DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ORDEM DE SERVIÇO COOGIE Nº AUT 42.026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI030001/091415/2025.

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0, Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7, Claudia Paixão Conceição Rosa, ID: 5764831, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI030001/091415/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 06/10/2026

PROCESSO Nº SEI-260001/000465/2026 - APROVO a contratação, por dispensa de licitação na forma do art. 75, inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, com a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ n.º 28.542.017/0001-90, referente à aquisição de Certificado Digital Tipo A3 - Pessoa Jurídica com Token, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, CNPJ: 27.865.021/0001-26.

Id: 2769479

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 1204/2026 - DESIGNA MANUELA FERNANDES LI-

SEU, matr. nº 41.237-9, ID nº 51358700, Técnico Universitário Superior/Pedagoga - Recursos Humanos, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço Pedagógico, símbolo FG-01, código 1213, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI-260006/035162/2026.

PORTARIA Nº 1205/2026 - DESIGNA DANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO, matr. nº 36.240-0, ID nº 44229640, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado DESENP/COORDIM, símbolo FG-04, 1280, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI-260006/035162/2026.

PORTARIA Nº 1209/2026 - PROMOVE , a contar de 16/12/2025, FLORIANO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 328492 / ID nº 25432559, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/065094/2025.

PORTARIA Nº 1210/2026 - PROMOVE , a contar de 29/04/2026, FA - BIO RAMOA PIRES, matr. nº 339077/ ID 25530240, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/018870/2026.

PORTARIA Nº 1211/2026 - DISPENSA GLAUCO FERREIRA MORAIS DA SILVA, matr. nº 40119-0, ID nº 51149133, Técnico Universitário II/Técnico em TI, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 286, a contar de 19/08/2026. Processo nºSEI260006/037643/2026.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de setembro de 2026.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo ID Funcional: 4329364-6

Id: 2769381

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 07/10/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/070229/2026 - A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/20009, TORNA EXTINTO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço, do Protec mantido por Instituto Odontológico Protec LTDA-ME, CNPJ nº 44.194.142./0001-02, localizada na Rua Rocha Leão, n°150, Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes, CEP: 28010-000 referente a oferta do curso Educação Profissional Tecnológica de Nível Médio em Prótese Dentária, eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na forma subsequente ao Ensino Médio. DEFIRO .

PROCESSO Nº SEI-030001/092134/2026 - A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) CENTRO EDUCACIOAL RAIZ DE DAVI, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL RAIZ DE DAVI - LTDA, CNPJ nº 40.716.711/0001-81, localizada na Rua Goias, número 23, Cidade Beira Mar, Rio das Ostras/RJ e CEP 28.890-209, referente a oferta do(s) curso(s) Não especificado. DEFIRO .

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 13/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o Centro de Ensino Grau Técnico - UNIDADE MADUREIRA -RJ, mantida(o) pela Madureira Cursos Técnicos Ltda, CNPJ nº 42399522/0001-58, localizada na Rua Maria Freitas, 72, bairro Madureira, município Rio de Janeiro/RJ - CEP 21351-010, a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - nas modalidades CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE, com oferta presencial., com capacidade máxima de matrícula de 1004 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 13/07/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1042771 - 4º RTD, data do registro em 07/03/2022. Laudo Conclusivo emitido em 13/07/2026 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 43916325, Deise da Rocha Mendes, ID. 4326119-1 e Silvia dos Santos Souza, ID. 4427991-4.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 11/08/2026, o qual autoriza para todos os fins, o LIFEMASTER- CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, mantida(o) por REDE PINHEIRO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 43.551.038/0001-65, localizada à Rua Felipe Cardoso, nº 910, Bairro Santa Cruz, CEP: 23.510-001, Município do Rio de Janeiro/RJ, a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 11/08/2026. Regimento Escolar registrado sob o 3ºRTD-RJ-1214906 de 06/10/2025, Adendo ao Regimento 1219663 de 27/05/2026, Livro B-85, ordem 361648. Laudo Conclusivo emitido em 11/08/2026 pelos servidores: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID 4428422-5; Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID 4428436-5 e Márcia Maria de Brito Souza ID 4368505-6. *Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 26/08/2026.

