DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A P O S E N TA , compulsoriamente, a contar de 12/02/2026, HELDER LUIZ MARQUES DA COSTA, MÉDICO LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30574048 vínculo 1, matrícula 299903-5, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito o ato de 09/04/2026. Processo n° SEI-080001/003405/2026. FIXA os proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R$ 4.851,22Número de anos excedentes: 14 Percentual a Receber: 88% Proventos: R$ 4.269,07.

PROCESSO Nº SEI-030001/045286/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 394/2026, expedida em 15/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSOLETA PINTO STADTLANDER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

FIXA os proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complemen- PROCESSO Nº SEI-E-08/008/787/2016. HOMOLOGO a Certidão de tar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo Tempo de Serviço/Contribuição nº 243/2026, expedida em 15/09/2026 INPC. pelo(a) SES, referente a REGINA MARA DA CONCEIÇÃO GERPE Média da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R$ 4.851,22Número de BORGES LIMA, tornando sem efeito os despachos de 06/02/2019 e anos excedentes: 14 Percentual a Receber: 88% 27/05/2026, que homologaram, respectivamente, as Certidões nº Proventos: R$ 4.269,07. 332/2018 e 141/2026, publicadas no D.O. nº 30, de 11/02/2019, e no D.O. nº 96, de 01/06/2026, referentes ao processo nº E- A P O S E N TA , a contar de 18/09/2026, MARIA ESTER PORTELA DA 08/008/787/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. S I LVA , AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº PROCESSO Nº SEI-270006/017782/2026. HOMOLOGO a certidão de 32432178, vínculo 1, matrícula 164961-5, nos termos do Art. 3º daEmenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEItempo de serviço/contribuição número 40/2026, expedida em 080001/002376/2026. 11/09/2026 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a FABIO REZENDE BUE- FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da NO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela pari- PROCESSO Nº SEI-260005/006127/2026. HOMOLOGO a certidão de dade. tempo de serviço/contribuição número 18/2026, expedida em Discriminação das parcelas: 10/09/2026 pelo(a) FAETEC, referente a VERONICA DE SOUZA GOPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 1.667,99 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.000,79 MES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. INCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual n° 720/1983 c/c Lei Estadual 2565/1996 - R$ 20,00 PROCESSO N° SEI-030035/004539/2023. HOMOLOGO a certidão de Proventos - R$ 2.688,78. tempo de serviço/contribuição número 396/2026, expedida em 16/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA LUCIA RODRIGUES A P O S E N TA , compulsoriamente, a contar de 18/09/2026, DOMINGOS GAMA RUSSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. FERREIRA LÓGICOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n°, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTO30223741, vínculo 1, matrícula n° 286070-8, nos termos do Art. 2º, PROCESSO N° SEI- E-01/103341/2005. HOMOLOGO a certidão de inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° tempo de serviço/contribuição número 108/2026, expedida em SEI-080001/036346/2026. 01/09/2026 pelo(a) SES, referente a CARMEM VALERIA NEVES, tor- A P O S E N TA , a contar de 03/12/2025, JORGE SOARES DA MATA , nando sem efeito o despacho de 10/04/2006 que homologou a CerARTÍFICE DE SAÚDE LEI 7946/18, do(a) SECRETARIA DE ESTADO tidão de número 010/2006 publicada no D.O. número 069 de DE SAUDE, IDnos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.funcional nº 31701752, vínculo 1, matrícula 198215-6, 17/04/2006 pelo processo número E-01/103341/2005. Conforme proTornando sem efeito o ato de 16/12/2025. Processo n° SEIcesso N° SEI 04/161/002148/2019. 080001/027581/2024. PROCESSO N° SEI-080001/009757/2026. HOMOLOGO a certidão de FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da tempo de serviço/contribuição número 137/2026, expedida em Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última 16/09/2026 pelo(a) SES, referente a PAULO MENDES. Conforme proremuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paricesso N° SEI 04/161/002148/2019. dade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 2.037,41 PROCESSO N° SEI-350009/023449/2026. HOMOLOGO a certidão de TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.222,45 tempo de serviço/contribuição número 2626/2026, expedida em Proventos - R$ 3.259,86. 16/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a CLEBIO DA SILVA SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. A P O S E N TA , compulsoriamente, a contar de 12/08/2026, MARIZA DE ALMEIDA MACHADO , ANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO, do DE- PROCESSO N° SEI-300002/000688/2023. HOMOLOGO a certidão de PARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20669950, vínculo 1, matrícula n° 1849-9, nos termos tempo de serviço/contribuição número 10/2026, expedida em do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Pro15/09/2026 pelo(a) SUDERJ, referente a MARCIO JOSE DE OLIVEIcesso n° SEI-150016/033018/2026. RA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. A P O S E N TA , compulsoriamente, a contar de 11/09/2026, JOSE CARPROCESSO N° SEI-080001/018611/2026. HOMOLOGO a certidão de LOS DE SOUZA , AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) DEtempo de serviço/contribuição número 215/2026, expedida em PARTAMENTO DEID funcional n° 20659423,TRÂNSITO DO ESTADOvínculo 1, matrículaDO RIOn° 1877-0, nosDE JANEIRO,termos 03/09/2026 pelo(a) SES, referente a MARA DEISY QUEIROZ CORdo Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. ProTAZIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. cesso n° SEI-150016/050787/2026. Id: 2769396 PROCESSO N° SEI-350009/009403/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 819/2026, expedida em SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 08/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a LEONARDO DA SILVA MIRAN- FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. DIRETORIA DE SEGURIDADE PROCESSO N° SEI-E-08/008/1256/2016. HOMOLOGO a certidão de ATOS DO GERENTE tempo de serviço/contribuição número 191/2026, expedida em DE 02/10/2026 09/09/2026 pelo(a) SES, referente a FLAVIA APARECIDA TAVARES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 30/03/2026 que ho- CONCEDE a MARLI ARRUDA DA SILVA , na qualidade de COMPAmologou a Certidão de número 64/2026 publicada no D.O. número 59 NHEIRA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO CORREIA DAS NEVES, de 01/04/2026 pelo processo número E-08/008/1256/2016. Conforme matrícula 00-0123452 5, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEprocesso N° SEI 04/161/002148/2019. POL, a pensão por morte, no valor de R$ 9.252,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período DE 23/09/2026 compreendido de 30/04/2020 a 08/07/2020 e no valor de R$ 8.410,37, correspondente a cota de 90,90%, com fundamento no art. 40, §7°, PROCESSO N° SEI-030001/016316/2026. HOMOLOGO a certidão de inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tempo de serviço/contribuição número 405/2026, expedida em com validade a contar de 09/07/2020. Processo nº SEI PD04/136.76/2020. 23/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SANDRA MARIA PUPAK LOPES SARAIVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. CONCEDE a DIVA PEREIRA DE MATOS , na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO CORREIA DAS NEVES, matrícula PROCESSO N° SEI-350009/013394/2026. HOMOLOGO a certidão de 00-0123452-5, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a tempo de serviço/contribuição número 8020/2026, expedida em pensão por morte, no valor de R$ 841,96, correspondente a cota de 14/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a EDISON DIAS DE ARAUJO. 9,10%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, comConforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. binado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2020. Processo nº SEI PD-04/136.76/2020. Id: 2769398 PROCESSO N° SEI-030001/095126/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 400/2026, expedida em SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 18/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRESSA CORREA LINS. FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE PROCESSO N° SEI-030001/118183/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 401/2026, expedida em D E S PA C H O S DO GERENTE 18/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a LUZIMAGUIDA GOMES DE 22/09/2026 MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-080001/026065/2026. HOMOLOGO a certidão de PROCESSO N° SEI-E-08/600056/1998. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 189/2026, expedida em tempo de serviço/contribuição número 228/2026, expedida em 16/09/2026 pelo(a) SES, referente a LANA SILVIA ROSA FELIX MU18/09/2026 pelo(a) SES, referente a ALEXANDRA NANAN CARRÉ. GICA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-260006/048690/2025. HOMOLOGO a certidão de PROCESSO N° SEI-030001/105117/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2026, expedida em tempo de serviço/contribuição número 402/2026, expedida em 11/09/2026 pelo(a) UERJ, referente a YIPSY ROQUE BENITO. Con21/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a CATIA CRISTINA RAMOS forme processo N° SEI 04/161/002148/2019. DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-210001/081817/2026. HOMOLOGO a certidão de DE 25/09/2026 tempo de serviço/contribuição número 38/2026, expedida em 09/09/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a DENILSON BARBOSA. Con- PROCESSO Nº SEI-030039/000005/2024. HOMOLOGO a certidão de forme processo N° SEI 04/161/002148/2019. tempo de serviço/contribuição número 403/2026, expedida em 22/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a HELBER RENATO FEYDIT PROCESSO N° SEI-080001/021116/2023. HOMOLOGO a certidão de DE MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. tempo de serviço/contribuição número 234/2026, expedida em 15/09/2026 pelo(a) SES, referente a OSVALDO COELHO, tornando PROCESSO Nº SEI-260006/058896/2025. HOMOLOGO a certidão de sem efeito o despacho de 22/12/2025 que homologou a Certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2026, expedida em número 128/2025 publicada no D.O. número 005 de 08/01/2026 pelo 09/09/2026 pelo(a) UERJ, referente a PATRICIA DO AMARAL BORDE processo número SEI-080001/021116/2023. Conforme processo N° FARIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-030001/093975/2025. HOMOLOGO a certidão de PROCESSO Nº SEI-260006/006736/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 399/2026, expedida em tempo de serviço/contribuição número 41/2026, expedida em 17/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIZABETH SOARES DE 22/09/2026 pelo(a) UERJ, referente a ANELISE FREITAS PEREIRA MENDONÇA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. GONDAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030035/000462/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 393/2026, expedida em PROCESSO Nº SEI-E-26/007/1147/2018. HOMOLOGO a certidão de 15/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO SOUZA DA SILVA. tempo de serviço/contribuição número 53/2026, expedida em Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. 