DOERJ 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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����������������������Fiscal AdministraEMILLY MARTINS DOS 99.001.066 ASSCON tiva S A N TO S Fiscal CLAUDIA BIANCA SAN99.000.675 GERADP TOS DE LUCA
Art. 2º - Esta Portaria altera as PORTARIAS nº 083/2017, 052/2020, 278/2021, 339/2022, 430/2022, 461/2023, 589/2023, 690/2024, 696/2026 e 959/2026.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES Diretor-Presidente da CENTRAL
Id: 2769443
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA ATO DO DIRETOR-PRESIDENTEPORTARIA CENTRAL Nº 1067 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/CENTRAL/2025, FIRMADO ENTRE A CENTRAL E A EMPRESA CBD BILHETE DIGITAL S/A.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO manifestação da Assessoria de Gestão de Contratos - ASSCON (143018915) e/os/constantes nos autos do/Processo SEI-100006/000101/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - DESIGNAR a relação, atualizada, dos membros da Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato supracitado, estabelecendo que o Fiscal Administrativo atuará como Gestor Substituto na ausência ou impedimento do gestor titular, a fim de assegurar a continuidade do acompanhamento e da execução contratual.
| FUNÇÃO | MEMBROS | M AT R Í C U L A | L O TA Ç Ã O |
|---|---|---|---|
| Gestora | PATRICIA MATOS DA S I LVA |
99.000.184 | ASSCON |
| Fiscal Administr tiva |
a- EMILLY MARTINS DOS SANTOS |
99.001.066 | ASSCON |
| Fiscal | VALDENICE ALVES DA SILVA DE PAULA |
99.000.517 | SUPGEP |
| Fiscal | PAULO SERGIO SIL- VA SALES |
99.000.833 | GERGEP |
Art. 2º /-/Os membros ora designados, deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações, no âmbito do Poder Executivo, do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3° /-/Esta Portaria altera as PORTARIAS CENTRAL SEI N.º 779/2025, 803/2025 e 935/2026.
Art. 4° /-/Esta Portaria terá a sua vigência de acordo com o Contrato e seus Termos Aditivos, salvo em caso de impedimento legal dos membros.
Art. 5° /-/Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES Diretor-Presidente
Id: 2769225
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA CENTRAL Nº 1068 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/CENTRAL/2023, FIRMADO ENTRE A CENTRAL E O PRODERJ.O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:- o Contrato nº 003/CENTRAL/2023 e/os/constantes nos autos do/processo SEI-100006/000203/2021.
R E S O LV E :Art. 1º - DESIGNAR a relação, atualizada, dos membros da Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato supracitado, estabelecendo que o Fiscal Administrativo atuará como Gestor Substituto na ausência ou impedimento do gestor titular, a fim de assegurar a continuidade do acompanhamento e da execução contratual:
| FUNÇÃO | MEMBROS | M AT R Í C U L A | L O TA Ç Ã O |
|---|---|---|---|
| Gestora | PATRICIA MATOS DA S I LVA |
99.000.184 | ASSCON |
| Fiscal Administra tiva |
- EMILLY MARTINS DOS SANTOS |
99.001.066 | ASSCON |
| Fiscal Técnico | ALEXANDRE MENDES DA ROCHA |
99.000.863 | SUPTIN |
| Fiscal Técnico | ALTAMIR DE OLIVEI- RA CRUZ JUNIOR |
99.000.902 | G E RT I N |
Art. 2º /-/Os membros ora designados, deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações, no âmbito do Poder Executivo, do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º/ - Esta Portaria altera as Portaria CENTRAL SEI N.º 457/2023, 617/2023,726/2024, 875/2025 e 910/2025.
Art. 4° -Esta Portaria terá a sua vigência de acordo com o Contrato e seus Termos Aditivos, salvo em caso de impedimento legal dos membros.
Art. 5° /-/Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES Diretor-Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA ATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE P O R TA RIA AGETRANSP Nº 650 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026PORTARIA CENTRAL Nº 1069 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 06/2023.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/CENTRAL/2025, FIRMADO ENTRE A CENTRAL E A EMPRESARIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, eO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL , nouso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Contrato nº 007/CENTRAL/2025 e os/constantes nos autos do/Processo SEI-100006/000203/2025.
CONSIDERANDO:- o que consta nos autos do Processo nº SEI-220008/001261/2022, e
- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, e altera o Decreto Estadual nº 42.301/2010;
Art. 1º - DESIGNAR a relação, atualizada, dos membros da Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato supracitado, estabelecendo que o Fiscal Administrativo atuará como Gestor Substituto na ausência ou impedimento do gestor titular, a fim de assegurar a continuidade do acompanhamento e da execução contratual.
R E S O LV E :Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do objeto do Contrato nº 06/2023, firmado com a empresa OI S/A - "Em recuperação judicial", a ser composta pelos seguintes servidores:
| FUNÇÃO | MEMBROS | M AT R Í C U L A | L O TA Ç Ã O |
|---|---|---|---|
| Gestora | EMILLY MARTINS DOS SANTOS |
99.001.066 | ASSCON |
| Fiscal Administr tiva |
a- PATRICIA MATOS DA S I LVA |
99.000.184 | ASSCON |
| Fiscal | VALDENICE ALVES DA SILVA DE PAULA |
99.000.517 | SUPGEP |
| Fiscal | PAULO SERGIO SIL- VA SALES |
99.000.833 | GERGEP |
I - Francisco Matheus Martins Soares - ID Funcional nº 5146452-7 - Gestor do Contrato; II - Ana Luiza Bernardo dos Santos - ID Funcional nº 5136233-3 - Fiscal Administrativo do Contrato;
III - João Paulo Madureira Campos - ID Funcional nº 0617749-2 - Fiscal Técnico/Setorial do Contrato.
