Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/10/2026 · pág. 157

DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

KAUANNY ESTHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita Municipal de Serrinha/RN

Publicado por: Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira Código Identificador: F1AFA165

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADO: 39.575.176 ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 240900030/2026 EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061001/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serrinha/RN.

CONTRATADA: TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.399.316/0001-05. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2024.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a formalização do decorrente do Contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na locação de equipamentos automatizados e computadorizados, reagentes e insumos necessários para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas, compreendendo hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores cardíacos, hormônios e urocultura com antibiograma, destinados ao apoio diagnóstico e laboratorial das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serrinha/RN , conforme quantitativos estabelecidos no instrumento contratual, com cobrança pelos exames efetivamente realizados no Laboratório de Análises Clínicas de Serrinha, que atende à demanda do Hospital Municipal de Serrinha/RN, das equipes da Estratégia de Saúde da Família e de outros serviços da Rede Municipal de Saúde.

DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se no término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que haja autorização formal da autoridade competente e sejam observados os requisitos previstos no instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Joel Pereira da Silva Código Identificador: BD0DCA5A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE COTAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADO: 39.575.176 ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO

OBJETIVO: Constitui o objeto do presente do contrato o objeto APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOW INFANTIL MUSICAL, FORMATO DE POCKET SHOW COM TOTE BARRETO E A TURMINHA DO CHAVES A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação ora pretendidos se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2026

*Unidade Gestora*	*Unidade Orçamentária*	*Dotação*	*Valor*
*PREFEITURA* *MUNICIPAL DE* *SERRINHA DOS* *PINTOS*	*021400*	*2005.33903900-15000000*	*6.000,00*

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 92, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

VIGÊNCIA: Início 06/10/2026 fim 31/12/2026

LOCAL DE DATA : SERRINHA DOS PINTOS/RN, 06/10/2026

ASSINANTES:

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA – PREFEITA MUNICIPAL 39.575.176 ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO - CONTRATADA

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: AF66983F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, através do setor de pesquisa mercadológica, avisa a todos os interessados que no período de 08/10/2026 à 13/10/2026 estará recebendo proposta de preços para serviços de ornamentação. As especificações do objeto, itens e condições de entrega e pagamento estão detalhadas no Termo de Referência/Projeto Básico, deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] . As propostas deverão ser enviadas até às 17h00min do último dia do prazo, exclusivamente para o mesmo e-mail.

Serrinha/RN, 07 de outubro de 2026.

JOEL PEREIRA DA SILVA Setor de Pesquisa de Preços

Publicado por: Reinan Martins do Nascimento Código Identificador: D9A91CCE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 06/2026-SEMEC/SN DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 06/2026 - SEMEC/SN DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização, Leitura, Escrita e Recomposição das Aprendizagens de Sítio Novo/RN – Sítio Novo Alfabetiza, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura - SEMEC.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DE SÍTIO NOVO ESTADO DO RIO GRANDDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Política Municipal de Alfabetização, Leitura, Escrita e Recomposição das Aprendizagens de Sítio Novo/RN - Sítio Novo Alfabetiza, instituída pelo Decreto Municipal nº 017/2026GC/PMSN;