Id: 2769380

RETIFICAÇÃO D.O. DE 26.02.2021 PÁGINA 21 - 3ª COLUNA ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA CEE Nº 3790 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

HOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.

Processo nº SEI-030023/000004/2021

PARECER CEE Nº 005 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Onde se lê: inscrita sob CNPJ no 20.151.362/0001-90. PROCESSO Nº E-03/023/28/2019 - ESCOLA ELEVA. Leia-se: inscrita sob CNPJ no 20.151.362/0002-71. PROCESSO Nº E-03/023/28/2019 - ESCOLA ELEVA.

PORTARIA FAPERJ N° 832 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO uso de A PESQUISA suas atribuições DO legais, em ESTADO RIO conformidade com DE JANEIRO - FAPERJ o Art. 117 da, no Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 48.817/2023 e tendo em vista, o que consta no Processo SEI-260003/014844/2026.

Art. 1º -/Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Gestão e Fiscalização da execução do contrato de patrocínio institucional concedido à Iniciativa FIS (nome fantasia do Movimento Junta Rio pela Saúde - MJRS), organização responsável pela realização da FSWK (FISWEEK) 2026, com a finalidade de apoio e participação da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:

I - Maria Clara Coelho Câmara - ID: 4432347-6;

II - Marcelo de Souza Corenza - ID: 4431458-2; e

III - Roberta Castro Garcia Marques Ulm de Freitas - ID: 4432343-3.

Art. 2º - Designar o servidor abaixo relacionado, sem prejuízo de suas atribuições, para compor a Comissão de Gestão e Acompanhamento da execução do contrato de patrocínio institucional concedido à Iniciativa FIS (nome fantasia do Movimento Junta Rio pela Saúde - MJRS), organização responsável pela realização da FSWK (FISWEEK) 2026, com a finalidade de apoio e participação da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, na seguinte forma:

I - Fellipe Madruga Barroso, ID: 4385077-4.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026

CAROLINE ALVES DA COSTA Presidente

Id: 2769241

DESIGNA , para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2024, referente ao processo nº SEI260005/007556/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora ENILDA SILVEIRA RAMOS NUNES - ID: 51723220; como fiscal de Cachoeiras de Macacu, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual.

DESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024, referente ao processo nº SEI260005/011456/2024, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, as servidoras TATIANA SILVA MAIA MARQUES - ID 51753979, DAPHINE MARIA PEREIRA GLÓRIA HYGINO - ID 51722941, ROBERTA ARAÚJO BARROSO CONSTANT - ID 44111649-4, como fiscais de Rio Claro e ETE João Luiz, e JOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE - ID 43646786 e PAULA VIEIRA GODO - ID 44141467 como fiscais administrativos, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n° S E I - 2 6 0 0 0 5 / 0 11 4 5 6 / 2 0 2 4

Id: 2769506

D E S PA C H O DA CHEFE DE GABINETE DE 05/10/2026

PROCESSO Nº SEI-320001/000775/2025 - MARCELO JOSÉ DOS SANTOS, Professor FAETEC I - Enfermagem (40h), Identidade Funcional nº 4352972-0, Matrícula nº 225.325-0, Vínculo 2, DÊ-SE REASSUNÇÃO . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/05/2023 até às vésperas da reassunção nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº2479/79.

Id: 2769507

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DA REITORA DE 06.10.2026

PORTARIA Nº 1203/2026 - DISPENSA MANUELA FERNANDES LISEU, matr. nº 41.237-9, ID nº 51358700, Técnico Universitário Superior/Pedagoga - Recursos Humanos, da função gratificada de Encarregado DESENP/COORDIM, símbolo FG-04, código 1280, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI-260006/035162/2026.

PORTARIA Nº 1212/2026 - DISPENSA GABRIEL GARCIA SOARES, matr. nº 41.122-3, ID nº 51346575, como substituto eventual de ANA CRISTINA DE AZEVEDO FREIRE PARPINELLI, matr. nº 31.088-8, ID nº 9682449, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/ EDU, símbolo FG-01, código 228, em seus impedimentos legais, a partir de 01/09/2026. Processo nº SEI-260006/033542/2026.

