DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ����������������������������� ��

��Á��� �������

����������������������

CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID FUNCIONAL PERÍODO BASE SEI-080001/035715/2026 HELLEN ROSE DOS SANTOS PEREIRA TECNICO ENFERMAGEM 30345375 26/09/2001 A 08/11/2006 09/11/2006 A 07/11/2011 08/11/2011 A 05/11/2016 06/11/2016 A 04/11/2021 CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID FUNCIONAL PERÍODO BASE SEI-080001/032303/2026 JOSE CARLOS SANTANNA AUX OPER SERV SAUDE 31780946 27/11/1986 A 25/11/1991 26/11/1991 A 23/11/1996 24/11/1996 A 22/11/2001 23/11/2001 A 21/11/2006 22/11/2006 A 20/11/2011 21/11/2011 A 18/11/2016 19/11/2016 A 17/11/2021

Id: 2769473

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA revogadas as disposições em contrário. À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026 ATO DA SUPERINTENDENTE CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO Presidente do IASERJ PORTARIA SUVISA Nº 4489 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Id: 2769465

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/036923/2026, e

ATO S DO D I R E TO R EXECUTIVO DE 02/10/2026

PORTARIA FS/DE Nº 2784/2026 - EXONERA ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor I, da, Id. Funcional nº 4193268-4 a contar da data da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/028528/2026

• o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78,

• o Decreto nº 45239 de 30/04/2015, e

• o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;

MACEDO MELLO , Id. Funcional nº 4193268-4, para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador Administrativo, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/028528/2026

Art. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:

Empresa MDR Industria e Comercio de Produtos Odontologicos LTSEI-080002/028528/2026 DA. Id: 2768526 Endereço:Rua Enaldo dos Santos Araujo, nº 935 - Cavalcanti - Rio de Janeiro - RJ. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE CNPJ:Proc. Nº: 39.490.976/0001-25SEI-080001/024948/2024 FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODIRETORIA EXECUTIVADIRETORIA EXECUTIVA Atividade: Fabricar Produtos para Saúde. Licença: 515/2026 ATO DO D I R E TO R EXECUTIVO

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026

PORTARIA FS/DE Nº 2786/2026 - NOMEIA DENISE MARIA D'AVILLA PEIXOTO VILLAR , para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador de Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI080002/028530/2026. Id: 2768530

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2769354

Secretaria de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DE 06.10.2026

PORTARIA IASERJ Nº 326 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNAÇÃO E CADASTRO DE PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO IASERJ NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIAFE-RIO.

DISPENSA , a pedido, JOSANE NASCIMENTO DE PAULA , Prof. Doc. I, ID 43808891/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 118201030705530, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/081405/2026. DESIGNA JOSANE NASCIMENTO DE PAULA , Prof. Doc. I, ID 43808891/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gandhi, U.A. 118201030705595, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra de Deus Nunes, ID 42770564/1. Processo nº SEI-030001/081405/2026. DESIGNA KÁTIA FARIA PIMENTEL , Prof. Doc. I, ID 34694080/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Fany Niskier, U.A. 118201031305549, Tipo C, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Calazans Vargas, ID 4273028-7/1. Processo nº SEI030001/092526/2026. Id: 2769385 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATO DA SECRETÁRIA DE 06/10/2026 DISPENSA , a pedido, REBECA EMERICH ALVAREZ , Prof. Doc. I, ID 43809081/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103438/2026. Id: 2769224 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO APOSTILA DA SECRETÁRIA DE 06/10/2026 ATO DE 02/10/2026, PUBLICADO NO DOERJ DE 05/10/2026 - CRISTIANE REIS FONSECA DE SOUZA, ID 42551587/1. Fica retificada para tipo B , a classificação do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, mantidos os demais termos. Processo nº SEI030001/097292/2026. Id: 2769223 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO APOSTILA DA SECRETÁRIA DE 07.10.2026 ATO DE 29/09/2026, PUBLICADO NO DOERJ DE 01/10/2026 - FICA RETIFICADO para 16/09/2026, a validade do ato que designou LUCIANA DE MORAIS DUTRA, Prof. Doc. I, ID 42781647/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos do processo. Processo nº SEI030001/031942/2026. Id: 2769384

A PRESIDENTE DO INSTUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato do Governador de 02.07.2026, publicado no D.O. DE 03.07.2026. Proc. nº SEI-080001/022011/2026.

- as diretrizes contidas no Decreto Estadual nº 46.794, de 15.10.2019, que dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Estadual;

- a necessidade de assegurar a integridade do cadastro dos profissionais de contabilidade dos órgãos e entidades estaduais no sistema Integrado de Gestão Financeira e Contabil do Estado do Rio de Janeiro - SIAFE-Rio;

Art. 1º - Designa a servidora INGRYD PLACE CONCEIÇÃO, Id Funcional nº 51254573, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ, sob o nº 08884-3, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASSCA e lhe conferindo acesso ao perfil da Unidade Gestora: 293100 - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ do SIAFE - Rio.

