DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: B10A0C2B
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 266/2026
PORTARIA Nº 266/2026
O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.
MELCHISEDEQUE DE OLIVEIRA MACHADO FILHO Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro/PR.
Publicado por: Alexsander Martendal Código Identificador: 95B67FB1
DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº. 555 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA , prefeito Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE
Artigo 1º - Exonerar o servidor ― ―AUGUSTO ZAVACKI‖ portador do RG n° 5.572.834-8 SSP/PR e inscrito no CPF nº 790.403.229-53, ocupante do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO , do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.
CONSIDERANDO o CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 01/2023 com Homologação de resultado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 01 de novembro de 2023, Ano XII / n° 2890.
DECRETA
ART. 1° - Fica NOMEADA, no dia 08 de OUTUBRO de 2026, SILVANA APARECIDA DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS-MODALIDADE ESTATUTÁRIO , do CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023.
Foz do Jordão, 06 de outubro de 2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: DEFD16AA
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA N.° 029/2026
ART. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Executivo Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, em 07 de OUTUBRO de 2026.
JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: 4835A9B6
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 556
PORTARIA N.° 029/2026, de 05 de OUTUBRO de 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Melchisedeque de Oliveira Machado Filho , Vereador Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO:
A PORTARIA MGI n.º 11.460 que estabelece o dia 12/10/2026 como feriado nacional;
O artigo 16, inciso, alínea ―a e o artigo 112 §11 e 12§ do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de General Carneiro/PR;
A necessidade de transferência do dia da 28ª sessão ordinária do Legislativo Municipal de General Carneiro/PR.
RESOLVE:
Art. 1° Alterar a data da 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal de General Carneiro/PR, de 12 de OUTUBRO de 2026 para o dia 19 de OUTUBRO às 19:00 horas.
Art. 2° Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Sebastião Branco Costa, Câmara Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, 05 de OUTUBRO de 2026.
Registre-se e Publique-se.
DECRETO N.º 556/2026
Outorga permissão de uso, a título precário, gratuito e por prazo determinado, do Ginásio de Esportes Darci Rogério de Oliveira (Pingão) ao Colégio Estadual Pedro Araújo Neto, para realização de cerimônia de formatura, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente pelo art. 216, caput e § 3º, e
CONSIDERANDO o Ofício nº 110/2026, de 07 de outubro de 2026, do Colégio Estadual Pedro Araújo Neto, que solicita a liberação do Ginásio de Esportes Darci Rogério de Oliveira (Pingão) para a realização da cerimônia de formatura das turmas de 3º ano do Ensino Médio, no período de 16 a 21 de dezembro de 2026;
CONSIDERANDO que o art. 216, § 3º, da Lei Orgânica do Município autoriza a permissão de uso de qualquer bem público, a título precário, por ato unilateral do Prefeito, mediante decreto;
CONSIDERANDO o relevante interesse público e social do evento, que se destina a estudantes da rede pública de ensino residentes no Município, em consonância com o dever de colaboração entre os entes federados na promoção da educação (arts. 23, V, e 205 da Constituição Federal);
CONSIDERANDO que a utilização ocorrerá por curto período, sem ônus ao Município e sem prejuízo das atividades regulares do bem público;
DECRETA:
Art. 1º Fica outorgada ao ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ARAÚJO NETO, inscrito no CNPJ sob o nº 80.060.155/0001-52, permissão de uso, a título precário,
www.diariomunicipal.com.br/amp 159