DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
Terra Rica-Pr, 07 de outubro de 2026.
ALESSANDRA APARECIDA DA CRUZ Presidente
Publicado por: Paulo Henrique de Souza Padovini Código Identificador: 96524B81
CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 448/2026
SÚMULA: NOMEIA PESSOAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
D E C R E T A:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
Eu ALESSANDRA APARECIDA DA CRUZ , Presidente da Câmara Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal 14.133 e Resolução n. 11/2023, TORNO PÚBLICO
Para conhecimento de todos interessados que foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026, das empresas abaixo:
| ORDEM | EMPRESA | CNPJ | R$ VALOR |
|---|---|---|---|
| R. BUCHI CONSULTORIA E |
|||
| 01 | DESENVOLVIMENTO ATUARIAL E TRIBUTÁRIO LTDA |
31.781.846/0001-30 | 84.000,00 |
Terra Rica-Pr, 07 de outubro de 2026.
ALESSANDRA APARECIDA DA CRUZ Presidente
Publicado por: Paulo Henrique de Souza Padovini Código Identificador: 9D04B1F5
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 447/2026
Decreto Nº 447/2026
Súmula: Designa servidores para responderem como Gestor e Fiscal de Convênio com a SETU – Secretaria de Turismo do Estado do Paraná, e dá outras providências.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...
D E C R E T A
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo identificados para responderem como Gestor e Fiscal do Convênio a ser firmado com a SETU – Secretaria de Turismo do Estado do Paraná , para fins de realização de Feira Agro Industrial ( EXPOTERRA 2026 ).
| Nome | CPF | Cargo | Função |
|---|---|---|---|
| Alex Alves Garcia | 076.***.679-93 | Auxiliar Administrativo | Gestor |
| Guilherme Jesus Friia | 104.***.349-67 | Dir. Div. de Fiscalização Tributos |
e Fiscal |
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, gabinete do Prefeito de Terra Rica, Estado do Paraná, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (07/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Roberto Perico Código Identificador: 3B02B12E
º Artigo 1 . - Fica Nomeada a candidata abaixo relacionada, aprovada no para o cargo temporário de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS nº 003/2025TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSS , , aberto pelo Edital nº. 060/2025 , publicado em 12/12/2025 , nos termos do contrato firmado entre as partes sob égide da Lei Municipal nº. 021/2022, de 08/03/2022, para assumir seu cargo a partir de 07 de Outubro de 2026 , como segue:
| NOME | CLASSIF. |
|---|---|
| CINTIA APARECIDA DA SILVA SANTOS | 2º |
º Artigo 2 . - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. (07/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: 5DE77B1C
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO N.º 449/2026
DECRETO N.º 449/2026
Súmula: Retifica o Decreto nº 496/2025 e dá outras providências.
AGNALDO DE SOUZA COSTA , Prefeito do Município de Terra Rica - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica retificado o Artigo 1º, do Decreto Municipal nº 496/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Fica concedido a partir de 01 de agosto de 2025 ao servidor público municipal de Terra Rica o Sr. JOÃO LUIZ CUSTÓDIO JORGE, ocupante do cargo efetivo de PEDREIRO, 40 horas, nível 35, Classe GOSG/C, matrícula nº 51, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, com fundamento no artigo 52-A da Lei Complementar nº 075/2024.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025, permanecendo inalterado os demais artigos não expressamente retificados, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (07/10/2026).
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