Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/10/2026 · pág. 67

DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 26 de outubro de 2026 às 09h00min , no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia/PR, 07 de outubro de 2026.

ADRIANO EFFTING

Agente de Contratação Portaria n° 632/2023 - DRH

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 700D42E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2025 - DISPENSA Nº 027/2025.

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2025 - Dispensa Nº 027/2025.

Contratante: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ n° 78.121.878/0001-72, localizado na Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 – Centro, Cafelândia – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Junior Motter, nomeado pelo Termo de Posse, em 01/01/2025, matrícula nº 767322675.

Contratado: APROVA DIGITAL S/A , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ Nº 24.757.040/0001-40, RUA AFONSO PENA, 1876 SALA 401 - CEP: 85812101 - BAIRRO: CENTRO, e-mail: [email protected], TELEFONE:(45) 33062500, CIDADE: Cascavel/PR neste ato representado pelo seu sócio administrador ou representante legal pelo(a) Sr.(a) MARCO ANTONIO ZANATTA.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIA DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS EM NUVEM (CLOUD), COM FUNCIONALIDADES DE PROTOCOLO DIGITAL, ANÁLISE, APROVAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO OFICIAL INTEGRADA, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 103/2025 por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência de 02 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Em razão da anualidade contratual e do requerimento apresentado pela CONTRATADA, fica concedido o reajuste dos valores do Contrato nº 103/2025, mediante aplicação do índice IPCA, variação dos últimos doze meses em 4,22%(quatro inteiros e vinte e dois pontos percentuais), previsto na Cláusula Décima Primeira do contrato originário, passando o valor do contrato originário para R$ 50.025,60(Cinquenta Mil, Vinte e Cinco Reais e Sessenta Centavos) anuais.

Valor Total: R$ 50.025,60 (Cinquenta Mil e Vinte e Cinco Reais e Sessenta Centavos Assinaturas: Junior Motter, MARCO ANTONIO ZANATTA Vigência: 01/10/2027 A 01/10/2027 Data da Assinatura :29/09/2026

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 4B27E7E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE COMPRAS: LICITAÇOES E CONTRATOS: EXTRATO DO CONTRATO Nº 095.2025– PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2025

Extrato do 2° Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 095/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2025

Contratado: VIDALIMP PRESTADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.292.473/0001-63, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 288, Centro, Toledo/PR, Telefone: (45) 3252-4093 e (45)99144-2385, e-mail: [email protected] / [email protected], neste ato representada por seu representante legal LUCAS ZANG MACHADO.

Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 095/2025 por mais 06 (seis) meses , compreendendo o período de 18 de setembro de 2026 a 17 de março de 2027.

Em razão do transcurso do interregno contratual e da previsão constante da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 095/2025, fica aplicado o IPCA de 4,44%, exclusivamente sobre o Módulo 03 – Insumos Diversos, permanecendo inalterados os demais módulos da planilha de custos, cujos componentes de mão de obra já foram atualizados em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável.

O acréscimo quantitativo de 2 (dois) postos de trabalho de coletor, passando a execução contratual de 8 (oito) para 10 (dez) postos, mantidas as especificações, atribuições e demais condições previstas no contrato originário. O acréscimo corresponde a 25% do quantitativo originalmente contratado, mantendo-se para os novos postos as mesmas especificações, atribuições e condições de execução estabelecidas no Contrato nº 095/2025 e seus anexos

Em razão da prorrogação contratual e do reajustamento previsto neste Termo Aditivo, o valor estimado para o período de 06 (seis) meses passa a ser de R$ 364.462,80 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).

Assinaturas: Junior Motter, LUCAS ZANG MACHADO Data da Assinatura : 18/09/2026

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: D8425378

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 472/2026 - DRH

PORTARIA N.º 472/2026-DRH

SÚMULA: Concede Gratificação por Exercício Funcional em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE a servidor efetivo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com o objetivo de dar cumprimento ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.657 de 28 de junho de 2019,

R E S O L V E

Art. 1º CONCEDER ao Servidor EDERSON MOTTER matrícula 77281, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS (PESADO) lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , a Gratificação por Exercício