DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: B2A7F311

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 01, de 05 de janeiro de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO Nº 194, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Denominação de Logradouro Público.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 07 de outubro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 7FBA333C

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

RESOLVE

Art. 1º Fica denominada "RUA ORLEI ZIEGMANN" o logradouro público localizado no perímetro urbano deste Município, compreendido entre a Rua Fernando Amaro e a Rua Walter Cruz, com área total de 1.132,41 m² (um mil, cento e trinta e dois metros e quarenta e um decímetros quadrados), conforme azimutes e distâncias, abaixo descritas:

I - Azimute 67º27'06,71" - Distância de 41,35m;

II - Azimute 62º30'17,83" - Distância de 15,70m; III - Azimute 100º02'37,28" - Distância de 5,15m;

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 777/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada em concurso público.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:–

IV - Azimute 115º54'10,73" - Distância de 60,67m.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, em 07 de outubro de 2026.

DIRCEU MORAES

Art. 1º – Fica nomeada, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Srª. Nívia Cristina Silva Santos , portadora do RG/CPF n° .153.647-*, para ocupar o cargo de Agente Administrativo I** , Nível 4, do Plano de Cargos, Carreira e Salários deste Município, conforme Memorando 1Doc n° 1.759/2026.

Prefeito

Publicado por: Sandra Aparecida Mazur Código Identificador: A5A4038E

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO Nº 195, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Altera o inciso XVIII do art. 1º do Decreto nº 01, de 05 de janeiro de 2026, que divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso e de Ponto Facultativo para o ano de 2026, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pitanga.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 01, de 05 de janeiro de 2026, que divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso e de Ponto Facultativo para o ano de 2026, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pitanga;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir, excepcionalmente, a observância do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2026;

Art. 2º – O presente Decreto produzirá efeitos retroativos ao dia 06 de outubro de 2026.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 07 de outubro de 2026.

SAMUEL TEIXEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: CED9F03B

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 778/2026

Altera os artigos 4º e 5º do Decreto Municipal nº 762/2026, restabelecendo os prazos para elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda – DFDs, consolidação, aprovação e divulgação do Plano de Contratações Anual – PCA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica,

DECRETA:–

CONSIDERANDO que a alteração não prejudicará a continuidade e o funcionamento dos serviços considerados essenciais à população;

RESOLVE

Art. 1º O inciso XVIII do art. 1º do Decreto nº 01, de 05 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

―XVIII - 30 de outubro | Dia do Servidor Público (28 de outubro) - Ponto Facultativo.‖

Art. 1º – Ficam alterados os artigos 4º e 5º do Decreto Municipal nº 762/2026, restabelecendo os prazos para elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda – DFDs, consolidação, aprovação e divulgação do Plano de Contratações Anual – PCA, passando a vigorar com a seguinte redação:

― Art. 4º Cada unidade requisitante deverá elaborar e encaminhar os respectivos Documentos de Formalização de Demanda – DFDs até o último dia útil do mês de outubro de cada exercício.

www.diariomunicipal.com.br/amp 331