DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Curitiba, CEP 80.420-130, Paraná, nos dias 06, 07, 08, e 09 de outubro de 2026. Valor de R$ 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais), para 8 (oito) capacitações cujo valor individual para cada participação representa R$ 1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais). I. Arnaldo Alves; II. Jorge Luiz Morais; III. João Eduardo Cordeiro IV: Leônidas Vinicius Schuhli; V. Luiz Carlos Chimiloski; VI Luiz Gomes da Costa Junior; VII: Marcelo José Ferreira e VIII. Reginaldo Isaías Marcondes Portela. Publique-se no Diário Oficial e Portal de Acesso à Informação e Transparência da Câmara Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná

Porto Amazonas (PR), 05 de outubro de 2026.

JOÃO EDUARDO CORDEIRO Presidente

SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação

Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: 05D67170

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO EDITAL PE 028/2026

AVISO 2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que homologa o pedido de Dispensa de Licitação, solicitado pelo Departamento Municipal de Educação e Cultura, adjudicando o objeto: Contratação da empresa LP SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº12.622.708/000163, estabelecida na Rua Paraná, n°2865, Térreo Sala 01, Centro, Cidade de Cascavel, Estado do Paraná, para prestação de serviços de Instituição Agenciadora de Integração para o Estágio Supervisionado a estudantes de cursos de Educação Superior, Pós-Graduação e Ensino Médio, para o Município de Porto Amazonas, em caráter emergencial, pelo período de 06 (seis) meses, sem possibilidade de prorrogação, conforme detalhamento constante no Termo de Referência, pelo valor total de R$ 110.458,62 (cento e dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos).

Porto Amazonas, 07 de outubro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: 95CE5BF3

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL N°056/2026

PROCESSO Nº630/2026

EXTRATO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2026

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL

Documento: Contrato de Prestação de Serviços n°056/2026 Data: 07/10/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos não perigosos (Classe II), gerados pelo município de Porto Amazonas – PR, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses.

No item 21.1 do edital, onde se-lê:

21.1 O preço pelo qual será contratado o objeto da presente licitação não serão reajustados;

Leia-se:

21.1 Caso a vigência contratual seja prorrogada por prazo superior a 12 (doze) meses, os preços contratados poderão ser reajustados com base no índice do IPCA, conforme Decreto Municipal nº35, de 17 de março de 2025.

A presente retificação do Edital será devidamente publicada no site do Município, na Plataforma BLL e devidamente na forma de aviso no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP.

Permanecendo as demais Cláusulas inalteradas, e também, a data de abertura das propostas.

Porto Amazonas, 07 de outubro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: 793E49C9

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°019/2026

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2026

Contratado: LP SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS LTDA

Protocolo: 26.679.294-8/2026

Licitação: Dispensa de Licitação nº019/2026

Objeto: Contratação de Instituição Agenciadora de Integração para o Estágio Supervisionado a estudantes de cursos de Educação Superior, Pós-Graduação e Ensino Médio, para o Município de Porto Amazonas, em caráter emergencial, pelo período de 06 (seis) meses, sem possibilidade de prorrogação, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Valor: R$ 110.458,62 (cento e dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos)

Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Prazo de Vigência: 08/10/2026 à 07/04/2027

Publicado por:

Michele de Oliveira Martins Código Identificador: 52B48561

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRADO FERREIRA

ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA/PR

ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA/PR PLENÁRIO VEREADOR GILDÁSIO FRANCELINO DOS SANTOS TERÇA-FEIRA (29/09/2026) ÀS 19 HORAS

VEREADORES

Álvaro Gonçalves da Rocha (PSD) – Presidente Isau Maria de Souza (União Brasil) – Vice-Presidente Manoel Gonçalves Carrasco Neto (PSD) – 1º Secretário Joel Marcos da Silva Machado (Republicanos) – 2º Secretário Deivid Sirqueira Couto (MDB) – Vereador

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