DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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TORNO SEM EFEITO o Ato que aposentou o servidor SERGIO VINICIUS DE PAULA E SILVA , Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34580956, vínculo 01, matrícula nº 833.758-62, publicado em 05/10/2026. Processo nº SEI030001/076788/2025.

Id: 2769213

APOSENTA GENTIL VIEIRA REGO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36872733, vínculo 01, matrícula nº 827.801-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E03/016/4531/2017.

ATO DO SUPERINTENDENTE DE 19/05/2025

PROCESSO Nº SEI-030001/094949/2024 - LYLLYAN DORYS GOMES FRAGA.

Onde se lê: ...nível D, referência 8...

Leia-se: ... nível D, referência 7...

Id: 2769324

DISPENSA , a pedido, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES , Prof. Doc. I, ID 50242849/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 118201030205529, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/098486/2026.

DESIGNA IVAN VILELA DA SILVA JUNIOR , Analista Executivo, ID 50132717/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 118201031205559, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/098304/2026.

Id: 2769386

A P O S E N TA DAYSE GOMES MACHADO , Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36613932, vínculo 02, matrícula nº 837240-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/022787/2025.

A P O S E N TA ROSANE MORAES GOMES , Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 40557081, vínculo 02, matrícula nº 1162436-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E-03/002/1006/2017.

A P O S E N TA TANIA LUCIA ROCHA NETTO , Agente Coord. de TurnoCIEP, nível I, Identidade funcional nº 34222880, vínculo 01, matrícula nº 5.002.867-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/005149/2026.

A P O S E N TA LUCIANA TAVARES DOS PASSOS , Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37663143, vínculo 01, matrícula nº 840.294-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/070143/2026.

APOSENTA ROSANE PEREIRA DA CRUZ , Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38669633, vínculo 01, matrícula nº 838.534-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/074978/2026.

Id: 2769215

DISPENSA , a pedido, RAPHAEL DE ANDRADE RIBEIRO , Prof. Doc. I, ID 43623395/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 118201031105502, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/103791/2026.

Id: 2769493

DESIGNA VANESSA CANDIDO DA SILVA MAMARI , Prof. Doc. I, ID 43340229/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Marcílio Dias, U.A. 118201031105536, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/071446/2026.

Id: 2769481

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 06/10/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/111828/2025 - SONIA AUGUSTA CARDOSO, Identidade Funcional 33495483/01, matrícula 5021845-2, Agente Coordenador de Turno - CIEP. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1992 a 29/02/1992 e de 25/05/1993 a 31/08/1994, num total de 493 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/09/1994 a 31/05/1995, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030031/002958/2023 - MARCELLO FREDERICO SCALDINI, Identidade Funcional 43423388/02, matrícula 970.261-4, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 03/03/2008 a 06/04/2011, num total de 1130 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios (RGPS), como Professor efetivo (concursado), desprezando-se os períodos de 01/05/1992 a 31/05/1992, de 01/08/1992 a 31/08/1993, de 01/11/1993 a 30/11/1993, de 01/04/2003 à 31/03/2006, de 01/07/2006 a 31/12/2006 e de 01/04/2007 a 31/07/2008, a pedido do servidor e de 07/04/2011 a 12/04/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030001/106608/2024 - RITA DE CASSIA FERREIRA MORAES, Identidade Funcional 35544287/02, matrícula 927.446-5, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 01/03/1996 a 29/08/1998, num total de 912 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Varre-Sai (RPPS), como P r o f e s s o r.

PROCESSO Nº SEI-030001/080332/2024 - HERCULES SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional 36333042/02, matrícula 966.513-4, Professor Docente I 30h ex-18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 26/06/1990 a 10/08/2010, num total de 7351 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 11/08/2010 a 31/07/2012, de 02/01/2013 a 27/08/2018, de 01/07/2021 a 31/07/2021, de 01/09/2021 a 31/07/2022, de 01/05/2023 a 31/12/2023, de 01/02/2024 a 31/03/2024 e de 01/02/2025 a 28/02/2025, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030001/090462/2025 - ANDREA KARLA ALVES RAMOS, Identidade Funcional 5685257/04, matrícula 939.166-5, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 31/01/2008, num total de 1083 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis (RPPS), como Professor de Educação Básica (efetiva), desprezando-se os períodos de 02/04/2002 a 31/01/2005, a pedido da servidora e de 01/02/2008 a 11/02/2008, por não constar salário de contribuição previdenciária.

