DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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PRESÍDIO BANDEIRA STAMPADESPACHO DO DIRETOR DE 22.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/116170/2026- ARQUIVE-SE
CADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA
DESPACHO DO DIRETOR DE 02.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/115345/2026- ARQUIVE-SE CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA
DESPACHO DO DIRETOR DE 06.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/105612/2026- ARQUIVE-SE. PENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ
DESPACHOS DO DIRETOR DE 24.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/092929/2026- ARQUIVE-SE. PRESÍDIO ALFREDO TRANJAN
DESPACHO DO DIRETOR DE 04.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/000728/2026- ARQUIVE-SE.
PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS
D E S PA C H O S DO DIRETOR DE 01.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/115355/2026- ARQUIVE-SE.
DE 24.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/063408/2026- ARQUIVE-SE.
PRESÍDIO HÉLIO GOMES
DESPACHO DO DIRETOR DE 23.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/109051/2026- ARQUIVE-SE.
PRESÍDIO ROMEIRO NETO
D E S PA C H O S DO DIRETOR DE 05.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/115878/2026- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/113847/2026- ARQUIVE-SE CADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI
DESPACHO DO DIRETOR DE 22.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/105564/2026- ARQUIVE-SE INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO
DESPACHO DO DIRETOR DE 05.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/124801/2025- ARQUIVE-SE
PRESÍDIO ARY FRANCO
DESPACHOS DO DIRETOR DE 30.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/101314/2026- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/107509/2026- ARQUIVE-SE
CADEIA PÚBLICA COTRIM NETO
DESPACHO DO DIRETOR DE 28.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/106527/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA DESPACHOS DO DIRETOR DE 06.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/114139/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA DESPACHOS DO DIRETOR DE 01.10.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/110674/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA DESPACHO DO DIRETOR DE 30.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/103512/2026- ARQUIVE-SE
Id: 2769498
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL PENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPAATO DO DIRETOR DE 24.09. 2026
DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO ID 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/117234/2026.
PRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA ATO DO DIRETOR DE 29.09.2026
DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal VICTOR HUGO SALUSTIANO GATTO ID: 51760479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/119320/2026.
PRESÍDIO DR. SERRANO NEVESATO DO DIRETOR DE 01.09.2026
DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107067/2026.
PRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES ATO DO DIRETOR DE 31.08.2026DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO ID 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/106447/2026.
DE 01.10.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO ID 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/120350/2026.
CADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI
ATO DO DIRETOR
DE 30.09.2026DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal CLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI-210001/119632/2026.
PRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS ATO DO DIRETOR DE 01.10.2026DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/120219/2026
PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA ATO DO DIRETORDE 30.09.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia GUSTAVO VARGAS LEITÃO , ID: 50299328 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108422/2026.
PRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA ATO DO DIRETORDE 24.09.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal DANIEL ALVES SIMÕES ROSA, ID 51671468. . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/117110/2026
CADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO
ATO S DO DIRETORDE 29.09.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON N A S C I M E N TO DE OLIVEIRA ID. 51218500 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/119271/2026.
DE 30.09.2026DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JEFFERSON N A S C I M E N TO DE OLIVEIRA ID. 51218500 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/119647/2026.
PRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH ATO DO DIRETORDE 29.09.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RENZO PEREIRA DI FAZIO , ID 5027937-8. . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/119198/2026
COORDENAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL
ATO S DO COORDENADORDE 29.09.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal TAIANA FARIA ARAUJO, ID. 50125834 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/119001/2026.
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal TAIANA FARIA ARAUJO, ID. 50125834 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/119014/2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal TAIANA FARIA ARAUJO, ID. 50125834 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/119002/2026
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTES
ATO DO COORDENADOR DE 23.09.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal AFONSO RENATO ROCHA NETO, ID. 19771746 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/116538/2026
SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAUDE PRISIONAL HOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO ATO S DO DIRETORDE 02.10.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal NELSON DE SOUZA NETO ID: 5012860-4, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/121049/2026
CORREGEDORIA GERAL
ATOS DA CORREGEDORA GERAL
DE 02.10.2026
DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal SIMONE ALVES BARBOSA ID: 1992442-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/120853/2026.
DE 05.10.2026
DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal G A H YA CRISTINA SCHUCHMANN BRANCO, ID 5121760-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/121813/2026.
DE 01.10.2026APLICAR a sanção de A D V E RT Ê N C I A , ao Inspetor de Polícia Penal ANA CLÁUDIA FIALHO DE OLIVEIRA ID 4336844-1, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI210001/080934/2026.
DE 28.09.2026APLICAR a sanção de A D V E RT Ê N C I A , ao Inspetor de Polícia Penal RODRIGO GUEDES ONIL, ID 5166996-0, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/029993/2026.
DE 30.09.2026DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal THIAGO SANTOS RAINHO ID. 5010324-5, em substituição a Inspetora de Polícia Penal MARY MARTINS DE ALMEIDA ID. 5134936-1 da comissão de sindicância formada por ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA ID. 4269694-1, MARCELO DA SILVA MELO ID. 50300679-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/118776/2026.
Id: 2769496
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL PRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO ATO DO DIRETOR DE 01.10. 2026DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804, em substituição a Inspetora de Polícia Penal MOISÉS ISIDORO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 51540720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI2 1 0 0 0 1 / 11 7 5 8 1 / 2 0 2 6 .
Id: 2769494
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL CORREGEDORIA GERAL ATO S DA CORREGEDORA GERAL DE 01.10.2026DESIGNA , no processo nº SEI-210001/077804/2026 o Inspetor Polícia Penal ANDRÉ LUÍS NEVES ID 5027660-3 para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor Marcio Nunes de Oliveira, ID 5082647-6, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.
DESIGNA , no processo nº SEI-210001/077804/2026 o Inspetor Polícia Penal ANDRÉ LUÍS NEVES ID 5027660-3 para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor Marcio Nunes de Oliveira, ID 5082647-6, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.
DE 22.09.2026DESIGNA , no processo nº SEI-210001/029940/2026 o Inspetor Polícia Penal IVAN DE OLIVEIRA RAMOS, ID. 20011962 para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.
Id: 2769497
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL CORREGEDORIA GERAL D E S PA C H O DA CORREGEDORA DE 11 . 0 5 .2026PROCESSO Nº SEI-210001/052248/2026 - DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-DIVMAN), a favor do servidor ARLINDO JOSÉ DAS ROCHA CARVALHO, ID. 5027666-2, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/115405/2026.
Id: 2769495
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL CORREGEDORIA GERAL D E S PA C H O S DA CORREGEDORA GERAL DE 16.09.2026PROCESSO Nº SEI-210001/149297/2025- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.
DE 25.09.2026PROCESSO Nº SEI-210001/055383/2026- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.
PROCESSO Nº SEI-210001/096574/2025- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.
PROCESSO Nº SEI-210001/030955/2026- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.
PROCESSO Nº SEI-210001/004253/2026- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.
DE 28.09.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/029993/2026 - ARQUIVE-SE o presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal MARCOS LUIS CARDOZO DA SILVA ID. 5113932-4
DE 02.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/036598/2026- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.