DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-E-03/201635/2007 - JUCIARA GONCALVES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 41966848, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 e 3 (SEEDUC).

PROCESSO Nº SEI-030001/033183/2026 - ROSELANE VIANA JANUARIO, ID. Funcional: 43040640, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Letra E-004, matrícula 2704 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).

PROCESSO Nº SEI-030001/095772/2026 - CRISTINA ANTONIO PEREIRA, ID. Funcional 40736202, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I-Matematica, matrícula 233.088-4 (Prefeitura Rio).

PROCESSO Nº SEI-E-03/013/3603/2017 - PAULO ROBERTO BARROS BRANDAO, ID Funcional 41789172, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 933.447-5 (Governo do Estado de Minas Gerais).

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/101983/2018 - CARLOS ALBERTO ALVES, ID 42599229, Professor Docente I -18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof.Doc I (Portugues), matrícula 3340 (Prefeitura Municipal de Seropedica).

PROCESSO Nº SEI-030001/093398/2026 - KARLA VAZ ROMI MACHADO, ID Funcional 50740962, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.115-4 (Prefeitura Rio).

PROCESSO Nº SEI-030001/098360/2026 - HUGO LEITE GRANGEIRO, ID. Funcional 40484556, Prof. Docente I-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 234.469-5 (Prefeitura Rio). PROCESSO Nº SEI-030001/102276/2026 - FRANCINE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, ID. Funcional 36673501, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ii - Portugues, matrícula 181445-1/1 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).

PROCESSO Nº SEI-030034/000025/2024 - JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional: 41956613, Professor Docente I - 18 Horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Educação Fisica, matrícula 234.250-9 (Prefeitura Rio).

PROCESSO Nº SEI-030001/098323/2026 - ANDRE LUIZ GUERRA DOS SANTOS , ID Funcional 33572666 , Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 217.844-0 (Prefeitura Rio).

PROCESSO Nº SEI-030001/103367/2026 - MARIA ALICE MARIANO DA SILVA, ID. Funcional 33533563 , Professor Docente I-30 horas ex 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 240.193.3 (Prefeitura Rio).

LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988. PROCESSO Nº SEI-030001/006290/2024 - EDUARDO DA SILVA DE SOUZA, ID. Funcional: 51444062, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnico de Contabilidade, matrícula 1751947 (Ministerio da Saude).

PROCESSO Nº SEI-360008/000886/2026 - CARLOS ALBERTO GURGEL TAVARES, ID. Funcional: 37021141, Professor Docente I - 18 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Oficial de Polícia Civil, vínculo 2 (SEPOL).

PROCESSO Nº SEI-260005/006939/2025 - JANAINA COELHO MIRANDA , ID Funcional 20893850 , Professor FAETEC I 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof. Supervisor Educacional DEC. 49208 (FAETEC). PROCESSO Nº SEI-030001/080562/2026 - MARCIO LOPES DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 50736582 , Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1568483 (Ministerio da Saude).

LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.

PROCESSO Nº SEI-080001/030645/2026 - LILIANE REGINA DE MORAIS, ID. Funcional 30218063, Técnico de Laboratório Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico de Laboratorio Analises Clinicas, matrícula 251.405-7 (Prefeitura Rio).

PROCESSO Nº SEI-080001/030944/2026 - PAULO ALLEVATO, ID. Funcional: 30145945 , Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 061652 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).

PROCESSO Nº SEI-080001/033071/2026 - JOSELE MARCIA DE JESUS, ID. Funcional 42142555 , Técnico de Laboratório Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico de Laboratorio, matrícula 237.981-6 (Prefeitura Rio).

L Í C I TA a acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988. PROCESSO Nº SEI-270006/025754/2026 - VITOR AUGUSTO MIGUEZ OLIVEIRA, ID. Funcional 6155065, Tenente Coronel BM/QOS/Dent/02, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Defesa Civil-SEDEC/CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 17423 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).

PROCESSO Nº SEI-270006/001354/2026 - ANA CRISTINA CARVALHO DE PAULA, ID. Funcional 9414258, Subtenente BM/Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2512551 (Ministerio da Saude). L Í C I TA a acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea "c", c/c os artigos 42, §1º, e 142, § 3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 24.07.2026 PÁGINA 17 - 1ª COLUNA

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 17.07.2026

ALESSANDRA CLEFFS DE PAIVA MELLO PROCESSO Nº SEI-E-03/10900776/2009

Onde se lê: Vínculo 1 (SEEDUC). Leia-se: Vínculo 2 (SEEDUC).

Id: 2769421

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ATOS DO SECRETÁRIO DE 06/10/2026

REMOVE, a pedido, ALESSANDRA CHEREM ALVES, Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5005991-2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/002293/2026.

