DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

f) 01 (uma) fotografia 3X4 recente;

g) Cópia da Certidão de Nascimento do (s) filho(s), menores de 14

(quatorze) anos;

h) Cópia do Registro no Órgão de Classe e comprovante de pagamento da última anuidade;

ARION LUCAS DE SOUZA DE CRISTO

Agente de Contratação

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 124D65CC

i) Certidão Negativa Criminal, expedida pela Comarca onde reside;

j) Certidão Negativa Criminal expedida pela Polícia Federal;

k) Cópia do comprovante de residência ou documento equivalente;

l) Número do PIS/PASEP;

m) Cópia Ctps (Carteira de Trabalho);

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECISÃO SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – PROTOCOLO N.º 9999/2026

n) Cópia Diploma / Certificado Conclusão de Curso;

o) Outros documentos listados no momento do ato convocatório

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, 07 de outubro 2026.

AILTON LUIZ NODARY

Prefeito Municipal

Publicado por:

Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 021BA598

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 057/2026

―Dispõe sobre cancelamento de concessões de fruições de férias para os servidores do Município de Rio Branco do Sul.‖

AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, com base do disposto na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1° CANCELAR a concessão de férias contida na linha nº 6 do ANEXO ÚNICO da Portaria nº 050/2026 publicada no dia 25 de setembro de 2026, sob edição 3624 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 07 de outubro de 2026.

AILTON LUIZ NODARY

Prefeito Municipal

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: C1902BB9

Com base no Credenciamento n.º 011/2026 (Inexigibilidade n.º 045/2026), que tem por objeto ― Credenciamento de pessoas jurídicas para a contratação de serviço complementar de saúde para categoria de Médico Generalista, Médico Ginecologista, Médico Psiquiatra, Médico Ultrassonografista, Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Farmacêutico e Técnico de Enfermagem. ‖ , a Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto Municipal n.º 8.555/2026, no uso das suas atribuições legais, torna público o DEFERIMENTO do pedido protocolado sob nº 9999/2026 , pela empresa a GR SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 18.990.522/0001-43 , restando credenciada para a prestação de serviços conforme as especificações, quantitativos e condições contidas no edital (disponível no site www.riobrancodosul.pr.gov.br, link Portal da Transparência - Licitação). Prazo de Vigência: 07/10/2026 até 25/06/2027. Responsável: Gizele Aparecida Cordeiro de Lara. Valor Total : 3.893.091,84 (valor este que se refere a todas as empresas que se credenciarem, e não a cada uma isoladamente). Data de Deferimento: 07/10/2026.

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: ABCB1461

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 077/2026

Contrato: 299/2026. Modalidade: Processo de Inexigibilidade n.º 077/2026. Objeto : Contratação de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, por meio de INEXIGIBILIDADE conforme Artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/21. Dispositivo legal: Lei 14.133/2021; Artigo 74; Inciso III. Contratado: ANTONIO PRESTES . Valor Unitário: R$ 3.738,19. Valor Total: R$ 89.716,56. Prazo de execução : O contrato terá execução de 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia 06/10/2026 até o dia 05/10/2028, e vigência até o dia 05/02/2029. Responsável pelo Contrato: Secretaria Municipal de Educação. Fiscal da Contratação : Luis Carlos Lemes Da Rosa . Data da ratificação: 07/10/2026.

ARION LUCAS DE SOUZA DE CRISTO

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: prestação de serviços especializados de corte e/ou corte e remoção de árvores de média e alta complexidade, conforme demanda do Município, contemplando mão de obra, equipamentos, ferramentas, EPIs, deslocamento e demais recursos necessários à execução segura dos serviços TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. VALOR MAXIMO: R$ 243.833,30 PARECER JURÍDICO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO : 952/2026 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 08/10/2026, até às 08:00 horas do dia 23/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS : Dia 23/10/2026, às 08:30 horas . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/10/2026 às 09:00 horas , no endereço eletrônico: https://elicita.atende.net/cidadao – eLicita. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 08/10/2026 ao dia 23/10/2026. INFORMAÇÕES : poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul, 08/10/2026.

Agente de Contratação – Decreto n.º 8.513/2026 Departamento de Compras e Licitações

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 3DA1CB29

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL 001/2026 – SERVIÇO DE TÁXI

DIVULGAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ATUAR NO SERVIÇO DE TAXI EM RIO BRANCO DO SUL.

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 76.105.576-0001-85, com sede na Rua Horacy Santos, nº 222, Centro, Rio Branco do Sul – PR, representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento UrbanoSra. Luandra Priscila Sansão, abre processo seletivo para a outorga de termo de autorização para exploração do serviço de táxi no Município de Rio Branco do Sul, no número máximo de 03 autorizações conforme as regras a seguir, guiado pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade, bem como das disposições da Lei

www.diariomunicipal.com.br/amp 386