Art. 2º - Fica designado o Servidor Dilson Correa Souza - ID Funcional nº 44185650, como substituto do Gestor do Contrato em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.
Art. 2º /-/O Gestor e os Fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Art. 3° - Esta Portaria altera as PORTARIAS CENTRAL SEI N.º 773/2025 e 802/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/07/2026, revogando-se a Portaria AGETRANSP SEI Nº 610, de 04 de fevereiro de 2026.
Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026
Art. 4° /-/Esta Portaria terá a sua vigência de acordo com o Contrato e seus Termos Aditivos, salvo em caso de impedimento legal dos membros.
ADOLPHO KONDERConselheiro Presidente da AGETRANSP
Id: 2769341
Art. 5° /-/Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORio de Janeiro, 06 de outubro de 2026
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES Diretor-Presidente
ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTEId: 2769240
PORTARIA AGETRANSP Nº 652 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAALTERA O ANEXO II DA PORTARIA AGETRANSP Nº 554 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, REVOGANDO-SE A PORTARIA 592 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTEO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no que consta do Processo nº SEI-220008/000025/2024;
PORTARIA CENTRAL Nº 1070 DE 06 de OUTUBRO DE 2026DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA CENTRAL/PRODERJ Nº 057/2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Alterar o Anexo II da Portaria Agetransp n.º 554, de 25 de fevereiro de 2025, que passará a ter a seguinte redação: Subunidade Encarregado(a) Substituto(a) eventual de bens móveis Presidência - PRESI Carla Fernanda Anna Carolina de Almeida dos Santos TarginoNogueira - ID 5150422-7 - ID 51675390-1 Secretaria Executiva - Lethícia da Silva Kamille Rosa Motta - ID SCEXEC Rosa de Paula - 5142623-4 ID 5168716-0 Procuradoria Geral Thaíla Cunha e Marcela Alves Verissimo - AGETRANSP - PGA Silva - ID ID 5164752-4 4346431-9 Auditoria de Controle Bruno José de Carlos Lopes da Silva - ID Interno - AUDIT Souza Curione - 4379137-9 ID 51232812-5 Corregedoria - CORCarla Segui ScheFelipe da Silva Filipus - ID REG er - ID 5092627-6 510209-8 Ouvidoria - OUVI Vinícius Pires - ID Nayara Miranda - ID 5141663-8 5037077-4 Superintendência AdDanielle Hortêncio Luciana Machado Dinoá - ministrativa - SUPAD da Silva - ID ID 5153368-5 5148020-4 Superintendência OrHelder Lucio FonTereza Cristina Ferreira Roçamentária e Finantana Casarini - ID drigues - ID 5145829-2 ceira - SUPFIN 5025357-3 Câmara de Política Leandro de Souza Vitória Carmo dos Santos Econômica e Tarifária Braz - ID 561063Jesus - ID 5139044-2 - CAPET 0 Assessoria Técnica Dilson Correa Sou-Gabriel Dainez Wolfman - de Informática - ASSza - ID 4418565-0 ID 5158667-3 TEC Departamento de ReVictória dos SantosPaulo Roberto de Oliveira cursos Humanos - Correa Barbosa - Junior - ID 618887-7 DEPRH ID.5151224-6 Câmara de TransporNathalia Bianco deAndré Felipe Felício Azevetes e Rodovias - CAOliveira - ID do - ID 5114380-1 TRA 5146165-0 Assessoria de RelaAna Lucia Almeida Marcos Galvão - ID ções Institucionais - da Costa Schnei5080802-8 ASSRIN der Terzi - ID 617743-3
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:- /o serviço de acesso à internet em conformidade com a Portaria Conjunta CENTRAL/PRODERJ nº 057/2025 e os constantes nos autos do/Processo SEI-100006/000824/2023.
Art. 1º - DESIGNAR a relação, atualizada, dos membros da Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato supracitado, estabelecendo que o Fiscal Administrativo atuará como Gestor Substituto na ausência ou impedimento do gestor titular, a fim de assegurar a continuidade do acompanhamento e da execução contratual.
| FUNÇÃO | MEMBROS | M AT R Í C U L A | L O TA Ç Ã O |
|---|---|---|---|
| Gestora | EMILLY MARTINS DOS SANTOS |
99.001.066 | ASSCON |
| Fiscal Adminis- trativa |
PATRICIA MATOS DA S I LVA |
99.000.184 | ASSCON |
| Fiscal Técnico | ALEXANDRE MENDES DA ROCHA |
99.000.863 | SUPTIN |
| Fiscal Técnico | ALTAMIR DE OLIVEI- RA CRUZ JÚNIOR |
99.000.902 | G E RT I N |
| Fiscal Técnico | MAIK ALVES DA SIL- VA |
99.001.015 | G E RT I N |
Art. 2º /-/O Gestor e os Fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Art. 3° /-/Esta Portaria altera as Portarias CENTRAL N.º 635/2024 e 725/2024.
Art. 4° /-/Esta Portaria terá a sua vigência de acordo com o Contrato e seus Termos Aditivos, salvo em caso de impedimento legal dos membros.
Art. 5° /-/Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2026
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES Diretor-Presidente
ADOLPHO KONDERConselheiro-Presidente da AGETRANSP
PUBLICOUNAIMPRENS,AÉ
LAICIFO
Id: 2769422
Id: 2769486
O VALOR DA SEGURANÇA
Id: 2769227