DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
| CIVIL | ||
|---|---|---|
| 3650 | 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | 51.050,00 |
| 12.365.0008.2063 | MANTER OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) |
|
| 3.1.90.16.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | |
| 4250 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 2.000,00 |
| 3.1.91.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | |
| 4270 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 2.000,00 |
| 12.365.0008.2059 | MANTER OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) |
|
| 3.3.90.08.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
|
| 4130 | 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 650,00 |
| 12.361.0008.2054 | MANTER OS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 3770 | 00107-Salário-Educação | 7.000,00 |
| 12.361.0008.2073 | MANTER A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E KITS DE MATERIAL ESCOLAR |
|
| 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
| 4040 | 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 19.000,00 |
| 06.003 | DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR | |
| 12.782.0008.2057 | MANTER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL) |
|
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
| 4990 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 30.000,00 |
| 5010 | 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 80.000,00 |
| 12.782.0008.2061 | MANTER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (CRECHE) |
|
| 3.1.90.16.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | |
| 5240 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 3.895,05 |
| 12.782.0008.2057 | MANTER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL) |
|
| 3.1.91.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | |
| 5080 | 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 14.000,00 |
| SUBTOTAL | 209.595,05 | |
| 07 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 07.002 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.244.0010.2082 | MANTER OS SERVIÇOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
| 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| 6190 | 00934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
2.000,00 |
| 07.005 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER | |
| 08.244.0010.2079 | MANTER OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
|
| 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| 6480 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 4.000,00 |
| SUBTOTAL | 6.000,00 | |
| TOTAL | 574.858,48 |
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026; Conta da Despesa 4370; Funcional Programática 06.002.12.365.0008.2063; Fonte de Recurso 107; Natureza da Despesa 3.3.90.39.84.02; Grupo da Fonte: Do Exercício.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.
ELTON FÁBIO LAZARETTI Prefeito Municipal
Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: 0D08CDB1
GOVERNO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 92/2026
Inexigibilidade Nº. 18/2026
Fica HOMOLOGADO o resultado do Procedimento Licitatório - Inexigibilidade nº 18/2026, de 06/10/2026, para o qual tem como objeto: "Contratação da empresa Arte Encenada Produções Artísticas Ltda. para realização de apresentações e atividades artísticas, teatrais, educativas e culturais destinadas às ações e programações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Cafeara/PR" pelo critério de menor preço por LOTE, sendo vencedor(es) do objeto da licitação a(s) empresa(s):
ARTE ENCENADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ Nº 45.177.087/0001-05 no valor total de R$142.900,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil e Novecentos Reais).
Cafeara - PR, seis dias de outubro de 2026.
ELTON FÁBIO LAZARETTI
Artigo 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigência a partir da sua publicação e produção de efeito nesta data.
Cafeara/PR, 11 de setembro de 2026.
ELTON FÁBIO LAZARETTI Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Querline da Silva Código Identificador: 73074587
GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 77/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 18/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAFEARA, Estado do Paraná, CNPJ nº 75.845.545/0001-06.
CONTRATADA: ARTE ENCENADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ nº 45.177.087/0001-05.
OBJETO: Contratação da empresa ARTE ENCENADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. para a realização de apresentações e atividades artísticas, teatrais, educativas e culturais destinadas às programações e ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo do Município de Cafeara/PR.
VALOR TOTAL: R$ 142.900,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos reais).
Prefeito Municipal Cafeara – PR
Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: 34E3B226
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO PREGÃO N° 069.2026 - SEGURANÇA DESARMADA
AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2026
O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n° 152/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico n° 069/2026 , PROCESSO COMPRASGOV: Contratação:987985 - 31/2026 , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de segurança privada não armada, para atuação em pontos fixos nas unidades, espaços e locais indicados pelo Município de Cafelândia/PR, com disponibilização de profissionais devidamente capacitados, uniformizados e identificados, destinados à prevenção de ocorrências, controle de acesso, orientação do público, preservação da ordem e proteção das pessoas e do patrimônio público, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital e demais anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 302.850,00 (trezentos e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações
www.diariomunicipal.com.br/amp 66