DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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PROCESSO Nº SEI-360022/000767/2026 - BRUNO NEVES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.012.615-6 - 1.057 dias.
PROCESSO Nº SEI-360009/007846/2026 - ERIKA LUDMILA DE ARAUJO SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.098.311-3 - 22 dias.
PROCESSO Nº SEI-360009/007587/2026 - SHEYLLA MARA NOBRE SARAIVA BALDEZ, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.364.9270 - 607 dias.
PROCESSO Nº SEI-360008/002424/2026 - THAISA DE OLIVEIRA LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.979-5 - 581 dias.
ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.
Id: 2769242
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 06/10/2026PROCESSO Nº SEI-480002/006227/2026 - GISELE DE LIMA PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.958.873-1 - 147 dias.
PROCESSO Nº SEI-360022/000784/2026 - ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.885-3 - 412 dias.
PROCESSO Nº SEI-360010/002717/2026 - VIVIAN MEDEIROS PORCINO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.378-0 - 164 dias.
ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.
Id: 2769270
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS D E S PA C H O DO DIRETOR-GERAL DE 06/10/2026PROCESSO Nº SEI-360005/005337/2025 - DANIELE RODRIGUES DUARTE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.427-9 - 2.068 dias ao Governo do Estado de São Paulo. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.
Id: 2769216
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENSRETIFICAÇÕES D.O. DE 25/09/2026 PÁGINA 15 - 1º COLUNA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 22/09/2026
PROCESSO N° SEI-360011/008285/2026 - LUIS FABIANO FURTADO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional: 23625813 Onde se lê: ... DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 22/09/2026
Leia-se: ... DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 23/09/2026
D.O. DE 25/09/2026 PÁGINA 15 - 1º COLUNA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 22/09/2026
PROCESSO N° SEI-360011/008285/2026 - LUIS FABIANO FURTADO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional: 23625813
Onde se lê: ...DANIEL DOS SANTOS LEITÃO... ID Funcional nº 42510422.
Leia-se: ...LUIS FABIANO FURTADO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 23625813
D.O. DE 25/09/2026 PÁGINA 15 - 1º COLUNA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 18/09/2026
PROCESSO N° SEI-360007/000982/2021 - DANIEL DOS SANTOS LEITÃO, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª Classe), Id. Funcional: 42510422
Onde se lê:
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 18/09/2026
Leia-se:
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 22/09/2026
D.O. DE 25/09/2026 PÁGINA 15 - 1º COLUNA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 18/09/2026
PROCESSO N° SEI-360007/000982/2021 - DANIEL DOS SANTOS LEITÃO, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª Classe), Id. Funcional: 42510422
Onde se lê: ...LUIS FABIANO FURTADO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 23625813
Leia-se: ...DANIEL DOS SANTOS LEITÃO, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª classe), ID Funcional nº 42510422.
D.O. DE 25/09/2026
PÁGINA 15 - 1º COLUNADESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 18/09/2026
PROCESSO N° SEI-360007/000982/2021 - DANIEL DOS SANTOS LEITÃO, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª Classe), Id. Funcional: 42510422
Onde se lê: período base 01/09/2021 a 30/08/2026
Leia-se: ...período base 02/12/2020 a 30/11/2025
Secretaria de Estado de Polícia Penal SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 05.10.2026NOMEIA FABIO IZIDORO PEREIRA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929753, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Pio Diaz, ID Funcional nº 50099310. Processo nº SEI-210001/114579/2026.
Id: 2768820
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 07/10/2026INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal MATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA , IDF 5012842-6, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/043011/2026.
Id: 2769449
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 07/10/2026APLICA a Sanção Disciplinar de REPREENSÃO em face do policial penal MARCELO DA COSTA DOURADO, IDF 2009113-3, nos termos da fundamentação constante dos autos do Processo nº SEI210001/098108/2025.
Id: 2769469
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 07/10/2026INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ROBERTO CARLOS SILVA DA FONSECA, IDF 2002705-2, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/048295/2026.
Id: 2769461
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 07/10/2026INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal RAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA , IDF 5012875-2, LEANDRO MENDONÇA DE SIRIS , IDF 5013106-0, MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS , IDF 4321143-7 e RICARDO SOARES DA SILVA , IDF 1993564-1, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/012310/2026.
Id: 2769446
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 07/10/2026INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal RAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA, IDF 5012875-2, LEANDRO MENDONÇA DE SIRIS, IDF 5013106-0, CARLOS EDUARDO DE SOUSA GOULART, IDF 4252552-7 e RICARDO SOARES DA SILVA, IDF 1993564-1, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos do Processo nº SEI-210001/007894/2026.
Id: 2769466
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 06.10.2026NOMEIA BRUNO DA COSTA NICOLICHE , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44268548, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de João Claudio Wagner Silva, ID Funcional nº 19662645. Processo nº SEI-210001/110152/2026.
Id: 2769075
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONALDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 17.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/142396/2025- ARQUIVE-SE
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 01.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/104678/2026- ARQUIVE-SE GRUPAMENTE DE SEGURANÇA EXTERNA DESPACHO DO DIRETOR DE 28.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/107447/2026- ARQUIVE-SE
PRESÍDIO DR. SERRANO NEVES
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 25.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/089122/2026- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/086770/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO DESPACHOS DO DIRETOR DE 24.09.2026PROCESSO Nº SEI-210001/109536/2026- ARQUIVE-SE SERVIÇO DE OPERAÇÕES DE ESCOLTA DESPACHO DO DIRETOR DE 25.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/094374/2026- ARQUIVE-SE
PRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO DESPACHO DO DIRETOR DE 18.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/059557/2026- ARQUIVE-SE DE 16.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/108629/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS DESPACHO DO DIRETOR DE 21.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/094910/2026- ARQUIVE-SE PRESIDIO JOSE ANTÔNIO DA COSTA BARROS
DESPACHO DO DIRETOR DE 21.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/098708/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO LEMOS BRITO
DESPACHO DO DIRETOR DE 29.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/111360/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO ARY FRANCO
DESPACHO DO DIRETOR DE 30.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/107492/2026- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/105555/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA
DESPACHO DO DIRETOR DE 28.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/093794/2026- ARQUIVE-SE PRESIDIO ROMEIRO NETO
DESPACHO DO DIRETOR DE 28.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/110043/2026- ARQUIVE-SE DESPACHO DO DIRETOR DE 01.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/110286/2026- ARQUIVE-SE PENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO DESPACHO DO DIRETOR DE 28.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/089161/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO NELSON HUNGRIA
DESPACHO DO DIRETOR DE 30.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/110567/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO DESPACHO DO DIRETOR DE 30.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/114412/2026- ARQUIVE-SE
INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRODESPACHO DO DIRETOR DE 10.07.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/131406/2025- ARQUIVE-SE PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO
DESPACHO DO DIRETOR DE 01.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/114383/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO BANDEIRA STAMPA
DESPACHO DO DIRETOR DE 02.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/116820/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO MONIZ SODRÉ DESPACHO DO DIRETOR DE 02.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/111927/2026- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/103432/2026- ARQUIVE-SE
Id: 2769417
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONALDESPACHOS DO SUBSECRETARIO DE 28.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/099841/2026- ARQUIVE-SE
DE 01.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/142401/2025- ARQUIVE-SE DE 02.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/056070/2025- ARQUIVE-SE
COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ
DESPACHO DO COORDENADOR DE 02.10.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/099911/2025- ARQUIVE-SE PRESÍDIO LEMOS BRITO DESPACHO DO DIRETOR DE 22.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/106802/2026- ARQUIVE-SE
Id: 2769320