DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
fixada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Foz do Jordão/PR, mediante a entrega do respectivo diploma ao homenageado.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo, suplementadas se necessárias.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidente da Câmara de Foz do Jordão-PR, 07 de outubro de 2026.
JOCELI ALMEIDA DE MORAES
Presidente da Câmara
Publicado por: Gilvan Pinheiro da Silva Código Identificador: 2A81020C
CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2026
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Jordão ao Senhor OLÍVIO ALBINO AMÂNCIO, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, aprovou e a sua Presidente no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Foz do Jordão ao Senhor OLÍVIO ALBINO AMÂNCIO , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à sua contribuição para a história, o desenvolvimento e a consolidação institucional de Foz do Jordão.
Artigo 2º - A homenagem de que trata este Decreto é concedida em razão da trajetória pública do homenageado e de sua significativa participação na história política e administrativa do Município, especialmente por ter sido o primeiro Prefeito eleito de Foz do Jordão, exercendo o mandato de 1997 a 2000 e posteriormente sendo reconduzido ao cargo para o período de 2001 a 2004.
Artigo 3º - Durante sua trajetória política, o homenageado participou de um período fundamental para a consolidação de Foz do Jordão como Município, contribuindo para a organização da Administração Pública Municipal, para a implantação de serviços públicos e para a busca de investimentos e melhorias em infraestrutura.
Artigo 4º - Registra-se, ainda, sua participação no período de consolidação institucional do Município, tendo exercido o cargo de Prefeito quando da elaboração e promulgação da Lei Orgânica Municipal de 1998, importante marco jurídico e administrativo da história de Foz do Jordão.
Artigo 5º - O Título será entregue ao homenageado em Sessão Solene desta Casa de Leis ou em solenidade por ela organizada, em data a ser fixada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Foz do Jordão/PR, mediante a entrega do respectivo diploma ao homenageado. Artigo 6º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo, suplementadas se necessárias.
Artigo 7º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidente da Câmara de Foz do Jordão-PR, 07 de outubro de 2026.
JOCELI ALMEIDA DE MORAES
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4402026
O Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 034/2026 , do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) POR TECNOLOGIA DIGITAL/IP (SIP TRUNK), COM PORTABILIDADE E MANUTENÇÃO DE FAIXAS DE NUMERAÇÃO DDR, FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE ACESSO À INTERNET POR FIBRA ÓPTICA COM IP PÚBLICO, BEM COMO SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DADOS E INTERLIGAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS POR MEIO DE VPN E VLANS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE‖, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Início de Recebimento das propostas: 09/10/2026 - 08h00min até 21/10/2026 as 08h29min.
Abertura e julgamento das propostas: 21/10/2026 - 08h30min até - 08h59min
Início da sessão de disputa de preços: 21/10/2026 às 09h00min.
O edital poderá ser obtido nos sítios eletrônicos https://bll.org.br ou www.fozdojordao.pr.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na Divisão de Compras e Licitações - Rua Padre Emílio Barbiéri, nº 339, Centro, CEP 85.145-000, Foz do Jordão (PR). Contato: [email protected].
Foz do Jordão, 07 de Outubro 2026.
ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação Decreto nº 035/2025
Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: 92A31559
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 265/2026
PORTARIA Nº 265/2026
O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.
RESOLVE
Artigo 1º - Exonerar por término de contrato o servidor ― MICHEL JAMES DA SILVA BRITO‖ portador do RG nº 35.146.433-5 e inscrito no CPF n° 315.836.328-32, ocupante do Cargo de ― MÉDICO 40hr‖ , aprovado no Processo Seletivo Simplificado 002/2025, do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.
Foz do Jordão, 06 de outubro de 2026.
Presidente da Câmara
Publicado por: Gilvan Pinheiro da Silva Código Identificador: B5EAAD56
FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 158