DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

VANDYGNA EMILIANA CHAVES DA SILVA Apoio Administrativo

Publicado por: Vandygna Emiliana Chaves da Silva Código Identificador: 7B4BD234

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 01/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 01/2026

CLEITOM JACOME DA COSTA, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas posteriores alterações, resolve HOMOLOGAR o processo Nº 3132165/2026, para o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, sem motorista e sem fornecimento de combustível, de pequeno, médio e grande porte, para atendimento das necessidades da(s) secretaria(s) municipal(is) de Venha-Ver, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, pelo prazo de vigência do credenciamento, mediante convocação conforme a demanda, e conforme preço fixado pela administração pública, descrita no (ETP) estudo técnico preliminar e termo de referência, e por estar regular e formalmente em ordem, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 01/2026, que institui o credenciamento em epígrafe, realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, as empresas abaixo descritas:

Venha-Ver/RN 07 de outubro de 2026.

CLEITOM JACOME DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro Pessoa de Carvalho Código Identificador: 749578AE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, através do setor de licitação, avisa a todos os interessados que no período de 08/10/2026 à 13/10/2026 estará recebendo proposta de preços para realização de Serviços monitoramento eletrônico 24 horas. As especificações do objeto, itens e condições de entrega e pagamento estão descritas no Termo de Referência/Projeto Básico que deverá ser solicitado via e- mail: [email protected]. As propostas deverão ser enviadas até às 17h00min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: [email protected].

Vera Cruz/RN, 07 de outubro de 2026.

LAISSA JAMILLE SANTOS DE LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 32D8AA24

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 2325/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 07100001 /2025.

O Prefeito Municipal de Viçosa/RN, vem, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve observar os princípios previstos no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, que exige da Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado;

CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade;

CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública adotar procedimentos administrativos que permitam a gestão mais eficiente e efetiva dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por este órgão público,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato Nº 07100001 /2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Viçosa, a empresa 40.412.081 GLEDSON RAFAEL COSTA NASCIMENTO inscrita no CNPJ sob o nº 40.412.081/0001-51, cujo objeto é a O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 07100001/2025, por mais 12 (doze) meses, com início em 8 de outubro de 2026 e término em 7 de outubro de 2027, objetivando a continuação da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e atualização de informações do site oficial da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN..

I – Nadja Natália Santos, Matrícula n.º 190.684-4, na qualidade de Gestor do Contrato;

II – Michel da Costa Soares, Portaria n° 023/2025-PMV/GP, na qualidade de Fiscal do Contrato;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Prefeitura Municipal de Viçosa CNPJ/MF nº 08.158.198/0001-48 VICTOR RAMON ALVES Prefeito

Publicado por: Francisco Caninde de Sousa Nunes Código Identificador: 59A023C7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL FLORÂNIA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

“Regulamenta as isenções e os procedimentos relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Florânia/RN, e dá outras providências.”

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