DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
natureza do fornecimento descrita neste Instrumento e no Termo de Referência da presente contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) ASSINADO PELO CONTRATANTE
ASSOCIACAO DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DE PALHEIROS III, CNPJ: 11.861.048/0001-00 ASSINADO PELA CONTRATADA
Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: 4E1A32C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO)
CONTRATADA: ISMAR VICENTE DOS SANTOS, CPF: 513.052.244-34
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: O valor total do presente contrato para fornecimento pelo período pra credenciado é estimado em R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
08.001 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AÇÃO
2019 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL – PNAE 2020 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE – PNAE
2149 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA – PNAE
2151 - FUNCION. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
(AEE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO)
CONTRATADA: KALINE PAULINA DA SILVA, CPF:
061.089.194-42
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: O valor total do presente contrato para fornecimento pelo período pra credenciado é estimado em R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
08.001 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AÇÃO
2019 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL – PNAE 2020 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE – PNAE
2149 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA – PNAE
2151 - FUNCION. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
VIGENCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme natureza do fornecimento descrita neste Instrumento e no Termo de Referência da presente contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
( Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto) Assinado Pelo Contratante
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
KALINE PAULINA DA SILVA, CPF: 061.089.194-42 Assinado Pela Contratada
Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: B924C555
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
VIGENCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme natureza do fornecimento descrita neste Instrumento e no Termo de Referência da presente contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
(Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto) Assinado Pelo Contratante
ISMAR VICENTE DOS SANTOS,
CPF: 513.052.244-34 Assinado Pela Contratada
Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: BF8C8EE8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO)
CONTRATADA: CELIZEUDA CEZARIO DA SILVA PEREIRA, CPF: 482.292.374-68
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 168