Art. 2º - Designa o servidor LEONARDO SANTOS DE ANDRADE, Id Funcional nº 5180116-7, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ, sob o nº 136633/0-7, para substituir, eventualmente, o responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASSCA e lhe conferindo acesso ao perfil da Unidade Gestora: 293100 - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ do SIAFE - Rio.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026

CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO Presidente

Id: 2769345

PORTARIA IASERJ Nº 327 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DO IASERJ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato do Governador de 02.07.2026, publicado no D.O. de 03.07.2026. Proc. nº SEI-080001/022011/2026.

Art. 1º - Delegar competência a MARCUS MEIRELLES DE MACEDO, Id Funcional nº 133644448, para responder pela Ouvidoria do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, de acordo com o art. 3º, do Decreto nº 42.032/2009.

DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 06/10/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/078601/2026 - AUTORIZO , em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo nº SEI030001/078601/2026 a Dispensa de Ponto no período de 05/08/2026 a 13/08/2026, em favor do servidor DIEGO DANTAS GOMES, Professor Docente I 30h Ex-18h, Educação Artística, ID Funcional 50122916, vínculo 02, matrícula 3121976-9, para participar do 2do. Festival de Danzas Negras: Reflexiones Afrocaribeñas".

RETIFICAÇÃO D.O. DE 06/10/2026 PÁGINA 26 - 1ª COLUNA

DE 02/10/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/089531/2026 - JOAO RAPHAEL RAMOS DOS SANTOS.

Onde se lê: ...no período de 05/10/2026 e 31/03/ 2027...

Leia-se: ...no período de 05/10/ 2026 a 31/03/2027...

Id: 2769289

PROCESSO Nº SEI-030001/066462/2026 - CONHEÇO dos recursos administrativos interpostos pelo INSTITUTO EXITTUS DE GESTÃO, inscrito no CNPJ sob nº 16.254.419/0001-00, e pelo INSTITUTO TRAVESSIA, inscrito no CNPJ sob nº 10.271.915/0001-95, contra a decisão da Agente de Contratação que aceitou a proposta e habilitou o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL - CDP, inscrito no CNPJ sob nº 35.152.435/0001-36, no Processo Eletrônico de Dispensa nº 003/2026. No mérito, NEGO PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, mantendo a decisão recorrida pelos fundamentos constantes do Relatório dos Recursos Administrativos da Agente de Contratação índex 143086362, que adoto como razões de decidir. Ressaltase que os recursos não apresentaram fatos novos ou elementos capazes de modificar a decisão recorrida, reiterando questionamentos já objeto de esclarecimentos e diligências, conforme fundamentado no referido relatório.

PROCESSO Nº SEI-030001/066462/2026 - Considerando a decisão proferida nos recursos administrativos interpostos e em cumprimento aos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o Processo Eletrônico de Dispensa - PED nº 003/2026, que tem por objeto a contratação emergencial de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para disponibilização de até 2.820 (dois mil oitocentos e vinte) postos de Profissionais de Apoio Escolar, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, destinados aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, conforme Termo de Referência e demais documentos constantes do Processo nº SEI-030001/066462/2026, com o seguinte resultado: 1) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL - CDP, inscrito no CNPJ sob o nº 35.152.435/0001-36, no valor global de R$ 158.997.240,00 (cento e cinquenta e oito milhões, novecentos e noventa e sete mil duzentos e quarenta reais).

Id: 2768923

PROCESSO Nº SEI-030001/072883/2024 - LUCIANA CRISTINA ALVES RANGEL, Identidade Funcional 43761720/02, matrícula 9708256, Professor Docente I 18 horas. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/10/2026 a 29/09/2028.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/1869/2017 - LUCIANA CRISTINA ALVES RANGEL, Identidade Funcional 43761720/01, matrícula 9587247, Professor Docente I 18 horas. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/10/2026 a 29/09/2028.

PROCESSO Nº SEI-030038/002565/2022 - MESSIAS DO ESPIRITO SANTO, Identidade Funcional 36288055/01 MELO, matrícula 8445637, Professor Docente I 18 horas. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 30/06/2026 a 28/06/2028. PROCESSO Nº SEI-030001/064994/2024 - VANDERLEI MOREIRA MAMEDES, Identidade Funcional 42116619/01, matrícula 920608-7, Professor Docente I 18 horas. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 15/08/2026 a 13/08/2028.

PROCESSO Nº SEI-030001/094163/2026 - RAFAEL DE JESUS ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 50137956/01, matrícula 3041067, Assistente Executivo. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 21/09/2026 a 19/09/2029.

Id: 2769292

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ , Professor Docente I 18h nível C, referência 4, Identidade Funcional n°31781446, vínculo 01, matrícula n° 282069-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/1998. Processo nº SEI-030001/102495/2026.

Id: 2769287