PROCESSO Nº SEI-E-030036/000476/2020 - ANGELICA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 43907709/01, matrícula 965512-7, Professor Docente I 30h ex-18h. ANOTE-SE que o período averbado correto é de 31/10/1995 a 01/08/2006, totalizando 3928 dias de serviço, como Professor e os períodos corretos desprezados são de 01/03/1991 a 30/06/1992, de 01/07/1992 a 31/10/1992, de 01/11/1992 a 30/01/1995, de 01/02/1995 a 30/10/1995 e de 01/02/1996 a 01/02/1997, averbados na Prefeitura Municipal de Itaguaí; de 01/07/1992 a 31/10/1992, de 01/12/1994 a 30/01/1995 e de 15/08/1995 a 30/10/1995, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 16/03/2009 a 04/08/2010, a pedido da servidora e de 05/08/2010 a 08/10/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 21/09/2020, publicado no D.O. de 28/09/2020.

PROCESSO Nº SEI-030038/005736/2023 - MARTA SUELI DE OLIVEIRA DIOGO, Identidade Funcional 5459435/04, matrícula 933.709-8, Professor Docente I 18h. ANOTE-SE que o período averbado correto é de 17/06/1985 a 28/02/1993, totalizando 2814 dias de serviço e o período correto desprezado é de 01/03/1993 a 30/06/1994, a pedido da servidora e não como constou no despacho de 10/09/2026, publicado no D.O. de 14/09/2026.

Id: 2769311

PROCESSO Nº SEI-030001/057902/2026 - JOAO BAPTISTA RAMOS D U A RT E Funcional , n°Professor5590574,Docente Ivínculo 05,18h,matrículanível C, referêncian° 912.831-5.7, Identidade FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.662,39 (mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos).

Id: 2769419

PROCESSO Nº SEI-030001/025642/2026 - AUREANE PESSANHA MANHAES, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 37794000, vínculo 01, matrícula nº 292.947-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 838,69.

PROCESSO Nº SEI-030001/050196/2026 - VERA LUCIA GAMA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 32913184, vínculo 02, matrícula n° 946219-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.418,51 (mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) e complementação de R$ 202,49 (duzentos e dois reais e quarenta e nove centavos) , com base no salário mínimo de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/062687/2026 - SAMUEL ANDRADE ALVES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 42006309, vínculo 01, matrícula n° 911.393-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1 , a partir da eficácia da aposentadoria , no valor de R$ 1.764,97 (mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

PROCESSO Nº SEI-030001/070953/2026 - ROSA PEREIRA LOPES , Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50111515, vínculo 01, matrícula n° 3037767-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,65 , a partir da eficácia da aposentadoria , no valor de R$ 906,21 (novecentos e seis reais e vinte e um centavos) e complementação de R$ 714,79 (setecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos) , com base no salário mínimo de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/072595/2026 - AVELINO PEREIRA PINTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 34142347, vínculo 02, matrícula n° 917030-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.864,77 (mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos).

Id: 2769329

PROCESSO Nº SEI-030001/072458/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUSINETE COSTA DO NASCIM E N TO , Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34774157, vínculo 01, matrícula 5021760-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/089939/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36656852, vínculo 01, matrícula: 5001160-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11 / 0 6 / 2 0 2 5 . PROCESSO Nº SEI-030001/085510/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor WOLNEY DE JESUS JARDIM , Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 39971945, vínculo 02, matrícula 0845540-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/090729/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ESTELA REGINA DA ROSA RESENDE , Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38378469, vínculo 01, matrícula: 5002743-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/091588/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor NADIA MOREIRA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36021660, vínculo 01, matrícula 0824827-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/091920/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CINTHIA PEREIRA MATHIAS, Professor Docente Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34978143, vínculo 01, matrícula 5015386-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/092622/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO CESAR MARQUES GUIDA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 40513955, vínculo 02, matrícula 0826976-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2025. PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 11 3 4 3 9 / 2 0 2 5 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE SOUZA PEREIRA PA U - LA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37043064, vínculo 01, matrícula 5010853-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 0 7 / 11 / 2 0 2 5 .

PROCESSO Nº SEI-030001/020095/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA ANDREA AMORIM LEITE, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35859776, vínculo 01, matrícula 0825736-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/064915/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ELIVANIA GOMES PEREIRA LINHARES , Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34109234, vínculo 01, matrícula 5008035-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2025.

PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 8 11 2 7 / 2 0 2 6 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ADELMAR SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37359541, vínculo 01, matrícula 0824774-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/089548/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor GEOVANIA MARIA DE LIMA SALES , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37596411, vínculo 01, matrícula 5024803-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/093311/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor RUY PINTO PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 42030293, vínculo 01, matrícula 0918084-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022. PROCESSO Nº SEI-030001/081293/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JOSILENE SOARES DE LIMA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34975012, vínculo 01, matrícula: 5024077-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 1 7 / 11 / 2 0 2 4 .

Id: 2769214

PROCESSO Nº SEI-030001/095020/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA REGINA DE AMORIM VIEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38782529, vínculo 01, matrícula 5021757-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2026.

Id: 2769288