DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

CONSIDERANDO a necessidade de organizar a execução e o acompanhamento das ações previstas nos eixos da Política Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura - SEMEC, a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização, Leitura, Escrita e Recomposição das Aprendizagens de Sítio Novo/RN - Sítio Novo Alfabetiza.

Parágrafo único. A estrutura constitui arranjo técnico-funcional interno da SEMEC, não implicando criação de cargo, função gratificada ou vantagem remuneratória.

Artigo 2º - A estrutura será organizada nos seguintes eixos:

OBJETO: Prorrogar até o dia 04.10.2027 o prazo para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, de natureza singular e especializada junto ao setor de recursos humanos para implantação, implementação e acompanhamento do Sistema E-SOCIAL, conforme contrato celebrado em 04.10.2022, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022.

BASE LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 04.10.2022, inclusive as condições de pagamento. DATA: 02/10/2026.

ASSINATURA: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito - Alexsandro Roberto da Silva Rocha / empresa

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: D6EEA000

• I – Governança e Gestão;

II – Formação de Profissionais da Educação e Melhoria das Práticas;

III – Infraestrutura e Insumos Pedagógicos;

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

IV – Reconhecimento e Compartilhamento de Boas Práticas;

V – Sistemas de Avaliação, Monitoramento e Uso Pedagógico dos Dados.

Artigo 3º - Ficam designados como responsáveis pelos respectivos eixos:

I – Francisco Xavier Mafra - Governança e Gestão;

II – Deisiana Barros Raimundo da Silva Santos - Formação de Profissionais da Educação e Melhoria das Práticas;

III – Júlio Cezar Batista - Infraestrutura e Insumos Pedagógicos; IV – Laísa Aline Dantas - Reconhecimento e Compartilhamento de Boas Práticas;

V – Maria Flávia Bezerra da Silva - Sistemas de Avaliação, Monitoramento e Uso Pedagógico dos Dados.

Artigo 4º - Compete aos responsáveis pelos eixos planejar, acompanhar, articular, registrar e monitorar as ações relacionadas à sua área de atuação, em consonância com as metas e estratégias da Política Municipal.

Artigo 5º - Os responsáveis pelos eixos atuarão de forma integrada e articulada com a SEMEC, o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização - CEMA, as unidades escolares e demais profissionais envolvidos na implementação da Política.

Artigo 6º - As ações e os resultados desenvolvidos no âmbito dos eixos deverão ser registrados e subsidiarão o monitoramento e o relatório anual de acompanhamento da Política Municipal.

Artigo 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rgistre-se, Publique, Cumpra-se.

Sítio Novo/RN, 07 de outubro de 2026.

FRANCISCO XAVIER MAFRA

Secretário Municipal de Educação, Esportes e Cultura

Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 4A5809C4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – 4º ADITIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022

EXTRATO DE CONTRATO – 4º ADITIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taipu/RN. CONTRATADA: ALEXSANDRO ROBERTO DA SILVA ROCHA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.583.710/0001-33.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9001001/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TANGARÁ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.159.089/0001-45. CONTRATADA(O): TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 20.399.316/0001-05. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA, UTILIZADOS NA S UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/RN, Contrato nº 061/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/10/2026 à 07/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.

AUGUSTO CESAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Pelo Contratante E

LUAN DOS SANTOS LAURINDO - Pela Contratada

Publicado por: Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: 72BCF30F

GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº73/2026-GP

PORTARIA nº 073/2026-GP, de 06 de outubro de 2026.

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60, V, XI, XV, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor FLAVIO RAFAEL VARELA DIAS, CPF nº ###.886.894-##, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de licitações – CD lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Cumpra-se.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 158