DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Considerando a solicitação e justificativa para contratação do objeto proposto, procedendo a análise de documentos quanto ao objeto a ser contratado e com base na classificação das propostas onde o critério aplicado foi o de MENOR VALOR.

Considerando a informação da Secretaria da Fazenda, Divisão de Contabilidade e o arrazoado contido no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Poder, que, dentre outras ponderações, opina sobre a legalidade desta dispensa de licitação para o referente objeto .

2. PLANO DE ABANDONO DA ESCOLA MUNICIPAL DESAUDA BOSCO DA COSTA PINTO .. 4

2.1 OBJETIVO .. 4

2.2 SITUAÇÕES QUE PODEM EXIGIR O ABANDONO DA UNIDADE .. 5

2.3 IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO .. 5

• 2.4 SINAL DE ALERTA E PROCEDIMENTOS .. 5

2.5 ORGANIZAÇÃO DA EVACUAÇÃO .. 6

• 2.6 PONTO SEGURO .. 6

Em conformidade com as informações constantes no Processo Administrativo nº 109/2026, n14o uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 560/2022.

2.7 ORIENTAÇÃO PRÉVIA À COMUNIDADE ESCOLAR .. 7 3. PLANO DE ABANDONO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL BENEDITA DA SILVA VIEIRA .. 7

3.1 OBJETIVO .. 7

DECIDE-SE:

Tendo como princípio a economicidade, e com fundamento nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO a dispensa de licitação cujo objeto é Elaboração de projeto de recuperação de área degradada ou perturbada - PRAD, em atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

Dito isso, RATIFICO a contratação da seguinte proposta:

3.2 SITUAÇÕES QUE PODEM EXIGIR O ABANDONO DA ESCOLA .. 8

3.3 ORGANIZAÇÃO DA EVACUAÇÃO .. 8

3.4 PONTO DE ENCONTRO .. 10

3.5 SIMULAÇÃO .. 10

3.6 OCORRÊNCIAS OBSERVADAS .. 10

3.7 PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS .. 11

4. PLANO DE ABANDONO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO DE CASTRO .. 11

4.1 RESPONSABILIDADE COLETIVA .. 11

EMPRESA:

BMB FLORESTAL E AMBIENTAL LTDA CNPJ nº 33.004.089/0001-13.

VALOR:

R$ 14.999,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

REDUZIDO 430 10.001.18.541.2184.2249.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE 1000

4.2 AVALIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PLANO .. 12

4.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS .. 12

5. PLANO DE ABANDONO DA ESCOLA DULCE SEROA DA MOTTA CHEROBIM ... 13

5.1 OBJETIVO .. 13

5.2 SITUAÇÕES QUE PODEM EXIGIR ABANDONO .. 13

5.3 ORGANIZAÇÃO DA EVACUAÇÃO .. 14

5.4 RESPONSABILIDADES .. 14

5.5 PONTO DE ENCONTRO .. 15

5.6 CRONOGRAMA DA SIMULAÇÃO .. 15

6. PLANO DE ABANDONO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR LUIZ FERNANDO DE FREITAS .. 16

6.1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE .. 16

6.2 OBJETIVO .. 16

6.3 SITUAÇÕES QUE PODEM EXIGIR ABANDONO .. 16

6.4 ORGANIZAÇÃO DE EVACUAÇÃO .. 16

6.5 RESPONSABILIDADES .. 17

6.6 SIMULAÇÃO .. 18

7. PLANO DE ABANDONO DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL SCHLEDER .. 18

7.1 IDENTIFICAÇÃO .. 18

7.2 OBJETIVO .. 19

7.3 SITUAÇÕES QUE PODEM EXIGIR ABANDONO .. 19

Morretes/PR, 07 de outubro de 2026.

MARIANA MEDUNA MOSCARDI CHARELLO

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Publicado por: Gianlucca Cândido de Rocco Código Identificador: CF042FE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO DE ABANDONO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2026

MUNICÍPIO DE MORRETES – ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

PLANO DE ABANDONO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2026

2026 MORRETES - PR

Sumário

PLANO DE ABANDONO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO .. 4 1. OBJETIVO .. 4

7.4 ORGANIZAÇÃO DA EVACUAÇÃO .. 19

7.5 PLANO DE ABANDONO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACÃO INFANTIL MARIA LUIZA BURTZ MERKLE .. 20 7.6 RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, REVISÃO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DO PRESENTE PLANO DE ABANDONO .. 21

7.7 APROVAÇÃO DO PLANO DE ABANDONO .. 21

PLANO DE ABANDONO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBJETIVO

O Plano de Abandono Escolar tem como objetivo preparar e orientar alunos, servidores e demais funcionários da unidade escolar para agir de forma segura, organizada e eficiente diante de situações de emergência ou desastres, estabelecendo procedimentos para a evacuação do prédio e o deslocamento até os pontos de encontro previamente definidos.

A ação busca promover a cultura de prevenção e segurança no ambiente escolar, por meio da orientação e capacitação da comunidade escolar quanto aos procedimentos a serem adotados em situações que possam representar risco à integridade física das pessoas, contribuindo para a redução de riscos e para uma resposta rápida e organizada diante de eventuais ocorrências.

PLANO DE ABANDONO DA ESCOLA MUNICIPAL DESAUDA BOSCO DA COSTA PINTO

Unidade Escolar: Escola Municipal Professor Arlindo de Castro Endereço: Rua Desauda Bosco da Costa Pinto

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