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°331/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DO MEL-RN , No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do município, observando as suas delegações de competência:
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica REDESTRIBUIDO , o(a) Sr(a). JOSÉ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS da Secretaria Municipal do Articulações com as Vilas para a Secretaria Municipal de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Serra do Mel/RN, 07 de outubro de 2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: FD61AE82
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA OZINETE OLIVEIRA MORAIS
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO Prefeito Constitucional
Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: 012C4770
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RATIFICAÇÂO 1367
TERMO DE RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 Processo Administrativo nº DL1367/2026
Dispensa de Licitação nº 1367/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
R E S O L V E:
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida OZINETE OLIVEIRA MORAIS. aprovada em Concurso Público no cargo de PROFESSORA, do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°314-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de setembro outubro e novembro. Correspondente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2010 a 03 julho de 2015, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°328/2026.
RETIFICAR a publicação da DISPENSA DE LICITAÇÃO, Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/10/2026. Edição 3893, sob o código identificador nºoAoA172A.
A retificação faz-se necessária devido a um erro de digitação.
Onde se lê:
Dispensa 398/2026
Passa-se a ler:
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Dispensa 1367/2026
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Serra do Mel/RN, 07 de outubro de 2026.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: C8D48742
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO PORTARIA DIVERSA Nº 011/2026
PORTARIA Nº 010, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
REDESTRIBUI o(a) Sr(a). JOSÉ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS da Secretaria Municipal do Articulações com as Vilas para a Secretaria Municipal de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
ANACÉLIA FREITAS DO NASCIMENTO Secretária de Saúde
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 2C4375D5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES ATO AUTORIZATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2026
Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICANDO o objeto respectivo a MEU ESPACO KIDS , inscrita no CNPJ sob o nº 35.635.811/0001-43 , que apresentou a
www.diariomunicipal.com.br/femurn 154