DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

25000.010787/2025-13, Pregão Eletrônico SRP nº 90105/2025, os quais deverão ser observados para todos os fins desta contratação.

QUANTIDADE: 01

VALOR TOTAL : R$ 323.037,00 (trezentos e vinte e três mil, e trinta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

WILLIAN CEZAR VIEGA

Prefeito Municipal

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 3368E3EC

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 06 de outubro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: C3E7FB8D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 130/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 314/2026

Dispõe sobre a extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 22/2026-PMSF, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

EXTRATO DO CONTRATO N.º 130/2026

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º75.462.820/0001-02. CONTRATADA: K MEDICA PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ de n.º 10.675.016/000158, Rua Senador Souza Naves, 1145, Quadra 34, Lote 01, Centro, CEP: 87.702-220, na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná;

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE EMERGÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, COM RECURSOS REMANESCENTES DA RESOLUÇÃO Nº 860/2022 – ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, nos termos e especificações detalhadas no Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

VALOR: R$ 4.730,00 (quatro mil setecentos e trinta reais);

PRAZO DE ENTREGA: O deverá ser no máximo em 20 dias corridos após a solicitação.

DEMAIS CONDIÇÕES: Condições estabelecidas na Dispensa nº 033/2026.

SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO-PR, 06 de outubro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 20C9FB9C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 131/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 131/2026

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º75.462.820/0001-02.

CONTRATADA: VENETO ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ de n.º 48.545.045/000178, Rua Verão, 69, Jardim Primaverão, CEP: 87.111-310, na cidade de Sarandi, Estado do Paraná;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NA RUA RG-25, DISTRITO DE IVAÍNA, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais);

PRAZO DE ENTREGA: O deverá ser no máximo em 150 dias corridos após a solicitação.

DEMAIS CONDIÇÕES: Condições estabelecidas na Dispensa nº 034/2026.

SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO-PR, 05 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 104, inciso II, 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Nona do Contrato de Credenciamento nº 22/2026-PMSF – Chamamento Público nº 06/2025-PMSF;

CONSIDERANDO o memorando da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, que informa que a empresa contratada não vem atendendo adequadamente às demandas encaminhadas pela Secretaria;

CONSIDERANDO que o descumprimento das obrigações assumidas compromete a adequada prestação dos serviços;

CONSIDERANDO que foi expedida notificação à contratada de modo a oportunizar o exercício do contraditório e da ampla defesa, que retornou negativa, cabendo à contratada manter seus dados cadastrais atualizados perante a Administração;

DECRETA

Art. 1º Fica extinto unilateralmente o Contrato de Credenciamento nº 22/2026-PMSF, oriundo do Chamamento Público nº 06/2025-PMSF, Processo Administrativo nº 097/2025-PMSF e Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025-PMSF, celebrado com a empresa 65.564.370 TIAGO DE ACENCAO DOS REIS – MEI, inscrita no CNPJ nº 65.564.370/0001-05, em razão do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos dos artigos 104, inciso II, 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domenico Sobrinho, 07 de outubro de 2026.

EDSON PALOTTA NETTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: C6FE2983

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2026 - PMSF

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ – PR

CONTRATADO: MAIS SAÚDE MARINGÁ PRODUTOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LDTA.

RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de NESLAC COMFOR 3+ ou composto lácteo equivalente, desde que contenha os mesmos princípios ativos e características nutricionais essenciais, em lata de 800 g, destinado ao cumprimento de determinação judicial constante do Processo nº 0001743-61.2026.8.16.0180, conforme condições, quantidades e

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