DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
| 3.1.90.16.00.00 | MEDICAMENTOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|---|---|---|
| 2720 10.301.0005.2033 |
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) MANTER OS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL |
2.200,00 |
| 3.1.91.13.00.00 1690 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00000-Recursos Ordinários (Livres) |
1000000 |
10.301.0005.2035 |
MANTER OS SERVIÇOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NASF |
., |
| 3.1.91.13.00.00 2140 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Súd |
4.000,00 |
| 10.301.0005.2033 | ae MANTER OS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL |
|
| 3.3.90.08.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
|
| 1735 3.3.90.36.00.00 |
00000-Recursos Ordinários (Livres) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
500,00 |
| 1840 |
00000-Recursos Ordinários (Livres) DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO EM SERVIÇOS DA |
70.000,00 |
| 04.004 | SAÚDE |
|
| 10.304.0005.2047 | MANTER OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO EM SERVIÇOS DA SAÚDE |
|
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
| 3010 | 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | 50.000,00 |
| 06 | SUBTOTAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO |
269.900,00 |
06.001 |
, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|
| 12.122.0008.2052 | MANTER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO |
|
| 3.1.91.13.00.00 |
, CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
| 3410 06.002 |
00000-Recursos Ordinários (Livres) DIVISÃO DE ENSINO |
2.000,00 |
| 12.361.0008.2054 | MANTER OS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
| 3640 3660 |
00000-Recursos Ordinários (Livres) 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
31.050,00 80.000,00 |
| 3.1.90.16.00.00 3680 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00000-Recursos Ordinários (Livres) |
234312 |
12.365.0008.2063 |
MANTER OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) |
., |
| 3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
| 4250 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) |
1.267,28 |
| 12.365.0008.2059 | MANTER OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
| 3.1.90.16.00.00 | (CRECHE) OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
| 4079 | 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | 2.000,00 |
| 12.361.0008.2054 | MANTER OS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 3.1.91.13.00.00 3700 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00000-Recursos Ordinários (Livres) |
4.916,73 |
| 12.365.0008.2070 | MANTER OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - FUNDEB |
|
| 3.1.91.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
| 4571 | 00101-Transferência do FUNDEB 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art 212-A da CF |
19.000,00 |
| 12.361.0008.2054 |
. MANTER OS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Õ |
|
| 3.1.91.13.00.00 3720 |
CONTRIBUIÇES PATRONAIS 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
14.000,00 |
| 12.365.0008.2059 | MANTER OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) |
|
| 3.3.90.08.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR |
|
| 4129 3.3.90.30.00.00 |
E DO MILITAR 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB MATERIAL DE CONSUMO |
650,00 |
| 4170 | 00107-Salário-Educação | 7.000,00 |
| 06.003 | DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR | |
| 12.782.0008.2057 | MANTER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL) |
|
| 3.1.90.11.00.00 5000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
5000000 |
12.782.0008.2061 |
MANTER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (CRECHE) |
., |
| 3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
| 5250 12.782.0008.2057 |
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB MANTER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR |
284,65 |
| (ENSINO FUNDAMENTAL) |
||
| 3.1.91.13.00.00 5070 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
2.617,41 |
| SUBTOTAL | 217.129,19 | |
| 07 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 07.001 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.244.0010.2078 | MANTER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 3.1.91.13.00.00 5780 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00000-Recursos Ordinários (Livres) |
174448 |
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
., |
| 5860 07.002 |
00000-Recursos Ordinários (Livres) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
4.000,00 |
| 08.244.0010.2082 | MANTER OS SERVIÇOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|---|---|---|
| 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| 6180 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 2.000,00 |
| SUBTOTAL | 7.744,48 | |
| TOTAL | 574.858,48 |
Artigo 2° Para cobrir a importância acima serão apurados através de anulação das seguintes dotações:
| Anulação Códigos |
Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| 03 | SECRETARIA DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|
| SECRETARIA DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E | ||
| 03.001 | INFRAESTRUTURA |
|
| 04.122.0002.2007 | MANTER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|
| 3.1.91.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
| 210 03.003 |
00000-Recursos Ordinários (Livres) DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
9.278,62 |
| 15.451.0003.2026 | MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, OBRAS E CONSERVAÇÃO |
|
| 3.3.90.30.00.00 790 |
MATERIAL DE CONSUMO 00510-Taxas - Exercício Poder de Polícia |
9.939,93 |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
| 850 | 00510-Taxas - Exercício Poder de Polícia |
3.243,81 |
| 25.752.0003.2029 | MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MONITORAMENTO |
|
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
| 1080 | 00507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149- A CF |
65.901,07 |
| , SUBTOTAL |
88.363,43 | |
| 04 | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| 04.002 | DIVISÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.0005.2035 | MANTER OS SERVIÇOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NASF |
|
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
| 00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de | ||
| 2050 | Saúde |
50.000,00 |
| 10.301.0005.2033 | MANTER OS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL |
|
| 3.1.90.13.00.00 1640 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
15.000,00 |
| 3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
| 1650 |
00000-Recursos Ordinários (Livres) |
3.300,00 |
| 10.301.0005.2034 3.1.90.16.00.00 |
MANTER OS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
| 1990 1152 |
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) AAÚ A |
1.000,00 |
| 0.30.000.037 3.1.90.16.00.00 2390 |
MNTER OS SERVIÇOS DE SDE BUCL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
5.000,00 |
| 10.301.0005.2033 | MANTER OS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL |
|
| 3.1.91.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
|
| 1710 | 01494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
| MANTER OS SERVIÇOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE | ||
| 10.301.0005.2035 | DA FAMÍLIA E NASF |
|
| 3.1.91.13.00.00 2120 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00000-Recursos Ordinários (Livres) |
4.000,00 |
| 10.301.0005.2033 | MANTER OS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL |
|
| 3.3.90.08.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
|
| 1740 | 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
500,00 |
| 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| 1850 | 00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
70.000,00 |
| 04.003 | DIVISÃO DE ENFERMAGEM | |
| 10.301.0005.2046 | MANTER OS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL |
|
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
| 2910 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 62.10000 |
04.004 |
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO EM SERVIÇOS DA SAÚDE |
, |
MANTER OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E |
||
| 10.304.0005.2047 | AMBIENTAL NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO EM SERVIÇOS DA SAÚDE |
|
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
| 3000 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
| 06 | SUBTOTAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
270.900,00 |
| 06.002 1236100082054 |
DIVISÃO DE ENSINO MANTER OS SERVIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
| ... 3.1.90.11.00.00 |
Ç VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
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