22/09/2026 pelo(a) UERJ, referente a INÊS FERREIRA DE SOUZA PROCESSO Nº SEI-150016/010685/2026. HOMOLOGO a certidão de BRAGANÇA, tornando sem efeito o despacho de 11/09/2018 que hotempo de serviço/contribuição número 25/2026, expedida em mologou a Certidão de número 38/2018 publicada no D.O. número 08/09/2026 pelo(a) DETRAN, referente a RODRIGO CRESPO GO176 de 24/09/2018 pelo processo número E-26/007/1147/2018. ConMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. forme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-E-03/015/394/2019. HOMOLOGO a certidão de PROCESSO N° SEI-080001/042969/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 392/2026, expedida em tempo de serviço/contribuição número 198/2026, expedida em 14/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVIA DE HOLLANDA 22/09/2026 pelo(a) SES, referente a VANIA PEREIRA DE SOUZA. GONÇALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-300002/000325/2025. HOMOLOGO a certidão de PROCESSO N° SEI-030030/003936/2022. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2026, expedida em tempo de serviço/contribuição número 386/2026, expedida em 04/09/2026 pelo(a) SUDERJ, referente a FRANCISCO CHAGAS OLI22/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIANE DE MEDEIROS RAVEIRA E SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. MALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

CONCEDE a MARLI ARRUDA DA SILVA , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO CORREIA DAS NEVES, matrícula 00-0123452 5, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 9.252,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 30/04/2020 a 08/07/2020 e no valor de R$ 8.410,37, correspondente a cota de 90,90%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2020. Processo nº SEI PD04/136.76/2020.

CONCEDE a DIVA PEREIRA DE MATOS , na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) SEBASTIAO CORREIA DAS NEVES, matrícula 00-0123452-5, cargo de INSPETOR DE POLICIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 841,96, correspondente a cota de 9,10%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2020. Processo nº SEI PD-04/136.76/2020.

PROCESSO N° SEI-E-08/600056/1998. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 189/2026, expedida em 16/09/2026 pelo(a) SES, referente a LANA SILVIA ROSA FELIX MUGICA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-260006/048690/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2026, expedida em 11/09/2026 pelo(a) UERJ, referente a YIPSY ROQUE BENITO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-210001/081817/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2026, expedida em 09/09/2026 pelo(a) SEPPEN, referente a DENILSON BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-080001/021116/2023. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 234/2026, expedida em 15/09/2026 pelo(a) SES, referente a OSVALDO COELHO, tornando sem efeito o despacho de 22/12/2025 que homologou a Certidão de número 128/2025 publicada no D.O. número 005 de 08/01/2026 pelo processo número SEI-080001/021116/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-030001/093975/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 399/2026, expedida em 17/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIZABETH SOARES DE MENDONÇA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-030035/000462/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 393/2026, expedida em 15/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO SOUZA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO Nº SEI-150016/010685/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2026, expedida em 08/09/2026 pelo(a) DETRAN, referente a RODRIGO CRESPO GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-E-03/015/394/2019. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 392/2026, expedida em 14/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVIA DE HOLLANDA GONÇALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-300002/000325/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2026, expedida em 04/09/2026 pelo(a) SUDERJ, referente a FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA E SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO N° SEI-080001/026613/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 230/2026, expedida em 08/09/2026 pelo(a) SES, referente a ANA LUCIA PEREIRA CERQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-E-03/004/3145/2018. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 404/2026, expedida em 24/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-080001/026059/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 227/2026, expedida em 16/09/2026 pelo(a) SES, referente a ELIZA REGINA PORTELA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-E-08/015/241/2020. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 246/2026, expedida em 22/09/2016 pelo(a) SES, referente a LUIZ FERNANDO VAN ROSSUM DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 10/06/2021 que homologou a Certidão de número 143/2021 publicada no D.O. número 014 de 20/07/2021 pelo processo número E-08/015/241/2020. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-260006/020334/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2026, expedida em 11/09/2026 pelo(a) UERJ, referente a MAURÍCIO COSTA DA SILVA RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-260006/060382/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2026, expedida em 22/09/2026 pelo(a) UERJ, referente a PATRICIA VASCONCELOS FONTANA GASPERIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-350009/025097/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2026, expedida em 09/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ ANTÔNIO BALBI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.

