DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: DC38F54C

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$470.402,39 (Quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e dois reais e trinta e nove centavos).

INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected], pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br ou pelo portal https://comprasbr.com.br/, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.

Loanda PR, 07 de outubro de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: FC172CF8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 234/2026 - PML

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2026 – PML LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026-PML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026-PML

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOANDA

EMPRESA DETENTORA: SEVLA – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços complementares de roçada mecanizada, capinação manual e capinação mecânica utilizando capinadeira mecanizada rebocada por tratores agrícolas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Saúde, Educação e Cultura, Esportes e Lazer, Trabalho e Serviço Social e Administração e Finanças, do Município de Loanda-PR conforme a seguir:

01.1 As quantidades constantes no(s) quadro(s) acima são estimativas de consumo, não se obrigando a administração à aquisição total.

01.2 A(s) quantidade(s) do(s) objeto(s) estimado(s) no presente certame, não poderá(ão) ser(rem) ampliada(s) por meio de aditamento, sendo vedado, dessa forma, aumento quantitativo. liada(s) por meio de aditamento, sendo vedado, dessa forma, aumento quantitativo.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os objetos da presente licitação deverão ser executados nos locais determinados pelo Secretário responsável, dentro do Município de Loanda. A empresa contratada deverá realizar o serviço, objeto do contrato, imediatamente após a solicitação, após a solicitação.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período mediante anuência do fornecedor e comprovado o preço vantajoso.

Loanda, 02 de outubro de 2.026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

CLEBERSON ALVES

GABINETE DO PREFEITO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO CONFORME DETERMINA O ARTIGO 23 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2017

Processo Administrativo nº008/2026: Celebração de Termo de Fomento por Inexigibilidade de Chamamento Público. Organização da Sociedade Civil: CASA DE ABRIGO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS , Entidade sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ nº 76.971.282/0001-36 .

Base Legal : Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 054/2017, em especial o artigo 22, inciso II e Lei Municipal nº 089/2026.

Objeto: destinados à promoção de inclusão social e a melhoria de qualidade de vida de todos os seus assistidos; considerando ainda, que a Instituição é uma organização da sociedade civil previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, contemplando dessa maneira, as ações de atendimento definidas no Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) objetivando a aplicação dos recursos, oriundos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Deliberação nº 033/2024).

Considerando os pareceres dos órgãos técnicos e jurídicos, o Prefeito Municipal de Loanda –PR, no uso de suas atribuições legais torna pública a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do artigo 22, inciso II do Decreto Municipal nº 054/2017, visando firmar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil – CASA DE ABRIGO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS , em razão da inviabilidade de competição pela natureza singular do objeto, bem como a parceria decorrer de transferência devidamente autorizada através da Lei Municipal nº 089/2026, a qual identificou expressamente a entidade beneficiária e ainda pela entidade estar a aos desenvolvendo atividades em parceria com o Poder Público de maneira satisfatória.

Gabinete do Prefeito Municipal de Loanda –PR, aos 07 (sete) dias do mês de outubro de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Regina Zangari Spinardi Código Identificador: 5DF51CBD

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO

CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 017/2026-L

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 017/2026-L PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026

MODALIDADE: Dispensa de Licitação de Pequeno Valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO – CNPJ nº 86.877.743/0001-60.

CONTRATADA: SUPRICARTUCHOS Soluções em Suprimentos (Vagner Aparecido da Silva), CNPJ: 48.945.506/0001-08

OBJETO: Aquisição de 03 (três) kits de refil de tinta para impressoras Epson, séries L3250 e L3210, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Lobato/PR.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o Decreto Municipal nº 155/2022, de 08 de

SEVLA – Serviços de Limpeza e Conservação LTDA

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