DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.236 - Execução das ações FAF - Material Gráfico
| Público-alvo | Produto | Unidade d | e medida | Meta física |
|---|---|---|---|---|
| População em geral | Material gráfico adquirido | Oum | 100% | |
| Categoria econômica | Elemento de despesa | Fonte | Valor | |
| 3 - Despesas Correntes | 3.3.90.30.00 - Material de | Consumo | 497 | R$ 6.617,71 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 6.617,71 |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.237 - Execução das ações do Programa Fortalecimento APS/PROAPS
| Público-alvo | Produto Unidade de med |
ida | Meta física |
|---|---|---|---|
| População Em Geral | Ações de fortalecimento da APS Oum |
100% | |
| Categoria econômica | Elemento de despesa | Fonte | Valor |
| 3 - Despesas Correntes | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 497 | R$ 10.000,00 |
| 3 - Despesas Correntes | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
497 |
R$ 10.000,00 |
| 4 - Despesas de Capital |
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 497 | R$ 10.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 30.000,00 |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.238 - Execução das ações do Programa PROAPS SUS e RAS
| Público-alvo | Produto Unidade de medi |
da | Meta física |
|---|---|---|---|
| População Emgeral | Ações PROAPS SUS e RAS Oum |
100% | |
| Categoria econômica | Elemento de despesa | Fonte | Valor |
| 3 - Despesas Correntes | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 497 | R$ 40.000,00 |
| 3 - Despesas Correntes | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
497 |
R$ 40.000,00 |
| 4 - Despesas de Capital |
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 497 | R$ 41.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 121.000,00 |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.239 - Execução das ações de qualificação do processo de trabalho APS
| Público-alvo | Produto | Unidade medida |
de | Meta física |
|---|---|---|---|---|
| População em Geral | Processos de trabalho da APSqualificados | Oum | 100% | |
| Categoria econômica |
Elemento de despesa | Fonte | Valor | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
497 | R$ 2.500,00 | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
497 |
R$ 2.500,00 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 5.000,00 |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.240 - Execução das ações do Programa Saúde Bucal – Estado
| Público-alvo | Produto | Unidade medida |
de | Meta física |
|---|---|---|---|---|
| População Emgeral | Ações de saúde bucal | Oum | 100% | |
| Categoria econômica |
Elemento de despesa | Fonte | Valor | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 497 | R$ 8.225,00 | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
497 | R$ 5.000,00 | |
| 4 - Despesas de Capital |
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
497 | R$ 5.000,00 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 18.225,00 |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.241 - Execução das ações do Programa NAS
| Público-alvo | Produto | Unidade medida |
de | Meta física |
|---|---|---|---|---|
| População Emgeral | Ações multiprofissionais do NASF executadas | Oum | 100% | |
| Categoria econômica |
Elemento de despesa | Fonte | Valor | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 497 | R$ 30.000,00 | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
497 |
R$ 50.000,00 | |
| 4 - Despesas de Capital |
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
497 |
R$ 29.350,00 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 109.350,00 |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1044 - Execução e Gestão da Vigilância em Saúde/SUS Funcional programática completa: 10.305.1044.2.242 - Execução das demais ações de Vigilância em Saúde
| Público-alvo | Produto | Unidade medida |
de | Meta física |
|---|---|---|---|---|
| População emgeral | Ações de vigilância em saúde | Ação | 1 | |
| Categoria econômica |
Elemento de despesa | Fonte | Valor | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
497 |
R$ 254.069,67 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 254.069,67 |
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MSAÚDE/SUS - UNIÃO
Programa: 1044 - Execução e Gestão da Vigilância em Saúde/SUS Funcional programática completa: 10.305.1044.2.243 - Execução das ações do Programa PROVIGIA – Estado
| Público-alvo | Produto | Unidade medida |
de | Meta física |
|---|---|---|---|---|
| População emgeral | Ações do PROVIGIA executadas | Oum | 100% | |
| Categoria econômica |
Elemento de despesa | Fonte | Valor | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 497 | R$ 132.861,77 | |
| 3 - Despesas Correntes |
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
497 |
R$ 44.048,44 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ 176.910,21 |
09.003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE/SUS - ESTADO
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 09.003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE/SUS - ESTADO
Programa: 1043 - Gestão da Atenção Primária à Saúde - SUS Funcional programática completa: 10.301.1043.2.244 - Execução das ações do PROAPS/Atenção Primária (Resolução SESA nº 709/2025)
www.diariomunicipal.com.br/amp 86