DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
Rua Mato Grosso, 529, Centro, Barbosa Ferraz-Pr, neste ato representada por CLAUDINEY APARECIDO DA COSTA, portador do CPF sob nº 869.602.379-04, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto - Dilatação do prazo de vigência para término em 04/09/2027, contratação ocorre em função dos serviços possuírem natureza continuada, imperiosos à administração para o desempenho de suas atribuições. A prestação de serviços garante a ampla divulgação das ações e programas desenvolvidos pela administração pública e a contratação pode estender-se por mais de um exercício financeiro e continuamente, com fundamentação no Art. 57, II da Lei 8666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E por assim estarem ajustados forma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
Fênix, 04 de setembro de 2026.
| Município De Fênix | 36.655.358 ClaudineyAparecido Costa |
|---|---|
| Contratante | Contratada |
| EURÍPEDES MOLINA TASCA JUNIOR | CLAUDINEY APARECIDO DA COSTA |
| Prefeito Municipal | Representante Legal |
Publicado por: Nilson Cristiano Meira Aleixo Código Identificador: 28B318BE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 38/2023
TERMO DE ADITIVO
6º Termo aditivo do contrato 38/2023 decorrente da Dispensa nº 44/2023 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.
O MUNICÍPIO DE FÊNIX , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.950.021/0001-30, com endereço em Rua Jangada, 25, Centro, Fênix-PR, 86950-000, apresentado pelo Prefeito Municipal o Sr. EURÍPEDES MOLINA TASCA JUNIOR , e a empresa 36.655.358 CLAUDINEY APARECIDO COSTA , inscrita no CNPJ sob nº 36.655.358/0001-08, com sede no endereço Rua Mato Grosso, 529, Centro, Barbosa Ferraz-Pr, neste ato representada por CLAUDINEY APARECIDO DA COSTA, portador do CPF sob nº 869.602.379-04, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto - Reajuste de valores na importância de R$19,892.76, contratação ocorre em função dos serviços possuírem natureza continuada, imperiosos à administração para o desempenho de suas atribuições. A prestação de serviços garante a ampla divulgação das ações e programas desenvolvidos pela administração pública e a contratação pode estender-se por mais de um exercício financeiro e continuamente, com fundamentação no Art. 65, I, b da Lei 8666/93.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANT | VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA AS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO |
UND. | 12 | 1.657,73 | 19.892,76 |
| Município De Fênix | 36.655.358 ClaudineyAparecido Costa |
|---|---|
| Contratante | Contratada |
| EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR | CLAUDINEY APARECIDO DA COSTA |
| Prefeito Municipal | CPF: 86960237904 Representante Legal |
Publicado por: Nilson Cristiano Meira Aleixo Código Identificador: 2E347D6B
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 34/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 34/2026
OBJETO: REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX – APAE, DESTINADO AO CUSTEIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONFORME EMENDA 202628490006.
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX – APAE, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.234.808/0001-69.
DOTAÇÕES:
08.001.12.367.0020.1.110.3.3.50.41.00.00 - 6018 – CONTRIBUIÇÕES
ITENS:
| ORDEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. | QUANT. VALOR | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX – APAE, DESTINADO AO CUSTEIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS |
Repasse | 1 100.000,00 |
100.000,00 |
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 Art. 74, I aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes no processo, torna-se público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Fênix, 06 de maio de 2026.
EURÍPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Nilson Cristiano Meira Aleixo Código Identificador: FEF6C5C4
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 309/2026
PORTARIA Nº 309/2026-RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido na data de 05 de outubro de 2026 , ERIKA APARECIDA MARTINS DOS REIS, do cargo de Auxiliar de Secretaria, do quadro de servidores efetivos do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com efeito retroativo a 05 de outubro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados forma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
Fênix, 04 de setembro de 2026.
Fênix, 07 de outubro de 2026.
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Wilson Candido Russi Código Identificador: 9F5E8B67
www.diariomunicipal.com.br/amp 15