DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Art. 6º – Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a Servidora LISSIE GALETTI SCANDELAI, Agente Oficial Administrativo, retroativo ao dia 30/09/26, com término dia 28/03/27, conforme atestado médico e determinações do Art.122, da Lei Complementar nº003/11.

Art. 7º - Prorrogar de licença para tratamento de saúde do servidor FABIO RODRIGUES DOS SANTOS, Agente de Veiculos Automotores, 88 (oitenta e oito) dias ficando para o período de 26/09/26 , e término dia 22/12/26, conforme atestados apresentado, perícia médica e determinações do Art.115, da LC nº 003/2011

Art. 8º – Conceder 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde a Servidora SALINE ALVES BAISTA, Professora – 20h em seus dois padrões, retroativo ao período de 25/08/26 a 13/09//26, conforme determina o Art. 115, da LC nº003/2011.

Art. 9º - Conceder 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde a servidora CAMILA MESQUITA LUCIO, Diretora de Promoção Social, retroativo ao dia 28/09/26 com término dia 12/10/26, conforme atestados apresentado, perícia médica e determinações do Art.115, da LC nº 003/2011.

Art. 10 - Conceder 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde a servidora THAYSA KAROLINE SARAMELA, Agente de Serviços Operacionais – Monitor de Transporte Escolar, retroativo ao dia 28/09/26 com término dia 12/10/26, conforme atestados apresentado, perícia médica conforme INSS.

Art. 11 - Conceder 5(cinco) dias de licença para casamento a servidora CLAUDENICE CORREIA DA SILVA, Assistente Social, retroativo ao dia 03/10/26 com término dia 09/10/26, conforme as determinações do Art.146, da LC nº 003/2011.

Art. 12 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 07 de outubro de 2026.

MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SÁ

Secretária de Administração.

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 7B5DD836

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº109/2026.

Exclui gratificação de servidora e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º - Excluir a gratificação da Servidora VALDELICE LUCIEN SILVA, Auxiliar de Enfermagem - 40 horas, CPF nº 792.756.309-25, RG nº 5.217.316-7, SESP-PR, Matrícula 200.891, concedida através da Portaria nº081/25, retroativo ao dia 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 07 de outubro de 2026.

EDSON PALOTTA NETTO Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: F50383AA

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026

NUMERO LICITAÇÃO NO PNCP E COMPRASGOV Nº 987851-29/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h00min do dia 23 de outubro de 2026 , nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO . OBJETO: ―Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, locação, montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e retirada de estruturas e equipamentos temporários destinados ao atendimento de eventos, atividades e ações do Município , com utilização de Recursos Próprios, Estaduais e Federais, pelo período de 12 (doze) meses‖ Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM . Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h00 do dia 23 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021.

Santa Izabel do Oeste – PR, 07 de outubro de 2026.

JEAN PIERR CATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila de Carli Grabovski Código Identificador: 457FD621

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO N°312/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2026

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e SEBRAE/PR - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-PR.

OBJETO: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/PR, para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na participação de 01 (um) representante do Município de Santa Izabel do Oeste/PR na "Imersão Técnica Internacional 2026 - Rede de Secretários | Programa Cidade Empreendedora - SEBRAE/PR", com o tema "Experiências governamentais para benefício de MPEs e empreendedores", a ser realizada de 03/11/2026 a 14/11/2026, na Bélgica, França e Suíça, conforme programação e proposta comercial apresentada pelo SEBRAE/PR. VIGÊNCIA: 31/12/2026.

VALOR TOTAL: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa reais).

DATA: 23/09/2026.

Publicado por: Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: F336B4A0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

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