DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Assinatura do Responsável

interessados, ao registro dos atos pertinentes nos autos e à adoção das medidas necessárias à elaboração de novo instrumento convocatório, devidamente saneado e adequado à legislação vigente.

Ressalte-se, para todos os fins, que a presente decisão não importa na anulação integral do processo administrativo ou do certame desde a sua origem, ficando a anulação limitada ao edital, seus anexos e aos atos praticados posteriormente à sua publicação, permanecendo preservados os atos anteriores que não tenham sido alcançados pelos vícios ora reconhecidos.

Pitangueiras, 05 de outubro de 2026.

SAMUEL TEIXEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 2B509ADE

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124 da Lei 14.133/21 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ: 95.543.427/0001-42

CONTRATADA: SUPERMERCADO CAROL LTDA CNPJ: 04.096.564/0001-20

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de Prazo por mais 12 meses com término em 08/10/2027 e consequente renovação de saldo.

SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Carlos Humberto Pereira DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 72DE01A4

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 78/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124 da Lei 14.133/21 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ: 95.543.427/0001-42

CONTRATADA: A. FERREIRA SILVA LTDA CNPJ: 30.105.291/0001-43

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de Prazo por mais 12 meses com término em 08/10/2027 e consequente renovação de saldo.

SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Alisson Ferreira Silva

DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: EA08E674

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2026

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar a presente Licitação nestes termos:

a) Nr. Processo: 67/2026
b) Nr. Licitação: 35/2026 - PE
c) Modalidade: Pregão eletrônico
07/10/2026
e) Objeto da Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação
correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de
Licitação:
cadeiras do tipo secretária.
Participante: MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA
Quantidade de itens: 1 11.941,60
Total Geral: 11.941,60

SAMUEL TEIXEIRA 0

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 36A41D23

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

ADMINISTRATIVO DECRETO Nº 5797 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 5797 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Altera membros do Conselho Municipal de Saúde.

O Prefeito Municipal de Planalto-PR, LUIZ CARLOS BONI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73 da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 1.511 de 25 de maio de 2010;

CONSIDERANDO a Declaração recebida do Clube de Mães Linha São Marcos;

DECRETA

Art. 1º Fica alterado o inciso I do Art. 1° do Decreto Municipal 5527 de 20 de abril de 2023, passando a ter a seguinte redação: “Art. 1º [...]

I – Representantes do CLUBE DE MÃES SÃO MARCOS: Titular: ELISIANE KNEBEL THEODORO; Suplente: ELENIRA DEL CUL VOZNIAK. II - [...] III - [...] IV - [...] V - [...] VI - [...] VII - [...] VIII - [...] IX - [...] X – [...] XI – [...] XII – [...]‖ Art. 2º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Vinicius Ruckhaber Código Identificador: 194CA5D9

CONTABILIDADE DECRETO 5778

DECRETO Nº. 5778 Data:1º de Setembro de 2026

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar.

LUIZ CARLOS BONI, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 2912 de 03 de Dezembro de 2025.

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Planalto, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), conforme se especifica a seguir:

07 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

07.121 – DEPARTAMENTO DE ENSINO

12.361.1201.1035 – Ampliação/Reforma e Construção na Rede de Ensino

Pitangueiras,07/10/2026

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