DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

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Metas Quantitativas e Qualitativas:

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Aquisição de 01 kit de fanfarra completo com instrumentos e acessórios;

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Implantação de, no mínimo, 01 grupo de fanfarra ativos em escolas ou projetos culturais;

– IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO

Indicadores de Avaliação:

Título do Projeto: Aquisição de 01 Kit de Fanfarra Completo para Fortalecimento das Atividades Culturais e Educacionais de Palmeira Abrangência populacional: Município de pequeno porte (até 35 mil habitantes)

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Entrega e utilização comprovada do kit de fanfarra;

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Valor do projeto: R$ 75.000,00 (setenta mil reais) Categoria: Instrumentos

Registro de atividades e apresentações realizadas;

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– JUSTIFICATIVA

– APRESENTAÇÃO

O presente projeto tem por objetivo a aquisição de um 01 Kit de Fanfarra Completo destinado às atividades culturais e educacionais desenvolvidas pelo Município de Palmeira, por meio do Departamento Municipal de Cultura, Turismo. A ação visa fortalecer as práticas musicais coletivas no ambiente escolar e em eventos comunitários, promovendo o acesso à cultura e o estímulo à formação artística de crianças, adolescentes e jovens.

A implantação do kit de fanfarra permitirá a estruturação e reativação de grupos musicais em escolas municipais e em projetos culturais, contribuindo para o desenvolvimento da expressão artística, da disciplina e do trabalho em equipe, além de ampliar o acesso à música como linguagem cultural universal.

O projeto está alinhado ao Plano Municipal de Cultura de Palmeira, que prevê ações voltadas à democratização do acesso e incentivo à formação cultural, ao Plano Estadual de Cultura do Paraná, que orienta políticas de descentralização e fortalecimento das expressões artísticas regionais, e ao Plano Nacional de Cultura, especialmente no eixo da valorização da diversidade e da formação para as artes. Com a execução deste Plano de Ação, espera-se consolidar uma rede de práticas musicais integradas ao cotidiano escolar e às atividades comunitárias, promovendo inclusão, cidadania e fortalecimento das identidades culturais locais.

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– OBJETIVOS

Objetivo Geral:

Fortalecer as ações culturais e educacionais do Município de Palmeira por meio da implantação e estruturação de grupos de fanfarra, promovendo o acesso à formação musical e a integração comunitária. Objetivos Específicos:

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Adquirir e disponibilizar um kit completo de fanfarra completo para utilização em escolas e eventos municipais;

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Estimular o aprendizado musical entre estudantes e integrantes de projetos socioculturais;

O Município de Palmeira apresenta uma tradição cultural ligada às manifestações musicais, especialmente bandas e fanfarras escolares, que historicamente desempenharam papel fundamental em eventos cívicos e culturais. No entanto, a carência de instrumentos e materiais adequados tem limitado a continuidade dessas práticas.

A aquisição do kit de fanfarra completo visa retomar e fortalecer essa tradição, proporcionando condições para que novos grupos sejam formados e mantenham atividades permanentes. Além do impacto cultural, a fanfarra desempenha um papel social relevante, promovendo inclusão, disciplina, senso coletivo e pertencimento entre os jovens.

O investimento em instrumentos musicais representa, portanto, um instrumento de democratização cultural, alinhado às metas de valorização da formação artística previstas nas políticas públicas de cultura do município, do Estado e do país.

• – DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO / CONTRAPARTIDA SOCIAL

Como contrapartida social, o Município promoverá apresentações públicas gratuitas em eventos culturais, escolares e cívicos, abertas à comunidade em geral, com o objetivo de ampliar o acesso à produção musical local e valorizar a participação da juventude nas ações culturais do município.

A contrapartida social proposta, consistente na realização de apresentações públicas gratuitas, utilização dos instrumentos em atividades educacionais e culturais, bem como na

disponibilização de estrutura, recursos humanos e logística para execução das ações, é estimada no valor total de R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais), correspondente a 12,5% do valor total do projeto.

Este percentual atende ao mínimo exigido para municípios com população entre 20.001 e

50.000 habitantes, conforme normativas vigentes aplicáveis às transferências Fundo a Fundo.

Este valor corresponde à soma dos custos indiretos envolvidos na realização das atividades, tais como:

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Promover apresentações culturais que valorizem a música como forma de expressão artística e identidade local;

despesas operacionais com organização e execução das apresentações.

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– ETAPAS DE TRABALHO

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Contribuir para a formação cidadã e para o desenvolvimento de habilidades de convivência, cooperação e disciplina;

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Fomentar a participação da comunidade em atividades culturais e eventos públicos.

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