DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Gr|ande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ft dR ã Vild d I| |---|---| ||one e recurso -ecursos no ncuaos e mpostos
02005121220033213731900415001001| |Cód. red.: 659|
............
50.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
| ||Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
| |Cód. red.: 654|
02.005.12.122.0033.2137.3.1.90.94.1.500.1001
10.000,00
Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino| |Cód. red.: 660|
02.005.12.361.0033.2126.3.1.90.04.1.540.0000
40.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado| ||Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |Cód. red.: 167|
02.005.12.365.0033.1096.4.4.90.52.1.542.0000
30.00000
Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente| ||
,

Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
SbTtl
13500000| |Ó|u-oa:
.,
| |rgão: 02 - P
Unidade: 009
Anulaçãopar|DER EXECUTIVO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
cial ou total de dotação
| |Cód. red.: 616|
02.009.20.606.0047.1108.3.3.90.39.1.500.0000
400.000,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| ||Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:
400.000,00| |Órgão: 02 - P|ODER EXECUTIVO| |Unidade: 011|- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS| |Anulaçãopar|cial ou total de dotação
02.011.17.605.0038.2067.3.3.90.39.1.500.0000| |Cód red: 287|

10000000
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |. .
|
.,

Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:
100.000,00
| |Órgão: 02 - P
|ODER EXECUTIVO
| |Unidade: 016
Anulaçãopar|- CONSULTORIA CONTABIL
cial ou total de dotação| ||02.016.04.124.0028.2065.3.1.90.94.1.500.0000| |Cód. red.: 617|
7.600,00
Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas| ||Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:
7.600,00| |Órgão: 03 - F|UNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |Unidade: 001|- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |Anulaçãopar|cial ou total de dotação| ||03.001.10.122.0037.2007.3.3.90.39.1.632.3210| |Cód. red.: 409|

1.000,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Emenda Parlamentar Individual - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
| ||
03.001.10.301.0037.2025.3.1.90.04.1.500.1002

| |Cód. red.: 651|
50.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| ||03.001.10.301.0037.2025.3.1.90.04.1.604.0000| |Cód. red.: 651|
50.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado| ||Fonte de recurso -Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias| |Cód. red.: 423|
03.001.10.301.0037.2025.3.1.90.16.1.500.1002
15.000,00
Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 652|
03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.04.1.500.1002
50.00000
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado| ||
,

Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
11122111512| |Cód d 430|
03.00.0.30.0037.07.3..90.6..00.00
2000000
N d dO DViái Pl Ciil| |. re.:|
.,
atureza e espesa -utras espesas arves - essoa v
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
| |Cód. red.: 612|
03.001.10.301.0037.2027.3.3.90.48.1.600.0000
73.200,00
Natureza de despesa -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Cód. red.: 653|
03.001.10.301.0037.2046.3.1.90.04.1.600.0000
50.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Cód. red.: 657|
03.001.10.301.0037.2080.3.1.90.16.1.600.0000
20.000,00
Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil| ||

Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
03001103020037202831901616000000| |Cód red: 658|
............
500000
Natureza de desesa -Outras Desesas Variáveis - Pessoal Civil| |. .|
.,
p p
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| ||
03.001.10.302.0037.2028.3.3.90.93.1.500.1002

| |Cód. red.: 656|
12.690,00
Natureza de despesa -Indenizações e Restituições
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| ||03.001.10.303.0037.2045.3.1.90.11.1.600.0000| |Cód. red.: 655|
20.000,00
Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Órgão: 04 - F|Sub-Total:
366.890,00
UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |Unidade: 001|- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |Anulaçãopar|cial ou total de dotação
04001081220039203031900415000000| |Cód red: 661|
............
1000000
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado| |. .|
.,

Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
| ||
04.001.08.244.0039.2053.3.3.90.32.1.500.0000

| |Cód. red.: 572|
130.000,00
Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| ||04.001.08.245.0039.2073.3.1.90.04.1.660.0000| |Cód. red.: 595|
10.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado| ||Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Sub-Total:
150.000,00|

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