DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

VALTER PERES, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.003.293-6 e do CPF/MF sob n.º 534.948.579-20.

CONTRATADO: TECTONER RECARGA DE TONER LTDA

EPP , CNPJ nº 01.027.088/0001-06, com sede Maringá, Paraná, tendo como representante legal o(a) Sr(a). MARCIO KODI UEDA, CPF: 795.031.289-00, carteira de Identidade nº 58819255.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL Contratação de empresa para aquisição de peças e manutenção de Impressoras, Calculadoras e Monitores, em atendimento das necessidades das secretarias municipais..

VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até R$ 93.475,70 (noventa e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) , valor esse que será pago em CONFORME EDITAL.

PRAZO: A presente ARP terá vigência a partir de 06 de outubro de 2026, com vencimento até 06 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações.

FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.

Terra Boa, 06 de outubro de 2026.

VALTER PERES Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 8D5DB659

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 906/2026

VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 140 da Lei complementar nº 12/2025,

RESOLVE

Art. 1º AMPLIAR a jornada de trabalho da professora FRANCIELE FARIA FERREIRA PRESTES, Classe A (Magistério), de 05/10/2026 a 18/12/2026 em substituição a Professora MAYARA HELENA DELFINO GOMES, que se encontra readaptada de função.

Art. 2º O valor da ampliação da jornada de trabalho terá como base o salário da referência inicial da Classe A, e terá caráter temporário extinguindo-se automaticamente a partir do momento em que a servidora deixar de exercer as funções objeto da ampliação.

Art. 3º A jornada suplementar constitui-se em vantagem de caráter pessoal, não se incorporando aos vencimentos ou proventos da aposentadoria.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/10/2026.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 07 de outubro de 2026.

VALTER PERES Prefeito do Município

ROSANE ESTELA RAIMUNDO ZAMPAR Secretária de Educação e Cultura

ANSELMO APARECIDO PAVANI

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: DDB682F1

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 908/2026

VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 57 da Lei Complementar nº 05/2022, de 21 de setembro de 2022,

RESOLVE

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família , a Senhora DENISE MANTOVANI ROMERO, servidora efetiva desta Prefeitura do Município de Terra Boa, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO AO CUIDADO INFANTIL.

Art. 2º A Licença de que trata o Artigo 1º será sem remuneração e concedida de: 05/10/2026 a 03/12/2026.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos 05/10/2026. Prefeitura do Município de Terra Boa, 07 de outubro de 2026.

VALTER PERES

Prefeito do Município

ANTONIO APARECIDO MARI Secretario de Administração Geral

ANSELMO APARECIDO PAVANI

Art. 1º PRORROGAR a ampliação de jornada de trabalho da professora JANAINA FERREIRA NASCIMENTO FERNANDES, Classe A (Magistério), de 07/10/2026 a 06/11/2026 em substituição a Professora ROSA MONICA APARECIDA RAIMUNDO VIEIRA, referente à dispensa do período trabalhado na Zona Eleitoral.

Art. 2º O valor da ampliação da jornada de trabalho terá como base o salário da referência inicial da Classe A, e terá caráter temporário extinguindo-se automaticamente a partir do momento em que a servidora deixar de exercer as funções objeto da ampliação.

Art. 3º A jornada suplementar constitui-se em vantagem de caráter pessoal, não se incorporando aos vencimentos ou proventos da aposentadoria.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 07 de outubro de 2026.

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: EE1E9240

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 907/2026

VALTER PERES Prefeito do Município

ROSANE ESTELA RAIMUNDO ZAMPAR Secretária de Educação e Cultura

ANSELMO APARECIDO PAVANI

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 57 da Lei Complementar nº 05/2022, de 21 de setembro de 2022,

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: A455ADFC

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