DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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(item 01), em favor da empresa VERO MEDICAMENTOS LTDA, per- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE fazendo o valor total de R$ 4.001.554,50 (quatro milhões, mil quinhen- SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA tos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme pre- SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 07/10/2026

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 06/10/2026

Id: 2769352

PROCESSO SEI-080001/033040/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 199/26, para aquisição do medicamento ABEMACICLIBE 150 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R$ 3.065.690,40 (três milhões, sessenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROCESSO Nº SEI-080001/034638/2026 - AUTORIZO a alteração do nome da servidora para ANA LUCIA FONTES EPPINGHAUS, Médico, Identidade Funcional nº 3178805-0 - Matrícula nº 803.141-1, por incorreção em seu Ato de Investidura.

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 06/10/2026

PROCESSO Nº SEI-080001/035854/2026 - AUTORIZO a alteração do nome da servidora para ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, Identidade Funcional nº 3029313-8 - Matrícula nº 297.467-3, por incorreção em seu Ato de Investidura.

TO R N A SEM EFEITO , a exclusão apenas da candidata RAQUEL GONÇALVES SOARES - CPF nº 138.857.547-70 - Inscrição nº Id: 2769472 6162603, referente ao Processo Seletivo Simplificado SESDEC/2010 para contratação temporária no cargo de Técnico de Enfermagem, constante no Ato do Subsecretário de Gestão do Trabalho, de 06/12/2010, publicado em DOERJ de 10/12/2010 . O presente ato é praticado em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial SEI PGE nº 0031162-08.2023.8.19.0000, em atendimento à orientação constante do Ofício PGE/PG4/APF, de 29/06/2026, expedido pela Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PG-04, e de acordo com as determinações contidas na Re- HOMOLO- solução SES nº 1344 de 08/03/2016 - Processo nº SEIe com o 140001/051532/2026.

Id: 2769474

DESPACHO DO DIRETOR DE 23/02/2005

PROCESSO Nº SEI-080001/008527/2026 - ADJUDICO e HOMOLO- solução SES nº 1344 de 08/03/2016 - Processo nº SEI- GO , por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o 140001/051532/2026. edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 296/26, para aquisição do medicamento DAPAGLIFLOZINA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO Id: 2769351

CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:

PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID FUNCIOAL PERÍODO BASE SEI E-01/153376/2004 CELINA BARBARA PEREIRA DA MOTTA AUX ENFERMAGEM 30452457 06/09/1999 A 03/09/2004 Republicado por incorreção no original no D.O 07/03/2005. DESPACHO DO DIRETOR DE 01/02/2010 03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID FUNCIOAL PERÍODO BASE SEI E-01/153376/2004 CELINA BARBARA PEREIRA DA MOTTA AUX ENFERMAGEM 30452457 04/09/2004 A 02/09/2009 Republicado por incorreção no original no D.O 26/02/2010. DESPACHO DE DIRETOR DE 14/01/2015 03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID FUNCIOAL PERÍODO BASE SEI E-01/153376/2004 CELINA BARBARA PEREIRA DA MOTTA AUX ENFERMAGEM 30452457 03/09/2009 A 01/09/2014 Republicado por incorreção no original no D.O 23/01/2015. DESPACHO DE DIRETOR DE 26/03/2020 03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID FUNCIOAL PERÍODO BASE* SEI E-01/153376/2004 CELINA BARBARA PEREIRA DA MOTTA AUX ENFERMAGEM 30452457 02/09/2014 A 31/08/2019

*Republicado por incorreção no original no D.O 07/03/2005.

CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:

*Republicado por incorreção no original no D.O 26/02/2010.

CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:

*Republicado por incorreção no original no D.O 23/01/2015.

CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:

* Republicado por incorreção no original no D.O 01/04/2020.

Id: 2769475

D E S PA C H O S DO DIRETOR DE 06/10/2026

CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:

CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:

CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: