DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. Rio Azul – PR, 06 de outubro de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE RIO AZUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.742/1993, Lei Federal Nº 10.741/2003 e a Lei Municipal nº 333/2006 e, considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada na data de 06 de outubro de 2026, constante na Ata nº 131 - CMDI.
PUBLIQUE-SE.
RESOLVE:
TALBIAN RAONY PRZYBYCZ Presidente Gestão 2025/2027
Publicado por: Jaciel Porochniak Código Identificador: 1C61E882
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDI Nº 10 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CMDI Nº 10 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
SÚMULA: Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025, do Recurso Incentivo Cuida Mais Paraná – Acolhimento, Deliberação nº 033/2024.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE RIO AZUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.742/1993, Lei Federal Nº 10.741/2003 e a Lei Municipal nº 333/2006 e, considerando a deliberação da plenária em reunião ordinária realizada na data de 06 de outubro de 2026, constante na Ata nº 131 - CMDI.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025, correspondente ao período compreendido entre o pagamento do recurso e 31/12/2025, referente ao Recurso Incentivo Cuida Mais Paraná – Acolhimento, Deliberação nº 033/2024.
Art. 2º Registrar que o recurso no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) foi integralmente repassado à Instituição Lar dos Velhinhos, para aplicação nas ações destinadas ao acolhimento e atendimento da pessoa idosa, conforme finalidade do referido recurso.
Art. 3º O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI, após análise da documentação apresentada, delibera pela aprovação da Prestação de Contas referente ao recurso mencionado nesta Resolução, para os devidos fins.
Art. 4º A presente Resolução deverá ser encaminhada aos órgãos competentes para ciência e demais providências cabíveis, bem como publicada nos meios oficiais do Município, quando aplicável. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. Rio Azul – PR, 06 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE.
TALBIAN RAONY PRZYBYCZ Presidente Gestão 2025/2027
Publicado por: Jaciel Porochniak Código Identificador: B77E76A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDI Nº 11 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CMDI Nº 11 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025, do Recurso Incentivo Projeto Viaja Mais 60 – Fase II, Deliberação nº 034/2024. .
Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025, correspondente ao período compreendido entre o pagamento do recurso e 31/12/2025, referente ao Recurso Incentivo Projeto Viaja Mais 60 – Fase II, Deliberação nº 034/2024.
Art. 2º Registrar que o recurso no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) foi utilizado na realização de viagens destinadas aos idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, contribuindo para ações de lazer, convivência, integração e fortalecimento dos vínculos sociais e comunitários da pessoa idosa. Art. 3º O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI, após análise da documentação apresentada, deliberou pela aprovação da Prestação de Contas referente ao recurso mencionado nesta Resolução, para os devidos fins.
Art. 4º A presente Resolução deverá ser encaminhada aos órgãos competentes para ciência e demais providências cabíveis, bem como publicada nos meios oficiais do Município, quando aplicável. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. Rio Azul – PR, 06 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE.
TALBIAN RAONY PRZYBYCZ Presidente Gestão 2025/2027
Publicado por: Jaciel Porochniak Código Identificador: 3D405197
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO EDITAL N º 009/2026 – 09ª CONVOCAÇÃO –PSS Nº 001/2026– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
AILTON LUIZ NODARY , PREFEITOMUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ,
R E S O L V E,
1 – CONVOCAR o candidato, a seguir relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 - SMASH:
Cargo/Função: EDUCADOR SOCIAL
| CLASS. | NOME DO CANDIDATO |
|---|---|
| 27º | ANTONIA DAIANE DE CRISTO DE LARA |
2-Os candidatos convocados na forma deste Edital, deverão se apresentar no Departamento de Gestão de Pessoal da Prefeitura do Município de Rio Branco do Sul, situado na Rua Horacy Santos, nº 222, na Cidade de Rio Branco do Sul, no período compreendido entre 08/10/2026 à 15/10/2026 , nos horários de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, com todos os documentos necessários (originais e cópias), conforme a lista abaixo, para manifestar sobre o seu interesse de assumir sua respectiva vaga no cargo especificado ou declarar a opção pela desistência definitiva:
a) Cópia da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento; b) Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;
c) Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;
d) Cópia do documento de Identificação RG; e) Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;
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