PROCESSO N° SEI-120001/002876/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2026, expedida em 16/09/2026 pelo(a) SEPLAG, referente a DAVID CORREA TROMPOWSKY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-030001/074451/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 410/2026, expedida em 25/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ELISABETE BASTOS DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-260005/009102/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2026, expedida em 25/09/2026 pelo(a) FAETEC, referente a MARCOS AURELIO GONCALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-260005/007958/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2026, expedida em 15/09/2026 pelo(a) FAETEC, referente a PAULO SERGIO DUARTE DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-260006/031471/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2026, expedida em 18/09/2026 pelo(a) UERJ, referente a JORGE DE SOUZA OTONI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-260006/060406/2025. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2026, expedida em 22/09/2026 pelo(a) UERJ, referente a ANA CRISTINA DOS SANTOS NORONHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-270006/025123/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 57/2026, expedida em 04/09/2026 pelo(a) CBMERJ, referente a SERGIO FERNANDO ROSA SANGLARD. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-350009/020362/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2629/2026, expedida em 21/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a PAULO BARBOSA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-030001/095272/2024. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 408/2026, expedida em 23/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE SYLVIO FIOLO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. DE 05/10/2026 PROCESSO N° SEI-080001/008164/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 163/2026, expedida em 08/09/2026 pelo(a) SES, referente a JOSÉ HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-E-08/008/1519/2017. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 131/2026, expedida em 28/09/2026 pelo(a) SES, referente a ALYSSON ALVES LORETTI, tornando sem efeito o despacho de 19/08/2021 que homologou as Certidões de números 183/2021 e 184/2021 publicadas no D.O. número 171 de 08/09/2021 pelo processo número E-08/008/1519/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-080001/024315/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 211/2026, expedida em 29/09/2026 pelo(a) SES, referente a SERGIO LUTTGARDES ALMEIDA MAGALHÃES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-080001/012582/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 160/2026, expedida em 10/09/2026 pelo(a) SES, referente a RICARDO CORTEZ VASSALLO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-030030/006670/2023. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 409/2026, expedida em 24/09/2026 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSELI FREITAS PROCOPIO DE TOLEDO GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-030030/006670/2023. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 205/2026, expedida em 03/09/2026 pelo(a) SES, referente a VANIA MARINA PEIXOTO FONSECA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-E-36/021/3089/2019. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 180/2026, expedida em 18/09/2026 pelo(a) SEPOL, referente a LINEU DA COSTA AMORIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-360008/001678/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 206/2026, expedida em 18/09/2026 pelo(a) SEPOL, referente a MARCIO ROCHA VIANNA DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-360005/002673/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 183/2026, expedida em 18/09/2026 pelo(a) SEPOL, referente a JEFFERSON VALIM CUNHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-080001/018385/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 251/2026, expedida em 21/09/2026 pelo(a) SES, referente a JOSÉ LUIZ DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-350009/024705/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 2628/2026, expedida em 25/09/2026 pelo(a) SEPM, referente a JOSE CAETANO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-360005/003454/2026. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 182/2026, expedida em 18/09/2026 pelo(a) SEPOL, referente a GERRY BARUQUE PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. PROCESSO N° SEI-140001/080511/2020. HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2026, expedida em 25/09/2026 pelo(a) PGE, referente a RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDAO MOTTA, tornando sem efeito o despacho de 23/10/2025 que homologou a Certidão de número 01/2025 publicada no D.O. número 202 de 03/11/2025 pelo processo número SEI140001/080511/2020. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. Id: 2769202