PORTARIA Nº 1213/2026 - DESIGNA EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 35.540-4, ID nº 43443761, como substituto eventual de ANA CRISTINA DE AZEVEDO FREIRE PARPINELLI, matr. nº 31.088-8, ID nº 9682449, no exercício do Cargo em Comissão de Chefe de Secretaria/ EDU, símbolo FG-01, código 228, em seus impedimentos legais, a partir de 01/09/2026. Processo nº SEI-260006/033542/2026.

PORTARIA Nº 1214/2026 - DISPENSA JOÃO DOS REIS, matr. nº 03.851-3, ID nº 25350269, Técnico Universitário II/Almoxarife, da função gratificada de Chefe Setor Almoxarifado, símbolo FG-03, código 193, a contar de 11/08/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/036483/2026.

PORTARIA Nº 1215/2026 - DESIGNA MAURÍCIO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33.609-9, ID nº 6078001, Auxiliar Técnico Universitário IV, para exercer a função gratificada de Chefe Setor Almoxarifado, símbolo FG-03, código 193, a contar de 11/08/2026. Processo nº SEI260006/036483/2026.

PORTARIA Nº 1216/2026 - DESIGNA ANA CAROLINA RIBEIRO, matr. nº 41.054-8, ID nº 51336677, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 246, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-260006/024358/2026.

PORTARIA Nº 1217/2026 - DESIGNA ROSANA CARLOS VIDAL NASCIMENTO, matr. nº 36.414-1, ID nº 44336624, Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 286, a contar de 19/08/2026. Processo nº SEI-260006/037643/2026.

PORTARIA Nº 1218/2026 - NOMEIA CLEYSON DE MORAES MELLO , matr. nº 38.718-3, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e o Instituto de Advocacia Empresarial. Processo nº SEI-260006/044580/2026.

PORTARIA Nº matr. nº 35.259-1, ID 1219/2026 - 43870309, NOMEIA para PRISCILA exercer o Cargo CARDOSO PETITO em Comissão, de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 167, a contar de 02/10/2026. Processo nº SEI-260006/047209/2026.

Id: 2769424

APOSTILA DA REITORA DE 06.10.2026

PORTARIA Nº 1100/2026 - LUCIA HELENA GARCIA PENNA , matr. nº 8.115-8 / ID nº 25547453 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 30 de abril de 2026”; leiase: “a contar de 16 de abril de 2026”. Processo nº SEI2 6 0 0 0 6 / 0 1 7 5 11 / 2 0 2 6 .

Id: 2769425

PROCESSO Nº SEI-260006/045619/2026 - AUTORIZO o afastamento de JULIO CESAR CORREA HOYOS, matr. nº 40.812-0, Professor Adjunto, no período de 21/10/2026 a 07/11/2026, para participar de visita ao Centro de Matemática da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/038892/2025 - AUTORIZO a prorrogação da cessão, iniciada em 08/09/2025, de FÁBIO SOUZA VASCONCELLOS, Professor Associado, matr. nº 38.680-5 / ID 50702998, admitido em 16/04/2015, para continuar exercendo suas atividades na Fundação FUNARJ, até 31/12/2027.

Id: 2769426

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1178/2026 - EXONERA , a pedido, JÚLIA DAMAZIO BOUZON , matr. nº 42.493-7, ID funcional 51492890, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotada no QUI/DQGI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2026. Processo nº SEI260006/043800/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1179/2026 - EXONERA , a pedido, RAQUEL SILVA TEIXEIRA DE MIGUEL, matr. nº 44.012-3, ID funcional 51787873, vínculo 01, Docente - Professor Assistente, lotada no CAP/DEPAEE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/09/2026. Processo nº SEI-260006/041666/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1180/2026 - EXONERA , a pedido, CAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES, matr. nº 42.303-8, ID funcional 44667493, vínculo 03, Técnico Universitário Superior - Pedagogo, lotada na PR4/DASPB, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/09/2026. Processo nº SEI-260006/042072/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1181/2026 - EXONERA , a pedido, ANDREA UGOLINI, matr. nº 39.793-5, ID funcional 50921134, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado na FCE/DAQ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2026. Processo nº SEI-260006/043664/2026.

Id: 2769458