DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

proposta de menor valor no montante global de R$3.080,00 ( três mil e oitenta reais ).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO , e fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE RECREAÇÃO, ENTRETENIMENTO E ANIMAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, COMPREENDENDO ATIVIDADES RECREATIVAS E INTERATIVAS, BRINCADEIRAS, DINÂMICAS, MÚSICA, DANÇA E ANIMAÇÃO, PINTURA FACIAL, ESCULTURA DE BALÕES, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS E PARQUES INFLÁVEIS, INCLUINDO EQUIPE, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA E SEGURA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES e, na oportunidade, que se dê publicidade no PNCP ( Portal Nacional de Contratações Públicas ) e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para a devida contratação.

Serra Negra do Norte-RN, 07 de outubro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 38E8DF32

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2026

O Município de Serra Negra do Norte/RN, vem por meio deste, informar a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a empresa F7 PRODUÇÕES LTDA, para execução da feira BONÉ BRASIL – Feira Nacional da Cadeia Produtiva do Boné 2026, no período de agosto de 2027 , na Praça Senador Dinarte Mariz e seu entorno . Sem transferência de recursos financeiros. Vigência até 31/12/2027.

E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN .

PRAZO E VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência desta prorrogação terá início em 28 de outubro de 2026 e término em 27 de outubro de 2027, podendo sofrer novas prorrogações observados os limites legais do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Serra Negra do Norte/RN, 07 de outubro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal

WB – CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA Pelo Contratado

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 16C71E45

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 – PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 24605/2025

GERENCIADORA: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.

DETENTORA DA ATA: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.175.908/0001-12.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 027/2025, por mais ( 11 meses e 15 dias ), com fulcro no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Cujo objeto consiste no registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição gradativa de materiais odontológicos, para atender às necessidades do Município de Serra Negra do Norte – RN.

PRAZO E VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: A vigência do presente termo de prorrogação tem como termo inicial no dia 14 de outubro de 2026 e termo final em 29 de setembro de 2027

Serra Negra do Norte/RN, 07 de outubro de 2026.

Assinam: Acácio Sânzio de Brito (Prefeito) e Flávio da Silva Júnior (F7 PRODUÇÕES LTDA).

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal

Serra Negra do Norte/RN, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: DBE21C1B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26706/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 08.096.372/0001-75.

CONTRATADO: WB – CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.102.881/0001-57.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 161/2025, por mais 12 ( doze ) meses, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PERMANENTE E MENTORIA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DIRECIONADA NO PLANEJAMENTO

BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA Pela Detentora da Ata

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: AD872A9A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 DISPENSA 026/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.

CONTRATADO: MEU ESPACO KIDS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.635.811/0001-43.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE RECREAÇÃO, ENTRETENIMENTO E ANIMAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, COMPREENDENDO ATIVIDADES RECREATIVAS E INTERATIVAS, BRINCADEIRAS, DINÂMICAS, MÚSICA,

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