DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ E ASSESSORIA EM PROJETOS OPPORTUNITY, CNPJ nº 11.063.183/0001-00
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 DE 09/04/2024. OBJETO: Serviços de acompanhamento, intermediação e conclusão de convênios 030010412200042008 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO. 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Cláusula Primeira – Nos termos do Art. 107 da Lei nº. 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses compreendidos pelo período de 22/10/2026 á 22/10/2027, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário, datado de 22 de abril de 2024. bem como as alterações promovidas pelo Primeiro Termo Aditivo.
Publicado por: Marcelo Aparecido Silveira Gurson Código Identificador: 553EBC6F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - PORTARIA 89/2026
PORTARIA N.° 89/2026
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO PECUNIARIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1.º - Nos termos da Lei Municipal nº 85/2018 e suas atualizações, conceder conversão de Licença-Prêmio de 01 (Um) mês em pecúnia ao servidor abaixo relacionado:
São Pedro do Paraná-PR, 07 de outubro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: BB4265FC
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - PORTARIA 88/2026
PORTARIA N.º 88/2026
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO , PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...
Art. 1º - Conceder aos servidores municipais relacionados nesta portaria, suas férias, bem como determinar o pagamento do adicional de 1/3 de seus vencimentos.
| N.º Ordem | Nome do Servidor / Matricula | Período Aquisitivo | Período de Fruição |
|---|---|---|---|
| 1 | Andressa Vanazzi Marcon - 409 | 01-10-2025/30-09-2026 | 25-01-2027/03-02-2027 09-06-2027/18-06/2027 |
| 2 | Rafael Vinicius De Souza - 382 | 04-09-2025/03-09-2026 | 04-11-2026/13-11-2026 09-12-2026/18-12-2026 04-01-2027/13-01-2027 |
| 3 | Patrícia Magnus Luciano Boer-532 | 01-10-2025/30-09-2026 | 02-05-2027/21-05-2027 |
| 4 | Josival Bacagini Leite – 731 | 21-10-2025/20-10-2026 | 21-12-2026/19-01-2027 |
| 5 | Márcia Cristina Costa Silva - 671 | 04-10-2025/03-10-2026 | 23-12-2026/21-01-2027 |
| 6 | Rosineide Dias Pereira Perin - 670 | 04-10-2025/03-10-2026 | 23-12-2026/21-01-2027 |
| 7 | Fernanda Crespilho F. Correa - 610 | 06-09-2025/05-09-2026 | 08-03-2027/22-03-2027 05-07-2027/19-07-2027 |
| 8 | Dhebora Lopes Farinha Alves - 779 | 01-10-2025/30-09-2026 | 01-10-2026/30-10-2026 |
| 9 | Ane MarcellyColombo Buzetti - 698 | 01-08-2025/31-07-2026 | 23-12-2026/21-01-2027 |
Art. 2º - Conceder aos servidores municipais acima relacionados no número de ordem 1 e 3, a conversão de 10 (Dez) dias de férias em abono pecuniário, conforme artigo 101, do § 5º da Lei municipal 07/1993.
Art. 3º - Revogas as disposições em contrário, está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
| Matrícula | Servidor | Admissão | Período | Cargo | Lotação |
|---|---|---|---|---|---|
| 435 | Valdemir Pires da Cruz |
15/03/2015 | 2015-2020 | Aux. Serviços Gerais Masculino |
Sec. D.V.O.U. |
Art. 2.º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
São Pedro do Paraná - PR, em 07 de outubro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Marcelo Aparecido Silveira Gurson Código Identificador: D73465CC
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - PORTARIA 90/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ – PR
PORTARIA Nº 090/2026
Divulga a relação dos candidatos inscritos para o processo de escolha para o cargo de Diretor das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs do Município de São Pedro do Paraná, e dá outras providências.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Pedro do Paraná , no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal nº 364/2026 e no Edital nº 001/2026 , RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos candidatos inscritos para o processo de escolha para o cargo de Diretor das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs do Município de São Pedro do Paraná, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 364/2026 e no Edital nº 001/2026.
I – ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOÃO BATISTA FERNANDES: Simone Milaré Ribeiro da Cruz
II – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARQUES DE MACEDO: Andreia Santos Silva
São Pedro do Paraná, 05 de Outubro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
III – CMEI PEQUENO POLEGAR: Maria Aparecida da Silva
IV – CMEI CÂNDIDO BERTHIER FORTES: Não houve candidatos inscritos
(republicado por conter erros nos períodos de fruição)
Art. 2º A relação constante nesta Portaria refere-se às inscrições realizadas dentro do prazo estabelecido no Edital nº 001/2026 ,
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