DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
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- Alterações do SIMASE.
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- Relatório de Gestão dos Direitos Da Criança E Da Adolescência Do 3ª Bimestre De 2026
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- Repasses das verbas às entidades Assoc. da Guarda Mirim de Pontal do Paraná e Instituto União e Vida.
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Superávit financeiro;
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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- Assuntos pertinentes ao Conselho da Criança e Adolescente.
Contamos com a presença de todos.
Pontal do Paraná, 21 de SETEMBRO de 2026.
FABIO ROGERIO TABORDA RIBAS Presidente do CMDCA
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 8B34696B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 6 de Outubro de 2026.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: AE755EC2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13713/2026 DE 06/10/2026
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR
Exercício: 2026
Decreto n° 13713/2026 de 06/10/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, convoca os (as) Conselheiros Municipais de Assistência Social, para REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 06 de outubro de 2026, às 08h30min, na Sala de reuniões da Prefeitura, com as seguintes pautas:
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Apresentação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, referente ao exercício de 2025;
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Análise comparativa das leis do CMAS para identificar o que foi retirado da lei original e formular questionamentos à Câmara Municipal;
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$120.031,20 (cento e vinte mil e trinta e um reais e vinte centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Início da construção do Plano de Ação Anual do CMAS;
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Assuntos gerais.
Pontal do Paraná, 28 de setembro de 2026.
CRISTIANE LUIZ
Presidente do CMAS
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 6A816C07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.713/2026 DE 06/10/2026
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 13 | SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE |
|
| 13.004 | FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
| 13.004.27.812.0032.1.081 | CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS POLIESPORTIVAS - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
| 715 - 4.4.90.51.00.00 | 3507 OBRAS E INSTALACOES | 120.031,20 |
| Total Suplementação: | 120.031,20 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Superávit financeiro;
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 6 de Outubro de 2026.
Exercício: 2026
Decreto n° 13713/2026 de 06/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$120.031,20 (cento e vinte mil e trinta e um reais e vinte centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 13 | SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE |
|
| 13.004 | FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
| 13.004.27.812.0032.1.081 | CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS POLIESPORTIVAS - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
| 715 - 4.4.90.51.00.00 | 3507 OBRAS E INSTALACOES | 120.031,20 |
| Total Suplementação: | 120.031,20 |
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: DAAD0CDC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.714/2026 DE 06/10/2026
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR
Exercício: 2026
Decreto n° 13714/2026 de 06/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$314.234,97 (trezentos e quatorze mil e duzentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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