DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.233 - Execução das ações IOAP - Assistência Farmacêutica
| Público-alvo | Produto | Unidade medida |
de | Meta física |
|---|---|---|---|---|
| População em Geral |
Ações de assistência farmacêutica | Oum | 100% | |
| Categoria econômica |
Elemento de despesa | Fonte | Valor | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
497 | R$ 75.000,00 | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
497 | R$ 15.000,00 | |
| 4 - Despesas de Capital |
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
497 | R$ 11.572,00 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 101.572,00 |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.234 - Execução das ações APS/Qualifica APS
| Público-alvo | Produto | Unidade de medida | Meta física | |
|---|---|---|---|---|
| População emgeral | Ações dequalificação da APS | Oum | 100% | |
| Categoria econômica | Elemento de despesa | Fonte | Valor | |
| 3 - Despesas Correntes | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Jurídica |
Terceiros - Pessoa | 497 | R$ 16.106,32 |
| 4 - Despesas de Capital |
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material | Permanente | 497 | R$ 16.106,32 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 32.212,64 |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.235 - Execução das ações do Programa Desastres Naturais
| Público-alvo | Produto | Unidade de medida | Meta física | |
|---|---|---|---|---|
| População emgeral | Ações de resposta a desastres | Oum | 100% | |
| Categoria econômica | Elemento de despesa | Fonte | Valor | |
| 3 - Despesas Correntes | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 497 | R$ 20.817,60 | |
| 3 - Despesas Correntes | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Jurídica |
Terceiros - Pessoa | 497 | R$ 20.000,00 |
| 4 - Despesas de Capital |
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | 497 | R$ 50.000,00 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 90.817,60 |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.236 - Execução das ações FAF - Material Gráfico
| Público-alvo | Produto | Unidade de | medida | Meta física |
|---|---|---|---|---|
| População emgeral | Materialgráfico adquirido | Oum | 100% | |
| Categoria econômica | Elemento de despesa | Fonte | Valor | |
| 3 - Despesas Correntes | 3.3.90.30.00 - Material de | Consumo | 497 | R$ 6.617,71 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 6.617,71 |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.237 - Execução das ações do Programa Fortalecimento APS/PROAPS
| Público-alvo | Produto Unidade de medid |
a | Meta física |
|---|---|---|---|
| População Em Geral | Ações de fortalecimento da APS Oum |
100% | |
| Categoria econômica | Elemento de despesa | Fonte | Valor |
| 3 - Despesas Correntes | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 497 | R$ 10.000,00 |
| 3 - Despesas Correntes | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
497 | R$ 10.000,00 |
| 4 - Despesas de Capital |
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 497 | R$ 10.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 30.000,00 |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.238 - Execução das ações do Programa PROAPS SUS e RAS
| Público-alvo | Produto | Unidade de medid | a | Meta física |
|---|---|---|---|---|
| População emgeral | Ações PROAPS SUS e RAS | Oum | 100% | |
| Categoria econômica | Elemento de despesa | Fonte | Valor | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 497 | R$ 40.000,00 | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Jurídica |
Terceiros - Pessoa | 497 | R$ 40.000,00 |
| 4 - Despesas de Capital |
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materia | l Permanente | 497 | R$ 41.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 121.000,00 |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.239 - Execução das ações de qualificação do processo de trabalho APS
| Público-alvo | Produto | Unidade medida |
de | Meta física |
|---|---|---|---|---|
| População emgeral | Processos de trabalho da APSqualificados | Oum | 100% | |
| Categoria econômica |
Elemento de despesa | Fonte | Valor | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 497 | R$ 2.500,00 | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
497 |
R$ 2.500,00 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 5.000,00 |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.240 - Execução das ações do Programa Saúde Bucal – Estado
| Público-alvo | Produto | Unidade medida |
de | Meta física |
|---|---|---|---|---|
| População Emgeral | Ações de saúde bucal | Oum | 100% | |
| Categoria econômica |
Elemento de despesa | Fonte | Valor | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 497 | R$ 8.225,00 | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
497 |
R$ 5.000,00 | |
| 4 - Despesas de Capital |
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
497 |
R$ 5.000,00 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 18.225,00 |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.241 - Execução das ações do Programa NASF
| Público-alvo Produto |
Unidade de medida Meta física |
|---|---|
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