DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

OBJETO: Contratação Emergencial da empresa C. O. Mueller Comercio de Motores e Bombas Ltda para realizar serviços de manutenção do conjunto moto bomba n.º 2 da Captação do Messias em atendimento as necessidades do SAMAE conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Santa Cecília do Pavão/PR, 02 de outubro de 2026.

JOSELITO DA LUZ

MARCOS VINICIUS DUARTE

Agente de Contratação

Publicado por: Ana Paula Covre Código Identificador: 6304DA2B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Diretor Presidente do SAMAE

Publicado por: Ana Paula Covre Código Identificador: 493615DC

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 003/2025

CONVOCAR os participantes habilitados no credenciamento de pessoa física da área da saúde para atendimento geral, prestação de serviços técnicos e especializados, junto a rede de Saúde Municipal, Assistência Social e Educação, conforme descrito abaixo, para comparecer junto ao setor de Licitação e Contratos, no Paço Municipal de Santa Cecilia do Pavão/PR, sito a Rua Jeronimo Farias Martins, 514 – Centro, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, das 7:30 ás 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, para fins de cumprimento do item 8, e sub itens do edital.

Segue abaixo lista de convocados: 1º ITEM PSICÓLOGO

CRITÉRIO DE CADASTRAMENTO E CLASSIFICAÇÃO :

8.1 – Os interessados serão inicialmente cadastrados pela ordem de apresentação dos envelopes contendo os documentos de habilitação completa, junto ao setor de licitações, posteriormente recadastrados conforme a ordem de execução dos serviços.

8.2 – Ao requerer a inscrição no cadastro, ou atualização deste, a qualquer tempo, o interessado fornecerá os elementos necessários à satisfação das exigências contidas no item 6.1 deste instrumento, bem de sua capacitação profissional.

8.3- A qualquer tempo o Termo de Credenciamento/Ordem de Serviço poderá ser alterado, visando adequar o serviço às condições de execução previstas pelas Secretarias.

8.4 – O Termo de Credenciamento poderá ser suspenso ou cancelado, se ficar demonstrado que o inscrito deixou de satisfazer as exigências estabelecidas para o cadastramento, bem como senão atender as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS, visando o atendimento satisfatório, oportunidade em que haverá imediata abertura para chamada do próximo inscrito no credenciamento. 8.5. Os critérios serão aplicados na ordem abaixo:

*Divisão equânime (todos os interessados em credenciar, na data prédefinida para abertura terão direito, a pelo menos, um item). Ex. Considerando que o certame possui 03 (três) itens; se comparecerem 03 (três) pessoas cada uma terá direito a um item; Em caso de sobras o próximo critério de desempate será:

*Sorteio (A pessoa sorteada para um determinado item, não poderá participar dos próximos sorteios, até que todas as pessoas credenciadas tenham participado e sido sorteadas para os itens restantes).

Obs: Se do eventual desinteresse por parte do credenciado comparecer no setor de Licitação deste Município para assinar o termo de desistência.

Santa Cecilia do Pavão/PR, 06 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 128/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 128/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 165/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 90105/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 25000.010787/2025-13 ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026, PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 165/2025 QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO E A RENAULT DO BRASIL S.A.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO ―B‖ POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2025 MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90105/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 25000.010787/2025-13, FIRMADA PELO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme Resolução SESA nº 1815/2025 e Anexo I, II e III da Resolução SESA nº 769/2019, nas condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.

CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.913.443/0001-73, sediada na Avenida Renault, 1300, Borda do Campo, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83070-900, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu Procurador Alexandre Gonçalves Dias.

DESCRIÇÃO DO ITEM: AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO — TIPO B – MARCA RENAULT - Veículo destinado ao transporte de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino. (*conforme definição do Ministério da Saúde). Veículo Furgão tipo Ambulância para Transporte tipo B: Veículo tipo furgão comercial, longo e de teto alto, construído em aço automotivo, original de fábrica, zero KM, modelo do ano da entrega ou do ano posterior, com carroceria monobloco ou montado sobre chassi (original de fábrica), fabricado de acordo com padrão de segurança que permita a absorção de impacto observados em sua estrutura monobloco, fornecendo uma estrutura com reduzida deformação em caso de acidentes, prevendo-se a absorção otimizada de impactos e transferindo as forças oriunda de colisão, tanto frontal quanto lateral, para estrutura inferior adaptado para ambulância, com porta lateral direita e portas traseiras. Potência mínima 126 cv. Demais especificações técnicas, características, condições e requisitos do objeto encontram-se integralmente estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar, no Edital e no Termo de Referência que integram o processo administrativo originário do Ministério da Saúde, SEI nº

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