DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
Prefeito Municipal de Laranjal Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais resolve: Exonerar
Art. 1º - Fica exonerado, a servidora MARINEUSA CHARNEI, ocupante do cargo em Comissão de Chefe de Seção - Saúde , Matricula de nº 287060.
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de 05 de Outubro de 2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de Laranjal, aos 07 dias do mês de Outubro de 2026.
MAYCON LOPES SIMIONI
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Reis Dutra Código Identificador: D83DD13C
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO 195.2026_LEI 104.2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA Estado do Paraná
Exercício: 2026
Decreto nº 195/2026 de 07/10/2026
Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 104/2026 de 06/10/2026.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 11.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER-SEEL | |
| 11.001.00.000.0000.0.000. | SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS | |
| 11.001.27.812.0011.1.075. | EXPANSÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER |
|
| 1956 - 4.4.90.52.00.00 32031 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 450.000,00 |
| Total Suplementação: | 450.000,00 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos o Superávit Financeiro do exercício anterior verificado na fonte a seguir, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64: fica utilizado o Excesso de Arrecadação;
| Receita: 1.3.2.1.01.11.01.00000000 | Fonte: 1000 | 50.000,00 |
|---|---|---|
| Receita: 2.4.2.9.99.01.09.00000000 | Fonte: 1000 | 400.000,00 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 07 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito
Publicado por: Manoel Messias Firmino Código Identificador: 6F06E333
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO 196.2026_LEI 105.2026
Exercício: 2026
Decreto nº 196/2026 de 07/10/2026
Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 105/2026 de 06/10/2026.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 11.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO- SELT |
|
| 11.001.00.000.0000.0.000. | SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS | |
| 11.001.27.812.0011.2.026. | MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS | |
| 1957 - 3.3.90.14.00.00 31977 |
DIÁRIAS - CIVIL | 7.000,00 |
| 11.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO- SELT |
|
| 11.001.00.000.0000.0.000. | SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS | |
| 11.001.27.812.0011.2.026. | MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS | |
| 1958 - 3.3.90.30.00.00 31977 |
MATERIAL DE CONSUMO | 65.000,00 |
| 11.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO- SELT |
|
| 11.001.00.000.0000.0.000. | SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS | |
| 11.001.27.812.0011.2.026. | MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS | |
| 1959 - 3.3.90.33.00.00 31977 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 7.000,00 |
| 11.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO- SELT |
|
| 11.001.00.000.0000.0.000. | SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS | |
| 11.001.27.812.0011.2.026. | MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS | |
| 1960 - 3.3.90.39.00.00 31977 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
121.000,00 |
| Total Suplementação: | 200.000,00 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos o Superávit Financeiro do exercício anterior verificado na fonte a seguir, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64: fica utilizado o Excesso de
| Arrecadação; | ||
|---|---|---|
| Receita: 1.3.2.1.01.11.01.00000000 | Fonte: 1000 | 44.255,00 |
| Receita: 1.7.2.9.99.01.21.00000000 | Fonte: 1000 | 155.745,00 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 07 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito
Publicado por: Manoel Messias Firmino Código Identificador: 9437EDA9
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 017/2026 - PML
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026-PML PROCESSO Nº. 140/2026-PML INVERSÃO DE FASES
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada para execução da reforma dos Ginásios Maria Ligiane e João Margato no Município de Loanda-PR, de acordo com a Deliberação nº 01/2025- CEE/PR, contemplando serviços de impermeabilização com manta asfáltica e restauração de pavimento de madeira, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo.
ABERTURA : às 09:00 do dia 29 de outubro de 2026, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA Estado do Paraná
www.diariomunicipal.com.br/amp 226