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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/10/2026 · pág. 433

DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Departamento Municipal de Segurança Publica na Secretaria de Administração

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01/10/2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 06 de outubro de 2026.

GERSON NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: C5B443A8

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5.213/2026

SÚMULA – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ALAN FERREIRA MARTINS

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, Gerson Nunes, no uso das atribuições de seu cargo,

D E C R E T A :

Art. 1.º – Fica concedida a Gratificação pelo exercício da função de confiança de Subcomandante da GCMS, para a Sr. ALAN FERREIRA MARTINS, portador do CPF n.º 318.XXX.578.XX, lotado no Departamento Municipal de Segurança Publica na Secretaria de Administração.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01/10/2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 897D8047

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2026

OBJETO: Contratação de serviços de BUFFET para um Evento Institucional que será realizado no dia 16 de outubro, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Educação, através de Dispensa de Licitação.

Homologamos e adjudicamos o presente procedimento licitatório, para o fim de adjudicar seu objeto à empresa:

52.215.979 ALESSANDRA HENNIG, inscrita no CNPJ n.º 52.215.979/0001-19 , no lote e itens do objeto desta licitação com o valor global de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais).

Sengés, 07 de outubro de 2026.

GERSON NUNES

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: FA847614

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2026

GERSON NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: 0195F314

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO V ADITIVO AO CONTRATO N.º 084/2024

Concorrência Pública nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 239/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE SENGÉS – PR e a empresa S.S.E. LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 19.992.529/0001-67. OBJETO DO ADITIVO: Este termo aditivo tem por fim prorrogar o prazo de execução contratual em 120 (cento e vinte) dias, encerrandose em 14/02/2027.

DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO: O caput da Cláusula Quarta do contrato passa a vigorar com a seguinte redação: ―A CONTRATADA se obriga a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 1050 (hum mil e cinquenta) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no Diário Oficial.‖ DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não alteradas ou modificadas pelo presente, que passa a fazer parte integrante daquele, juntamente com a necessária Justificativa.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05/10/2026. FORO: Sengés/PR.

Sengés, 07 de outubro de 2026.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

O MUNICÍPIO DE SENGÉS comunica que se encontra instaurado a dispensa de licitação abaixo especificada:

Objeto: Contratação de serviços de BUFFET para um Evento Institucional que será realizado no dia 16 de outubro, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Educação, através de Dispensa de Licitação, fixando seu preço máximo total em R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais).

Autorizo a Dispensa supracitada, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133/21.

Sengés, 07 de outubro de 2026.

GERSON NUNES

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 659751EE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026

(Processo Licitatório nº 192/2026)

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) Vídeo-Colonoscópio Eletrônico HD com compatibilidade mandatória para a processadora Fujifilm Eluxeo Lite EP-6000, e aquisição de insumos clínicos de consumo, visando à expansão da Rede de Atenção à Saúde (Resolução SESA nº 804/2025 saldo remanescente) e conformidade com o Art. 44-A da Lei nº 14.133/2021, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESULTADO: lotes 001 e 002 FRACASSADOS.

www.diariomunicipal.com.br/amp 433