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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/10/2026 · pág. 434

DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

DATA DO RESULTADO: 07/10/2026

Sengés Pr, 07 de outubro de 2026.

Departamento de Licitações

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 418F7F52

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

ASSESSORIA GERAL ATA DE REUNIÃO Nº 003 (PNAB)

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

DATA : 07 de outubro de 2026

LOCAL: Reunião virtual (on-line).

OBJETIVO: Análise da habilitação e consolidação do Resultado Preliminar da Fase de Mérito referentes ao Chamamento Público nº 003/2026.

O Município de SERTANÓPOLIS/PR, através da Departamento de Cultura e Turismo, neste ato representada por SUZIANE ANDREA TOTTI AGUILERA, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei 14.903/2024 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o Resultado PRELIMINAR da Fase de HABILITAÇÃO.

1. DA COMPOSIÇÃO DA MESA

Estiveram presentes os seguintes membros e representantes:

• Representante APEG: Tais Marques

• Gestor Da Cultura Municipal: Suziane Andrea Totti Aguilera

• Membros Da Comissão De Acompanhamento: Leandro Henrique Nunes, Simone Xavier, Suziane Andrea Totti Aguilera e Andréa Morais Migoto

2. DO EXPEDIENTE E ANÁLISE DE RECURSOS

A reunião teve como objetivo apresentar a análise de habilitação dos projetos selecionados para a Fase 3. O Sra. Tais Marques esclareceu o rito de análise, informando que os documentos são submetidos à análise inicial, a qual deve ser conferida pelo departamento responsável pelos pagamentos para conferência.

3. DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO

Diante do exposto, a classificação e a diligência individual de cada proponente, devidamente consolidadas por categoria, ficam assim definidas:

CATEGORIA 01: Fomento de projetos literários
formato de livro, de autoria exclusiva de escrito
Sertanópolis.		 voltados ao desenvolvimento de obras em
res naturais ou residentes no município de
Nome doproponente
Valor		 Observação
Filipe Muniz Fatel
(xxx.196.929-xx)
R$ 10.000		 HABILITADO
CATEGORIA 02: Fomento de projetos literários
formato de livro, de autoria exclusiva de escrito
Sertanópolis.		 voltados ao desenvolvimento de obras em
res naturais ou residentes no município de
Nome doproponente
Valor		 Observação
Guilherme Henrique Franco Santa Rosa
(49.859.442/0001-87)
R$ 30.000		 HABILITADO
CATEGORIA 03: Destinada ao apoio a projetos
audiovisual e da literatura, focados na produção de o
sobre as intersecções entre apsicanálise e a temática		 transversais que integrem as linguagens do
bra documentária em vídeo e criação literária
do luto.
Nome doproponente
Valor		 Observação
João Paulo Oliveira Totti
(XXX.737.849-XX)
R$ 15.000		 HABILITADO
CATEGORIA 04: Destinada ao fomento de projetos
ballet, apoiando o desenvolvimento, a criação, a circu
artística. Inciso I – Os projetos deverão prever a rea
artísticapública egratuita, a título de contrapartida s		 artísticos no âmbito da dança clássica e do
lação ou a pesquisa técnica dessa linguagem
lização de, no mínimo, 1 (uma) apresentação
ocial.
Nome doproponente
Valor		 Observação
Zuleika Cristina Nogueira
R$ 15.000		 HABILITADO

Fabricio Salmem (XXX.995.399-XX)

CATEGORIA 05: Destinada ao apoio a projetos
voltados ao atendimento de alunos com necessid
deficiência, promovendo o acesso inclusivo à lingua
prever a realização de oficinas comprazo de execuçã
Nome doproponente
Valor		 de formação, capacitação e prática musical
ades educacionais especiais e pessoas com
gem musical. Inciso I – Os projetos deverão
o contínuo de 6 (seis) meses.
Observação
Liana dos Santos Teixeira
(XXX.386.009-XX)
R$ 10.000		 HABILITADO
CATEGORIA 06: Destinada ao apoio a projetos d
apresentações musicais em feiras livres e espaços de co
dinamização cultural e a ocupação dos espaços públic
a realização de, no mínimo, 10 (dez) a 12 (doze) apres
execução.

 e economia criativa voltados à difusão de
nvivência comunitária, promovendo a
os. Inciso I – Os projetos deverão contemplar
entações artísticas ao longo do seu período de
Nome doproponente
Valor		 Observação
Eloísa Bortoluzzi Pereira
(xxx.811.139-xx)
R$11.235,44		 HABILITADO
CATEGORIA 07: Fomento de projetos do setor
circulação de obras cinematográficas, visando a demo
Os projetos apresentados nesta categoria deverão pr
contemplando a realização mínima de 10 (dez) sessõ
ações difusoras direcionadas a escolaspúblicas ou à A		 audiovisual focados na difusão, exibição e
cratização do acesso à linguagem do cinema.
ever prazo de execução de até 1 (um) ano,
es de exibição cinematográfica e 4 (quatro)
PAE do município.
Nome doproponente
Valor		 Observação
FABIO NOGAROLI
(43.393.292/0001-82)
R$ 40.000		 HABILITADO

4. DAS DELIBERAÇÕES:

4.1. Qualquer dúvida ou questionamentos, devem ser realizados através do e-mail: [email protected]

4.3. Com a publicação da presente Ata no site oficial da Prefeitura de Sertanópolis consolida-se a etapa preliminar da habilitação e avançamos para o prazo recursal que antecede o resultado final da habilitação.

5. DOS RECURSOS

OS RECURSOS DEVEM SER ENVIADOS EM ATÉ 3 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE ATA PELO E- MAIL: [email protected]

6. DOS PRAZOS E PUBLICIDADE

Visando dar ampla publicidade e transparência ao certame, fica definido que este instrumento legal (Ata unificada ao Resultado Preliminar da Habilitação) será publicado no portal específico da PNAB no site oficial da Prefeitura Municipal de Sertanópolis/PR.

7. DA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

Considerando que a data prevista inicialmente no edital para a publicação do Resultado Preliminar da Fase 3 (Habilitação) era o dia 05 de outubro de 2026, e tendo em vista a necessidade de maior prazo para a conferência e análise minuciosa da documentação apresentada pelos proponentes, a Secretaria Municipal de Cultura prorrogou a referida publicação para a presente data, 07 de outubro de 2026. Em virtude desta adequação operacional, os prazos subsequentes referentes à interposição de recursos, publicação do resultado final de habilitação e assinatura dos termos ficam retificados de forma proporcional.

Onde se lê:

• Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação: 05/10/2026

Leia-se:

8. ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada por mim, Tais Marques, e assinada pela Sra. Suziane Andrea Totti Aguilera e demais membros da comissão de acompanhamento.

SUZIANE ANDREA TOTTI AGUILERA

Gestora Municipal da Cultura

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