REMOVE, a pedido, ANA CAROLINE RABELO UMBELINO, Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5005994-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040001/002293/2026. Id: 2769438

REMOVE BRUNO VINÍCIUS DA FONSECA LIMA AMORIM , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384095-7, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI040084/000176/2026.

Id: 2769393

PROCESSO Nº S E I - E - 0 4 / 2 11 / 0 2 0 6 9 9 / 2 0 1 9 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a impossibilidade de creditamento de ICMS no caso em tela.

PROCESSO Nº SEI-040022/000447/2022 - RC LABS EQUIP IND., LABORATORIAIS E DE PROCESSO LTDA - AVOCO .

PROCESSO Nº S E I - 0 4 0 0 4 4 / 0 0 0 11 4 / 2 0 2 2 - Cervejaria Petrópolis S.A - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dandolhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a impossibilidade de creditamento de ICMS no caso em tela.

PROCESSO Nº SEI-040045/000084/2021 - BMB MODE CENTER S/A. - NÃO CONHEÇO da manifestação do contribuinte.

PROCESSO Nº SEI-E - 0 4 / 2 11 / 0 0 9 5 4 2 / 2 0 2 1 - AMBEV S.A. - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a impossibilidade de creditamento de ICMS no caso em tela.

PROCESSO Nº SEI-040037/000285/2023 - Petróleo brasileiro S.A. - Petrobras - CONHEÇO do recurso da Representação da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência parcial no caso em tela.

Id: 2769226

DESIGNA MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO.

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo art. 20, da Resolução SEFAZ nº 909/2026, e art. 2° da Resolução SEFAZ nº 761/2025,

Art. 1º - DESIGNAR os servidores Marcelo Sérgio Pinto Weber, ID Funcional nº 5019018-0, e Guilherme Mitrano Simões, ID Funcional nº 4417358-0, na qualidade de FISCAIS TÉCNICOS TITULARES; e os servidores Samuel Augusto de Souza Filho , ID Funcional nº 5075518-8, e Paulo Roberto Sant Anna Junior, ID Funcional nº 4385211-4, na qualidade de FISCAIS TÉCNICOS SUPLENTES, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 015/2026,celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais - GNRE e do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, constante do processo administrativo SEI040002/002107/2026 .

Art. 2º - DESIGNAR o servidor Italo Godinho Silva, ID Funcional nº 5118603-9, para atuar como GESTOR TITULAR do contrato mencionado no artigo anterior, e o servidor Pedro Dias de Souza Mouta Christino, ID Funcional nº 5098076-9, para atuar como GESTOR SUPLENTE nos casos de impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2026

ADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL Superintendente de Contratações Públicas

Id: 2769432

INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA C O N T R ATA Ç Ã O

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, atribuídos no inciso VI, art. 17, da Resolução SEFAZ nº 409/2022, e art. 2° da Resolução Sefaz nº 761 de 11 de fevereiro de 2025, e considerando o Documento de Formalização da Demanda (SEI 142040573), presente no processo administrativo n° SEI-040004/000183/2026,

Art. 1º - Designar o servidor Ronald Marcio Guedes Rodrigues, portador da ID Funcional nº 19435843-4, na qualidade de integrante demandante; a servidora Pamela Moreira de Souza Vieira, portadora da ID Funcional nº 4426638-3, na qualidade de integrante técnico; e a servidora Camila Nunes Sobrinho, portadora da ID Funcional nº 51700336-1, na qualidade de integrante administrativo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Art. 2º - Caberá à Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme o previsto no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023 e Resolução SEFAZ nº 409 de 07/07/2022.

Art. 3º - Além das atribuições previstas no artigo anterior, compete também a Equipe de Planejamento da Contratação, acompanhar e apoiar no que for determinado pelas áreas responsáveis as atividades presentes na execução da etapa de planejamento da contratação, conforme definido a seguir:

I - Integrante demandante: identificar as necessidades do setor e formalizar a demanda por intermédio do Documento de Formalização da Demanda, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XVIII.

II - Integrante técnico: analisar o Documento de Formalização da Demanda e promover a agregação de valor e a compilação de necessidades de mesma natureza, na forma do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, artigo 2º, inciso XIX.

III - Integrante administrativo: prestar auxílio aos setores demandantes na elaboração dos documentos preliminares das contratações públi-

cas, nos termos da Resolução SEFAZ nº 409 de 07/07/2022, artigo 19, inciso IV. Parágrafo Único - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimentos sobre aspectos técnicos-operacionais e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros, e poderão ser exercidos pelo mesmo agente público, desde que, no exercício dessas atribuições, detenha conhecimento técnico-operacional sobre o objeto demandado. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Id: 2769437

A LT E R A MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2025

O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VII do art. 15, do Capítulo V do Anexo IV do Livro I da Resolução SEFAZ nº 909, de 01 de setembro de 2026, e no art. 6º da Resolução SEFAZ nº 815, de 08 de setembro de 2025.

