DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

1111 – 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

01873 – SEDEF -CEDCA/FIA – Creche Resolução 212/24...........R$ 225.387,11(Sup)

12.361.1201-2036 – Manutenção do Ensino Fundamental 01140 – 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas P.C. 00104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica.............R$ 400.000,00(Exc)

01180 – 3.1.91.13.00.00 – Contribuições Patronais 00000 – Recursos Ordinários (livres)..............................................R$ 150.000,00(Can)

01200 – 3.1.91.13.00.00 – Contribuições Patronais 00104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica.............R$ 100.000,00(Exc)

01231 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01841 – Escola em Tempo Integral ............................................................R$ 6,77(Exc)

01320 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros P.J. 00000 – Recursos Ordinários (livres)...............................................R$ 200.000,00(Can)

01351 – 3.3.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação 01978 – Transferências do FUNDEB Complementação do ETI.......R$ 50.000,00(Exc)

12.361.1201-2037 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 01460 – 3.1.90.13.00.00 – Contribuições Patronais 00101 – Fundeb 60%........................................................................R$ 200.000,00(Exc)

12.361.1201-2038 – Manutenção do Transporte Escolar 01540 – 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 00104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Basica................R$ 50.000,00(Exc)

01550 – 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 00107 – Salário Educação................................................................R$ 100.000,00(Exc)

12.361.1201-2039 – Manutenção da Alimentação Escolar 01850 – 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou serviços para distribuição gratuita 00000 – Recursos Ordinários (livres)................................................R$ 70.000,00(Can)

01860 – 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou serviços para distribuição gratuita 00103 – 5% Sobre transferências Constitucionais FUNDEB...........R$ 20.000,00(Can)

01870 – 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou serviços para distribuição gratuita 00104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Basica................R$ 50.000,00(Can)

08 – SECRETARIA DE ESPORTES 08.124 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.2701-2076 – Incentivo ao Atleta Amador 02010 – 3.3.90.31.00.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas 00000 – Recursos Ordinários (livres).................................................R$ 30.000,00(Can)

09 – SECRETARIA DE SAÚDE 09.126 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02257 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 01969 – PAP – Portaria 10448................................................................R$ 163,28(Exc)

01902 – Resolução SESA 709/2025 – Implement. das Diretrizes ......R$ 5.000,00(Exc)

02391 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 00500 – Investimentos na Rede de Serviços de Saúde........................R$ 1.000.00(Exc)

10.302.1001-2028 – Fortalecimento da Regulação do Acesso aos Serviços do SUS

02510 – 3.3.71.70.00.00 – Rateio pela Participaçao em Consórcio Publico 00000 – Recursos Ordinários (livres)...............................................R$ 250.000,00(Can)

10.304.1001-2031 – Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde

02661 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros P.J. 01976 – Provigia Resolução 741/2026................................................R$ 4.380,00(Exc)

10 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.142 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC.

08.243.0801-2023 – Assistencia a Criança e ao adolescente 02790 – 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica 00000 – Recursos Ordinários (livres).................................................R$ 10.000,00(Can)

10.143 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0801-2018 – Acesso aos Serviços/Programas e Beneficios – MDS

02840 – 3.3.90.30.00.00 – Material De Consumo 00934 – Bloco de Financiamento da Proteção Social Basica............R$ 20.000,00(Can)

02941 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 01807 – PROCAD – SUAS – Resolução 1/2023.................................R$ 5.865,18(Exc)

02942 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 01953 – Ações e Estrategias Programa Erradicação Trab.Infantil.....R$ 16.148,05(Exc)

08.241.0801-2021 – Assistência a Pessoa Idosa

03022 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 01881 – Cuida mais Paraná – Acolhimento.........................................R$ 3.462,67(Sup) 01881 - Cuida mais Paraná – Acolhimento.............................................R$ 252,10(Exc)

10.144 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.241.0801-2021 – Assistencia a Pessoa Idosa 02980 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 00900 – Fundo do Idoso.....................................................................R$ 10.000,00(Can)

03000 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros P.J. 00000 – Recursos Ordinários (livres).................................................R$ 50.000,00(Can)

08.244.0801-2024 – Gerenciamento da Secretaria de Assistencia Social e Cras

03170 – 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros P.F. 00000 – Recursos Ordinários (livres).................................................R$ 25.000,00(Can)

18 – SECRETARIA DA MULHER E DA FAMILIA

18.140 – SECRETARIA DA MULHER E DA FAMILIA

14.245.0801-2078 – Secretaria de Mulher e Da Familia 04001 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros P.J. 01961 – Fundo Estadual dos Direitos da Mulher................................R$ 1.317,00(Exc)

02264 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

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