Art. 1º - Alterar membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 047/2025, celebrado com a empresa ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, conforme processo SEI-040008/000004/2026, conforme a discriminação abaixo:

I - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ANTERIOR: - Gestor: Cassiano de Miranda Costa (ID Funcional Nº 5179172-2); - Gestor Suplente: Celso Henrique Ferreira da Silva (ID Funcional Nº 5129091-0); - Fiscal Técnico: Luiz Guilherme Ferreira do Val (ID Funcional Nº 5165016-9); - Fiscal Requisitante: Henrique Barcellos Loyola (ID Funcional Nº 5166877-7); - Fiscal Técnico e Requisitante Suplente: Marcus Vinicius Caetano da Silva (ID Funcional Nº 5120418-5); - Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4); - Fiscal Administrativo Suplente: Luciana Soares Maciel (ID Funcional Nº 874847-0); II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ATUALIZADO:

• Gestor: Cassiano de Miranda Costa (ID Funcional Nº 5179172-2); - Gestor Suplente: Elton da Silva Chelque (ID Funcional Nº 51792109); - Fiscal Técnico: Luiz Guilherme Ferreira do Val (ID Funcional Nº 5165016-9); - Fiscal Requisitante: Henrique Barcellos Loyola (ID Funcional Nº 5166877-7); - Fiscal Técnico e Requisitante Suplente: Marcus Vinicius Caetano da Silva (ID Funcional Nº 5120418-5); - Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4); - Fiscal Administrativo Suplente: Luciana Soares Maciel (ID Funcional Nº 874847-0);

Art. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com a Resolução SEFAZ nº 815 de 08 de setembro de 2025, a Resolução SEFAZ nº 401 de 24 de junho de 2022 e o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2026

GLAUBERSON DE ALMADA VANDERLEY Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC

Id: 2769460

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE FA Z E N D A S U B S E C R E TA R I A DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E C O N T R ATO S DE TIC ATO DO SUPERINTENDENTE P O R TA R I A S E FA Z / S U PA Q TIC Nº 181 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

A LT E R A MEMBROS DA COMISSÃO DE A C O M PA N H A M E N TO E FISCALIZAÇÃO DO C O N T R ATO Nº 003/2024

O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VII do art. 15 do Capítulo V do Anexo IV do Livro I da Resolução SEFAZ nº 909, de 01 de setembro de 2026, e no art. 6º da Resolução SEFAZ nº 815, de 08 de setembro de 2025.

Art. 1º - Alterar membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 003/2024, celebrado com a empresa MULTITECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, conforme processo SEI-040008/000113/2024, conforme a discriminação abaixo: I - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ANTERIOR:

• Gestor: Cassiano de Miranda Costa (ID Funcional Nº 5179172-2); - Gestor Suplente: Celso Henrique Ferreira da Silva (ID Funcional Nº 5129091-0); - Fiscal Técnico: Elias Alves de Oliveira Machado (ID Funcional Nº 5 11 2 4 9 9 - 8 ) ; - Fiscal Requisitante: Marcus Vinicius Caetano (ID Funcional Nº 5120418-5); - Fiscal Técnico e Requisitante Suplente: Nelson Danello Damasio (ID Funcional Nº 5112491-2); - Fiscal Administrativo: Regina Célia Do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4); - Fiscal Administrativo Suplente: Luciana Soares Maciel (ID Funcional Nº 874847-0);

II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ATUALIZADO:

• Gestor: Cassiano de Miranda Costa (ID Funcional Nº 5179172-2); - Gestor Suplente: Elton da Silva Chelque (ID Funcional Nº 51792109); - Fiscal Técnico: Elias Alves de Oliveira Machado (ID Funcional Nº 5 11 2 4 9 9 - 8 ) ; - Fiscal Requisitante: Marcus Vinicius Caetano (ID Funcional Nº 5120418-5); - Fiscal Técnico e Requisitante Suplente: Nelson Danello Damasio (ID Funcional Nº 5112491-2); - Fiscal Administrativo: Regina Célia Do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4); - Fiscal Administrativo Suplente: Luciana Soares Maciel (ID Funcional Nº 874847-0);

Art. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com a Resolução SEFAZ nº 815 de 08 de setembro de 2025, a Resolução SEFAZ nº 401 de 24 de junho de 2022 e o Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2026

GLAUBERSON DE ALMADA VANDERLEY Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC Id: 2769463